O AECT Rio Minho, a CIM Alto Minho e a Deputación e Pontevedra encontram-se alinhados numa reivindicação conjunta para que grande parte dos fundos Interreg sejam verdadeiramente investidos, na sua maioria, em territórios efetivamente de fronteira.
Os representantes das três entidades reuniram, esta quinta-feira, para analisar o novo Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha 2021-2027 – POCTEP_Interreg, que consideram como “altamente insatisfatório” para os interesses do território fronteiriço dos grandes Rios Minho e Lima e distorce os fundamentos e objetivos da EU para o programa de apoio aos territórios de fronteira com dinâmicas e sinergias próprias.
Durante o encontro, a Presidente da Deputación, Carmela Silva, o Presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, Manoel Batista, e o Diretor e o Vice-diretor do AECT Rio Minho, Rui Teixeira e Uxío Benítez, acordaram ainda em solicitar reuniões aos representantes dos Governos de Portugal e de Espanha, além da Comissão Europeia, de modo a apresentar as suas posições sobre esta proposta do Programa Interreg.
O principal assunto em discussão e que suscita um grande desconforto por parte dos territórios fronteiriços é o texto das bases do novo Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg 2021-2027 que admite que territórios mais afastados da “raia” fronteiriça sejam beneficiários dos fundos de cooperação transfronteiriça, como por exemplo as Províncias de Lugo, Sevilla, Córdoba ou Valladolid, em Espanha, bem como todo o território continental de Portugal, à exceção da Área Metropolitana de Lisboa e da Lezíria do Tejo.
PUB
Perante o atual processo de consulta pública, as três entidades – AECT Rio Minho, CIM Alto Minho e Deputación de Pontevedra – consideram ser imperioso reclamar que estes fundos não voltem a ser deturpados e que se destinem na sua maioria aos territórios com elevado dinamismo social, económico, cultural e a par dos recursos ambientais conjuntos de fronteira. Não obstante, o AECT Rio Minho reivindica ainda a implementação de uma Intervenção Territorial Integrada (ITI) para a área funcional do Rio Minho, que permitirá executar investimentos concretos no âmbito da Estratégia Rio Minho 2030, bem como gestão pelos AECT`s da medida designada como ‘small projects’, que tem como objetivo apoiar pequenas iniciativas de cooperação transfronteiriça, mas que são fundamentais para o território do Alto Minho Transfronteiriço.
