Apresentado livro Pela Nossa Terra, nova marca registada consagrada ao Minho e à Europa

Foi apresentada, no passado dia 9 de março, a oitava edição da publicação Pela Nossa Terra – Minho, do eurodeputado social-democrata José Manuel Fernandes. O livro é um exercício reflexivo sobre o futuro da União Europeia (UE) e uma compilação de aspetos relativos à realidade regional e europeia. O recém-empossado presidente do PSD, Rui Rio, encerrou a sessão que sobrelotou o auditório do Hospital S. José (Arcos de Valdevez).

O reitor da Universidade do Minho (UM), Rui Vieira de Castro, convidado para apresentar o título da série, iniciada em 2011, que é, agora, marca registada, sublinhou o papel que o eurodeputado de Vila Verde exerce enquanto defensor e promotor da região. “À luz do compromisso de proximidade que o autor assume na ‘Introdução’, […] este livro, através de um dos eixos, pela nossa terra (em favor ou em defesa da nossa terra), é muito estimulante sobre aquilo que o Minho tem do ponto de vista da riqueza, da diversidade, da pluralidade e das suas potencialidades”, elogiou o académico.

O deputado ao Parlamento Europeu (desde 2009) aproveitou o testemunho para reforçar a abordagem. “O Minho tem mais de 10% da população nacional e a maior diversidade concentrada está aqui: é o mar, é o PNPG, são os rios espetaculares, é a nossa cultura, são as nossas tradições, o nosso povo, a nossa alma e a força das instituições, portanto, o livro é uma homenagem a tudo isso”, resumiu José Manuel Fernandes.

Na viva alocução imprimida à sessão, foi realçado, pelo reitor da UM, que o desafio demográfico é o problema “principal” e “real” que afeta a região, a Europa e as instituições. “A demografia não tem sido encarada de forma suficiente por parte dos nossos poderes políticos, porque ela é muito exigente em relação a novas políticas públicas que tem de suscitar, para estancar aquilo que é o crescimento negativo em termos populacionais”, disse Rui Vieira de Castro.

José Manuel Fernandes fez um diagnóstico parecido – “a questão demográfica é um desafio brutal que Portugal e a UE têm: morre-se mais tarde, o que é muito bom, mas nasce-se cada vez menos, o que é muito mau” – e, como resposta, receitou políticas viradas para a juventude. “Temos de resolver esta questão e para isso é importante que os jovens, para além de melhores salários, tenham mais expetativas à saída da universidade. A juventude tem de estar em todas as prioridades”, preconizou o antigo autarca.

À luz da articulação entre o local e o global, e no contexto das comemorações dos sessenta anos do Tratado de Roma, com o Brexit como pano de fundo, José Manuel Fernandes lembrou que o Livro Branco sobre o Futuro da Europa, tal qual foi apresentado por Jean-Claude Juncker, foca cinco cenários, que “não são mutuamente exclusivos”, antes combináveis. São eles “Assegurar a continuidade”; “Restringir-se ao mercado interno”; “Fazer mais, quem quiser mais”; “Fazer menos, com maior eficácia”; e “Fazer muito mais todos juntos”.

Nomeado, em 2015, relator do Orçamento da UE e, posteriormente, relator do chamado Plano Juncker, José Manuel Fernandes partilhou, de seguida, com o público boas notícias quanto ao próximo Quadro Financeiro Plurianual – Fundos de Programas 2021-2027.

“O próximo Quadro, votado no dia 14 de março, é cinco estrelas para Portugal. Nele, conseguimos defender a manutenção dos envelopes [financeiros] na política de coesão e na política agrícola comum (ajudas diretas aos agricultores e desenvolvimento rural); propusemos uma nova linha para o turismo com programas que não existem; reforçámos as iniciativas Emprego Jovem, Erasmus+, Investigação e Inovação”, elencou o eurodeputado na sua função de negociador do Parlamento Europeu.

No papel de líder da oposição, Rui Rio sublinhou que, no contexto dos fundos europeus, a muito mediática negociação do PSD com o Governo PS teve uma razão de ser, “dar força ao interesse nacional”, para que Portugal tivesse em Bruxelas a melhor dotação financeira possível. Segundo o presidente do PSD, tanto em relação aos fundos estruturais como em relação às reformas que o país reclama, “há coisas que só se farão com os partidos juntos, aquilo que é do interesse de Portugal tem de ter os partidos a lutar por isso e, neste caso concreto, tem de ter o PSD a lutar por isso”, defendeu.

Por fim, o antigo edil da Invicta, sem nunca pronunciar a palavra “regionalização”, reforçou o seu empenho no projeto da municipalização, uma variante da descentralização que consiste na “passagem para os municípios de algumas competências que estão na esfera da Administração Central”.

Citações

.José Manuel Fernandes: “O título Pela Nossa Terra é o lema daquilo que somos, uma terra muito rica, vale a pena nela viver, mas também dar o máximo por ela. […] Este livro é uma homenagem a todos os municípios e autarcas, que são o verdadeiro motor do desenvolvimento do nosso território”.

. João Manuel Esteves: “Pela Nossa Terra é o livro que provoca o encontro para falarmos da nossa terra […], com o objetivo de aproximarmos a política dos cidadãos […] à volta do debate da descentralização e das assimetrias regionais”.

.Rui Vieira de Castro: “Não valorizamos, suficientemente, as conquistas que a UE permitiu: paz, liberdade, Estado de Direito, multiculturalismo e defesa intransigente da dignidade humana. […] Mas, hoje, temos a pairar sobre a Europa fantasmas, como o populismo, o extremismo e o nacionalismo, que julgávamos enterrados. […] A solução para os desafios com que a União se debate hoje não é menos Europa, mas é mais Europa, ou seja, mais solidariedade, mais responsabilidade e mais partilha”.

. Rui Rio: “Temos a ideia de que o projeto europeu tem que ver com o desenvolvimento económico, mas não, é, acima de tudo, um projeto de paz”.

Peso dos números

. Orçamento da UE é, atualmente, 1% do PIB (Produto Interno Bruto).

. Plano Juncker já apoiou 4800 pequenas e médias empresas em Portugal, tendo mobilizado cerca de 6 mil milhões de euros.

. Portugal recebe, desde 2014 (até 2020), 11,5 milhões de euros por dia. “Mas temos de acelerar, urgentemente, a execução dos fundos”, exortou José Manuel Fernandes.

. Cerca de 75% dos projetos de investimento público em Portugal resultam do Orçamento da UE. Só a Croácia é que depende mais da UE.

. Sob proposta do Parlamento Europeu, os próximos orçamentos – de 2021 a 2027 – representarão 1,3% do PIB, o equivalente a um aumento de 30%, valor que responde ao desafio do Brexit e às ambições da UE.