“Algo não está bem na democracia de Arcos de Valdevez”

A Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, ocorrida no passado dia 30 de novembro, viu a oposição suscitar aceso debate acerca do alegado défice da democracia local. O tema, lançado em mandatos anteriores, também alimentou a última campanha autárquica.

Na comunicação mais arrasadora de todas, o deputado Romão Araújo referiu que “[durante a campanha], foram inúmeros os relatos de pessoas que, em privado, afirmaram que ‘apenas se juntavam ao poder instituído nos últimos 41 anos por medo de represálias e por pura dependência económica’, com origem na precariedade de muitos trabalhadores de empresas e associações que estão intimamente ligadas a figuras de proa do PSD arcuense”.

E, no mesmo tom sarcástico, o líder do grupo municipal da CDU logo difundiu o caderno de encargos que move os eleitos da coligação no mandato recém-iniciado. “Não prometemos empregos, da nossa parte, não há nenhuma outra promessa que não seja o trabalho em prol do benefício de todos e o efetivo cumprimento da legalidade e da justiça”.

Já a líder da bancada do PS, após a reflexão feita na apresentação dos candidatos socialistas no passado mês de setembro, repetiu que é preciso perceber o “estranho fenómeno da taxa de participação eleitoral nos Arcos”, onde “se formam maiorias absolutas, apesar de quase metade do universo eleitoral não se sentir motivado a votar”.

Para contrariar a letargia vigente e honrar o poder local sufragado desde 1976, Madalena Alves Pereira elege como “tema do mandato” o desafio de “motivar, interpelar, convocar os arcuenses a participarem […] e a votarem naquilo que é seu”, comprometendo-se, ao mesmo tempo, a levar, ao “debate político da comunidade”, propostas como o “orçamento participativo” ou o “provedor do munícipe”, instrumentos para “restabelecer a proximidade entre eleitos e eleitores”.

Também Fernando Fonseca, do CDS, fez um mau diagnóstico do estado da democracia arcuense. “Apesar de o ato eleitoral ter decorrido dentro da normalidade, verifica-se, contudo, que algo não está bem na democracia de Arcos de Valdevez. […] Acho que devemos refletir sobre o que se está a passar, porque a falta de massa crítica e de competição é um sinal de empobrecimento”.

Na resposta, a líder da bancada do PSD visou a oposição que “ainda hoje não se conforma com a vontade manifestada pelos arcuenses, daí a necessidade que esta sente em lembrar que, afinal de contas, se calhar, os arcuenses não sabiam o que estavam a fazer. Isto, sim, é absolutamente lamentável”, contra-atacou Emília Cerqueira, antes de dar troco a Madalena Alves Pereira.

“A abstenção de que fala o PS, que só se entende por falta de conhecimento da realidade local, resulta dos cadernos eleitorais. A verdade tem de ser resposta para que um equívoco dito muitas vezes não se torne em quase verdade, tal qual os mitos urbanos”, replicou a porta-voz do PSD.

Na mesma linha de pensamento, o presidente da Câmara Municipal frisou que o “suposto abstencionismo” é consequência da “discrepância” que existe entre o número de pessoas inscritas nos cadernos eleitorais (26 603) e o número efetivo de residentes (pouco mais de 21 mil) em 2017.

Orçamento participativo jovem

Para vencer o défice de participação cívica, facto também subscrito por João Manuel Esteves, o executivo quer “motivar a população” e, para esse fim, está em estudo a apresentação de uma “iniciativa de orçamento participativo jovem”.