APA manda demolir piscina polémica de 200 mil euros no rio Laboreiro

A polémica piscina, ou “espelho d´água”, como lhe chama a Câmara de Melgaço, no rio Laboreiro, em Melgaço, tem de ser desmantelada. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ordena a suspensão da obra de 200 mil euros que considera um “atentado ambiental”.

O “espelho d´água” como lhe chama a autarquia, situada numa das margens do rio Laboreiro, em Castro Laboreiro, está localizado em pleno Parque Nacional Peneda-Gerês (PNPG).

O ambientalista Carlos Evaristo lamenta que a obra “mexe com a margem natural do rio, está em zona de cheias, em zona de domínio público hídrico fluvial“, tratando-se de um crime ambiental, conforme declarações ao programa da RTP1.

A autarquia presidida por Manoel Batista, arrancou as obras, apesar de o projecto não ter a licença obrigatória da APA e de haver um parecer negativo do Instituto de Conservação da Natureza.

As obras já causaram estragos na Ponte Velha, uma antiga ponte comunitária, e danos que podem ser irreversíveis no leito do próprio rio.

O presidente socialista defende-se e alega que houve um parecer favorável da APA à obra em 2016, mas a APA assegura agora, também citada pela RTP1, que “o pedido de autorização prévio da obra não foi assegurado“.

APA pede desmantelamento da piscina

Assim, a APA ordena a suspensão do polémico “espelho d´água” e desafia a Câmara de Melgaço a repor a situação anterior ao início das obras.

Assim, pede ao município para apresentar para aprovação “um projecto de desmantelamento” da construção, bem como um “projecto de conservação e reabilitação da área afectada pela execução da empreitada”.

Antes desta última posição da APA, ouvido para a reportagem da RTP1, o presidente da Câmara de Melgaço sublinhou que teria de “acatar aquilo que vier a ser decidido pelas autoridades”.

“Mas estamos aqui para nos defender, para fazer valer aquilo que achamos que, de uma forma responsável e séria, construímos do ponto de vista de obra e de projecto”, reforçou também Manoel Batista.