Ancorensis em vigília e Colégio de Campos organiza manif em protesto contra o Ministério da Educação

Ministro Tiago Brandão Rodrigues

Os estabelecimentos de ensino Ancorensis (Vila Praia de Âncora) e o Colégio de Campos (Campos, Vila Nova de Cerveira) vivem um clima de instabilidade. Pode mesmo dizer-se que docentes, alunos e pais e funcionários administrativos estão à beira de um ‘ataque de nervos’, pois o futuro é incerto. O espectro das escolas fecharem, haver despedimentos e alunos a terem de procurar alternativas, com todos as consequências daí inerentes, paira sobre todos. Mas não estão dispostos a baixar os braços! Na Ancorensis está agendada uma vigília de protesto e foi feito um apelo à solidariedade da população, empresários e autarcas. No Colégio de Campos está a organizar-se uma manif para domingo junto ao Ministério da Educação, em Lisboa, iniciativa esta que também tem a adesão da Cooperativa ancorense.

ANCORENSIS É A SITUAÇÃO MAIS DELICADA

Reportagem: Isabel Varela

Através de fontes fidedignas, o Minho Digital soube que a Ancorensis, estabelecimento de ensino de Vila Praia de Âncora, vai sob a forma de protesto, após a decisão do Ministério da Educação de cortar financiamento a este estabelecimento, organizar um acampamento solidário no seu jardim e vigília na próxima 3ª feira.

Num comunicado para os encarregados de educação afirmava-se que a «Ancorensis vive grandes dificuldades fruto dos recentes constrangimentos políticos que nos estão a ser impostos». Este estabelecimento, para além da luta encetada noutras frentes, nomeadamente judicial, convida à participação neste acampamento solidário e vigília. «Indignação pelas decisões tomadas e solidariedade para com a Ancorensis, os seus alunos, trabalhadores e para com todo o Vale do Âncora», sublinha a nota emitida.

Segundo o MD sabe, o convite também foi estendido junto de empresários locais, associações, Câmara Municipal e Juntas de Freguesias de todo o Vale do Âncora.

Por outro lado, os alunos foram convidados a envergar uma camisola de cor amarela que está conotada com a «luta pela defesa da escola».

O director da Ancorensis, Octávio Pinheiro, confidenciou a este semanário que «já acordámos do terramoto da passada 6ª feira e estamos a reagir e a lutar para contrariar algumas decisões tomadas pelo Ministério da Educação».

O Minho Digital apurou que está previsto para o dia 29 de Maio (domingo) mais uma acção de protesto em frente ao Ministério da Educação, em Lisboa.

Recordemos que recentemente foi vinculada a informação de que a Ancorensis Cooperativa de Ensino seria um dos estabelecimentos do Alto Minho a perder os financiamentos do Estado. Assim, a escola não poderá abrir novas turmas em início de ciclo de estudos, isto é, estas turmas poderão existir mas não usufruirão de apoio estatal.

Esta não é uma situação nova para a Ancorensis, pois já no passado enfrentou redução de docentes e empregados devido a dificuldades financeiras.

Ancorensis (Vila Praia de Âncora)

COLÉGIO DE CAMPOS IMPEDIDO DE ABRIR NOVAS TURMAS PARA O ANO

Reportagem: Andreia Cunha

O Colégio de Campos, em Vila Nova de Cerveira, é um dos colégios com contrato de associação que está impedido de abrir novas turmas de início de ciclo no próximo ano letivo. Na lista divulgada pelo Ministério da Educação constam 39 escolas que deixam de ser financiadas pelo Estado.

O Ministério da Educação divulgou, na semana passada, uma lista dos colégios com contrato de associação que, no próximo ano letivo, poderão abrir turmas de início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º ano) financiadas pelo Estado. Fora da lista ficaram metade dos colégios que estão localizados em zonas onde existe oferta de escolas públicas.

O Colégio de Campos é uma das 39 instituições impedidas de abrir novas turmas por estar localizado num concelho onde está em funcionamento uma escola pública, a Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira. Perante esta situação, durante o próximo ano, o colégio, fundado de acordo com o modelo de contrato de associação, vai continuar a receber financiamento apenas pelas turmas que já estão em funcionamento, até que os alunos terminem o ciclo de estudos em que se encontram.

Perante a ausência do Colégio de Campos na lista de renovações dos contratos de associação, a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira dirigiu um voto de protesto ao Ministério da Educação pela falta de diálogo com a autarquia no processo de renegociação dos referidos contratos.

O Município cerveirense acompanhou de perto a alteração das políticas de contratos de associação dos colégios e solicitou uma audiência ao ministro da Educação, na sequência da publicação do despacho normativo. Este processo foi desencadeado no dia 4 de maio e um novo pedido, a 11 de maio, reforçou a posição da autarquia em encetar diálogo, afim de percecionar os objetivos do Governo com esta política e as consequências diretas para o Município ao nível de gestão, de apoios sociais e logísticos e de transporte escolar.

O presidente da Câmara Municipal, Fernando Nogueira, manifesta “total desagrado com o facto do Ministério da Educação não se predispor para ouvir esta autarquia, parceiro privilegiado desde há vários anos”. Acrescentando que “esta é uma política do atual Governo, uma medida que o Ministério terá de assumir, mas há que ter em atenção especificidades e timings.

O Voto de Protesto, que vai ser remetido ao Ministério da Educação, refere, no entender da autarquia, “uma medida pouco apropriada e desfasada da realidade geográfica e socioeconómica, contrariando os pressupostos que presidiram à constituição da atual Rede Escolar de Vila Nova de Cerveira”.

Revelando a preocupação com este assunto pelas repercussões educativas, sociais e económicas que teria um eventual encerramento do Colégio de Campos, o documento realça ainda que “a Câmara Municipal tem responsabilidades nomeadamente no apoio organizacional e logístico, e é manifestamente estranho ainda não ter sido auscultada sobre este dossier que altera significativamente a estrutura da Rede Escolar do Concelho”.

Depois de analisada a rede de escolas e verificada a sobreposição de oferta de escolas públicas e privadas, o Ministério da Educação decidiu reduzir em 57% o financiamento das turmas dos colégios com contrato de associação. Os alunos irão estudar para as escolas públicas com capacidade instalada.

Atualmente, estão a funcionar 656 turmas com contratos de associação. No próximo ano letivo, o Estado deverá financiar 273 turmas em início de ciclo, segundo o aviso de abertura de concurso para extensão dos contratos de associação em vigor, publicado no dia 20 de maio.

Das 40 escolas com contrato de associação autorizadas a abrir turmas em início de ciclo, 19 tiveram uma redução do número de turmas em relação ao valor previsto e apenas 21 vão abrir o mesmo número de turmas que abriram este ano letivo.

Com estes cortes nos contratos de associação, o Governo estima poupar cerca de 30 milhões de euros, uma conta que vai ter de incluir as indemnizações às centenas de professores e funcionários que vão ter de despedir.

As associações de pais, professores e alunos afetados já anunciaram protestos para evitar uma medida que afeta mais de quatro mil professores e 40 mil alunos em todo o país. A próxima manifestação decorre no domingo, 29 de maio, em Lisboa.

Os contratos de associação foram estabelecidos com escolas particulares nos anos 80 e é um modelo que surgiu para suprir as necessidades educativas em regiões do país onde a rede pública de ensino não chegava. As turmas abrangidas por este regime são totalmente financiadas pelo Estado, não implicando qualquer pagamento das famílias.

Hoje há 1.751 turmas, frequentadas por mais de 45 mil alunos, do 7º ao 12º ano, que são financiadas com contrato de associação. Cada turma recebe 80.500 euros anuais.

 

Colégio de Campos (Vila Nova de Cerveira)

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Nuvem do Minho
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