ANÁLISE DAS CONTAS EM CAMINHA VARIA CONSOANTE A COR POLÍTICA

Na reunião da Câmara Municipal de Caminha, na passada 4ª feira, houve ânimos acesos, isto porque havia o documento de prestação de contas do exercício de 2015 em cima da mesa. O documento foi aprovado pelo executivo caminhense, mas com a contestação dos vereadores sociais-democratas.

Por um lado, o município caminhense defende-se com o que considera «contas de 2015 mostram contenção nas despesas correntes e aposta no investimento». Mas, do outro lado, o PSD de Caminha afirma que «tal não corresponde à realidade», pois «encerrou as contas de 2014 com um prejuízo de 1,7 milhões  e em 2015 volta a encerrar com um prejuízo de 1,4 milhões».

O município caminhense assenta a sua verdade em que houve «elevada taxa de execução da despesa, 87%, a maior da última década, fortemente influenciada pelas despesas de investimento e pelo controlo das despesas correntes que voltam a baixar este ano nas principais componentes». Mas, os sociais-democratas recordam o documento de uma empresa de auditoria que «confirma falta de transparência nas contas municipais ao afirmar, ao longo de vários parágrafos,  que tiveram informações limitadas e falta de justificação para imensas questões financeiras dúbias».

Os social-democratas voltam a referir que o «orçamento apresentado foi mal calculado, tendo culminado em despesas superiores à receita na ordem dos 1.4 milhões de euros (informação constantes no relatório)». Mais: estes apontam o dedo afirmando que é «uma das câmaras mais endividadas do distrito» e que tal, alegadamente, se confirma com «o descontrole das finanças municipais e a falta de capacidade de gestão deste executivo  e está demonstrado nos dois anos consecutivos com prejuízos financeiros de 1,7 e 1,4 milhões de euros».

Miguel Alves alega «estar tudo sob controle»

Por sua vez, o município liderado por Miguel Alves reafirma que o documento agora apresentado «reflecte uma gestão difícil e rigorosa, motivada pelo desequilíbrio financeiro em que o Município ainda se encontra, motivado pelo profundo endividamento praticado pela gestão anterior». Este edil, para cimentar a sua posição, refere que «a despesa com pessoal, com aquisição de bens e serviços, publicidade, combustíveis, estudos, pareceres, comunicação e trabalhos especializados desceu. Estamos a conseguir conter a despesa total». «Os números mostram uma forte contenção ao nível da despesa corrente, compensada pela despesa de investimento», acrescenta. Conforme considerou Miguel Alves «a despesa corrente baixou 1.9 milhões e o investimento subiu 2.3 milhões face a 2014», e «este exercício foi ainda fortemente influenciado pelos compromissos a que a Câmara se encontra obrigada». «No ano de 2014, por exemplo, foram pagos € 1.013.700 de empréstimos bancários anteriormente contraídos, tendo ainda sido liquidados os montantes relativos a empréstimos de curto prazo, os únicos que dizem respeito ao actual Executivo e que foram utilizados exclusivamente para pagar sentenças transitadas em julgado e custos derivados de processos perdidos em tribunal», assim se lê no comunicado divulgado pelo Gabinete de Comunicação da autarquia caminhense.

“As contas reflectem a verdade que não nos temos cansado de publicitar: a Câmara tem uma situação financeira muito difícil. Os números maquilhados do passado escondiam um monstro de despesa descontrolado e caiu sobre o actual executivo a ingrata missão de resolver a pesada herança do Município, por conta dos empréstimos bancários contraídos ao longo dos últimos anos, das dívidas de água não pagas, da PPP das piscinas de Vila Praia de Âncora e dos contractos milionários que eram feitos», sublinhou Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha.

No respeitante à dívida acumulada com as Águas do Norte e Suma, que ronda os 4 milhões de euros, segundo afirma o PSD ela «é da inteira responsabilidade deste executivo que recebe dos munícipes e não paga às empresas». «Tentaram esconder de todos esta informação calamitosa,  ao ponto de assinarem um acordo de pagamento com a SUMA sem disso terem dado conhecimento quer em reunião de Câmara, quer em Assembleia Municipal. Todos, munícipes e órgãos autárquicos, desconhecem o acordo, os montantes, os prazos de pagamento. É esta a transparência das contas e da gestão deste executivo que, até Abril deste ano e apesar deste acordo,  ainda continua sem pagar a água e à Suma».

Para o PSD a autarquia  de Caminha é «uma das mais endividadas do distrito»

«Não há milagres», defende-se Miguel Alves, acrescentando ainda que “o que há agora são contas certas e facturas registadas. Temos uma dívida de curto prazo elevada cerca de 6 milhões de euros. A dívida total da Câmara também aumentou, mas, apesar de tudo, o prazo médio de pagamento a fornecedores (112 dias) manteve a linha do ano passado, num valor claramente inferior aos que de 2010, 2011 e parte de 2012, até chegar aos cofres da Câmara a receita extraordinária do PAEL que também estamos agora a pagar», salientou p presidente.

A nota discordante chega, novamente, na voz dos sociais-democratas que consideram que «este executivo socialista apresenta resultados financeiros que oneram gravemente o nosso município e continua com políticas eleitoralistas, sem se preocupar em consolidar as finanças municipais através de uma gestão rigorosa, equilibrada e transparente».

O documento, prestação de contas do exercício de 2015, foi apresentado pelo vereador da área financeira, Rui Teixeira, que sublinhou «o rigor na execução orçamental e patrimonial, deixando também claro que o investimento realizado pelo Município em 2015, superior a cinco milhões de euros, foi feito sem recurso a acordos, empréstimos ou mesmo parcerias público privadas». Mas o PSD volta a acusar e diz que «contabilizaram em receitas o empréstimo de curto prazo de 1 milhão de euros do ano passado e depois não o colocaram na despesa». E exemplificam: «Como  errada e ilegalmente não o fizeram,  tiveram de encontrar um subterfúgio ilegal , que foi colocá-lo  na despesa como  médio longo prazo». E conclui o PSD: «É fácil de perceber a gravidade desta situação: se é de curto prazo, não é de médio longo prazo!…»