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Assembleia Municipal de Ponte da Barca a “ferro e fogo” provoca “debandada” de deputados

Ponte da Barca - CM

A última Assembleia Municipal em Ponte da Barca, realizada na passada sexta-feira, dia 28 de junho, teve ecos que ainda ensombram o panorama político do concelho Minhoto. O PS abandonou assembleia e o PSD acusa os socialistas de falta de ideias… Uma Assembleia escaldante!

COMUNICADO DO GRUPO PARLAMENTAR DO PS DE PONTE DA BARCA

PS ABANDONA ASSEMBLEIA EM PROTESTO CONTRA ABUSO DE PODER, PARCIALIDADE E ILEGALIDADES NA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS.

Deputados Municipais do Partido Socialista abandonaram em bloco a Assembleia Municipal de ontem (28.06.2019) em protesto contra o abuso de poder, dualidade de critérios e violação grave do regimento da assembleia por parte da Presidente da Assembleia, em substituição, Rosa Maria Bouças. 

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Estas têm sido práticas reiteradas pela Mesa da Assembleia em funções e que ontem ultrapassaram todos os limites do aceitável. A Democracia não está suspensa em Ponte da Barca. As regras aplicam-se a todos, incluindo à Presidente da Assembleia, em substituição. A assembleia municipal é a casa da democracia do poder local. À Mesa da Assembleia cabe o papel de “árbitro” na gestão dos trabalhos. Não pode é “vestir a camisola de uma das equipas” e cometer sistematicamente arbitrariedades grosseiras, dualidade de critérios e ilegalidades ao arrepio do regimento que tem o dever de cumprir e fazer cumprir. 

O Partido Socialista manifesta total solidariedade e apoio aos seus deputados municipais, na defesa dos valores democráticos e da liberdade. Em breve serão comunicados mais esclarecimentos.

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PSD PONTE DA BARCA CONDENA FALSA VITIMIZAÇÃO DE DEPUTADOS MUNICIPAIS DO PS

A Comissão Política do PSD Ponte da Barca vem a público lamentar e denunciar a enorme falta de responsabilidade do Grupo Municipal do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Ponte da Barca no passado dia 28 de junho, nomeadamente na recusa ao apoio à freguesia de Azias.

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A par do completo desnorte na orientação política do Partido Socialista, os eleitos socialistas na Assembleia Municipal, incompreensivelmente, recusaram participar na votação dos pontos relativos aos Protocolos a serem celebrados entre o Município e Ponte da Barca e a Freguesia de Azias para beneficiação da Estrada Municipal 531 (ligação a Sampriz) e do Caminho do Lugar de Paçô, ausentando-se da Sessão em protesto pela não retirada do ponto da ordem de trabalhos como exigiam.

Não obstante a confirmação da legalidade e cumprimento do regimento dos pontos a serem debatidos e votados, a atitude empreendida pelo PS primou pela oposição órfã de iniciativas e propostas para o concelho e igualmente reveladora da total desorientação e desinteresse do PS na resolução de um grave problema que afeta a população de Azias há já demasiado tempo.

A agravar a própria posição do PS, o próprio Grupo Municipal do PS votou favoravelmente a discussão conjunta dos protocolos em causa, participou na votação de um dos pontos, tendo-se posteriormente ausentado da sala a meio, sem serem acompanhados no abandono pelos Presidentes de Junta eleitos pelo PS, facto que mina qualquer argumento de razão ou coerência agora falsamente invocados pelo PS.

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O PSD Ponte da Barca aplaude a lisura, transparência, rigor, isenção e sentido de responsabilidade da Mesa da Assembleia Municipal, ao sentido de responsabilidade de todo o Grupo Municipal do PSD, Presidentes de Junta, assim como manifesta total apoio à população da freguesia de Azias que finalmente terá direito a acessos condignos à sede do seu concelho com um apoio de 180.000,00€ por parte do atual executivo municipal social democrata liderado por Augusto Marinho.

Azias e a sua população merecem o nosso maior apoio, respeito e elevação, pelo que o PSD, ao contrário do Grupo Municipal do PS que abandonou o seu dever, votou favoravelmente todos os protocolos em discussão e que em muito irão beneficiar a freguesia e o concelho!

PSD Ponte da Barca 

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“OLHA PARA O QUE DIGO, NÃO PARA O QUE FAÇO… A INCOERÊNCIA DA DEBANDADA SOCIALISTA”…

A última sessão da Assembleia Municipal ficou marcada pelo abandono dos trabalhos por parte do Grupo Municipal do Partido Socialista (Deputados Municipais e Vereadora), quando na mesma se preparava a votação de 2 dos 3 pontos aditados à ordem de trabalhos.

O primeiro ponto era referente à aquisição de serviços para implementação de faixas de gestão de combustível no território barquense que integra o Parque Nacional da Peneda-Gerês numa candidatura ao POSEUR no valor de 275.301,55€, e os dois últimos referentes a dois contratos interadministrativos, a celebrar entre o Município de Ponte da Barca e a Junta de Freguesia de Azias permitir à freguesia receber um apoio financeiro de cerca de 180.000,00€ para obras urgentes, nomeadamente o Caminho de Paçô e a beneficicção da EM531 de ligação à freguesia de Sampriz e à sede do concelho.

O Grupo Municipal de PS indicou que iria abandonar a Assembleia se os 3 pontos fossem aditados, mas, espantem-se, o mesmo grupo participou na discussão e votação do primeiro ponto, votando-o favoravelmente. De seguida, votou favoravelmente que os dois pontos seguintes, referentes aos protocolos a assinar entre o Município e a freguesa de Azias, fossem discutidos em simultâneo. Após a apresentação dos mesmos pelo Presidente da Câmara Municipal, decidiu o Grupo Municipal literalmente abandonar os trabalhos.

Ora nada de mais incoerente poderia haver nesta posição dos eleitos socialistas. Dizem que saem, depois ficam. Dizem que não votam nenhum, depois votam um dos pontos mas de seguida, numa atitude injustificável e de pura incoerência, resolvem abandonar a sala numa notória demonstração de falta de apoio com a população da Freguesia de Azias.

Atitude que não foi acompanhada pelos Senhores Presidente de Junta de Freguesia eleitos pelo PS, que numa atitude dignificante e louvável permaneceram nos trabalhos e votaram favoravelmente os dois pontos em discussão.

Enquanto representante da Freguesia de Azias ali presente, senti e constatei a demissão do Partido Socialista das suas responsabilidade institucionais, demonstrando uma total falta de apoio à população de Azias, persistindo na atitude mesquinha de bloquear o desenvolvimento da freguesia.

Atitude esta que foi o registo da atuação do Partido Socialista ao longo de 12 anos de governação autárquica para com a freguesia e que a população de Azias assistiu com revolta. Uma demissão que Azias condena, lamenta e não esquecerá.

O PS em ponte da Barca apregoa rigor e transparência, mas a verdade é que na prática praticam a irresponsabilidade política, o abandono à população de Azias e a mentira para com os barquenses.

A bem de Azias e de Ponte da Barca, os barquesenses irão continuar a contar com o apoio do Partido Social Democrata e do enorme sentido de responsabilidade dos seus eleitos, em especial, do forte e reconhecido apoio do executivo municipal social democrata presidido por Augusto Marinho.

 Rosa Nogueira da Encarnação

Secretária-Geral do PSD Ponte da Barca e Eleita à Junta de Freguesia de Azias

PS REQUEREU CÓPIA DA GRAVAÇÃO SONORA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

O Grupo Político do Partido Socialista na Assembleia Municipal, a propósito dos acontecimentos registados na última assembleia, requereu cópia da gravação sonora da sessão ordinária da Assembleia Municipal de Ponte da Barca, realizada no dia 28 de junho de 2019, com carácter urgente, nos termos da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto.

Já sabemos que as pessoas que lideram este PSD não têm nenhum apreço pela verdade. Por isso, as delirantes justificações com que tentaram branquear os acontecimentos não nos surpreendem. Mas a falsidade é tão descarada que são cada vez menos os barquenses que conseguem enganar. Desta vez, além de numerosas testemunhas, há registos áudio que podem confirmar a veracidade dos factos.

Os deputados socialistas requereram, ao Presidente da Assembleia, cópia da gravação áudio daquela sessão e em abono da verdade, rigor e transparência prestarão, em breve, todos os esclarecimentos à população.

Gostem ou não, a Democracia não está suspensa em Ponte da Barca e a última sessão da assembleia, por coincidência, realizou-se num espaço com paredes de vidro, talvez um premonitório sinal da transparência e verdade que se espera da Casa da Democracia.

Entretanto, nos próximos dias, pelas 18h30, o PS publicará nesta página as intervenções apresentadas pelos deputados socialistas na última sessão, antes da ordem do dia.

Os barquenses poderão assim avaliar a alegada “ausência de propostas ou de uma oposição construtiva” referida pelo líder da Concelhia e Vereador do Executivo PSD, José Alfredo Oliveira na sua página pessoal do facebook. Afirmações que, na melhor das hipóteses, devem resultar de um problema de audição de quem só ouve o que lhe convém.

“O EXECUTIVO MUNICIPAL TEM APOSTADO VIVAMENTE NUMA DIVERSIDADE CULTURAL E NUM ABRAÇAR PARA PONTE DA BARCA DE OUTRAS FORMAS DE ARTE, OUTRAS IDEIAS E PROJETOS DE ELEVADA QUALIDADE”  (Mariana Lopes).

Retomo as minhas intervenções nesta casa da democracia partilhando convosco uma reflexão atenta e cuidada da nossa bancada do PSD quanto à atividades culturais mais recentes deste executivo.

Muito nos apraz analisar que as políticas de desenvolvimento cultural em Ponte da Barca partem duma dualidade de propósitos que se complementam sinergindo naquela que acreditamos ser a fórmula correta de atuação: a tradição a par da inovação e diversidade cultural.

Por um lado, mantêm um reforçar das nossas tradições e vivencias com todas as atividades onde estão inseridos os nossos ranchos folclóricos e as associações diversas que animam a nossa vila entoando já autonomamente pelas margens do Lima o som do nosso vira e das alegrias da nossa gente; ensinando ainda e explicando aos mais novos o nosso legado, procurando efetivar esse reviver e essa continuidade da tradição que tanto se apregoa, através de iniciativas como a oficina “Bordar é divertido” para crianças dos 10 os 12 anos que contou com as inscrições já completas.

Por outro lado, tem se apostado vivamente numa diversidade cultural e num abraçar para Ponte da Barca de outras formas de arte, outras ideias e projetos de elevada qualidade.

Desde a 26º edição de sucesso da feira do livro, à concentração de clássicos, ao encontro da confraria dos vinhos verdes, aos concertos na casa da cultura, como o mais recente da artista Mart`nália, esta visão é percetível. Porém destacarei outros eventos que chamaram ainda mais à atenção quer pela novidade como pela sua continuidade.

Começo pelo “EMBARCA-TE”, um evento diferente que deu voz a todos os jovens barquenses que quiseram participar possibilitando-os de expor e partilhar num contexto diferente e prático as suas ideias para o concelho, sendo um dos pontos a cultura e criatividade; Uma iniciativa que efetivou a participação dos jovens, motivando-os a estarem mais presentes, críticos e ativos!

Denoto agora, o apoio ao Festival Ecos do Lima e a sua integração na semana da “Barca é Jovem” bem como a continuação e gratuitidade do festival Folck Celta com um cartaz variado e intergeracional; acreditamos virem a ser, certamente, eventos de êxito.

Propositadamente por fim, destaco com muito ênfase o projeto “Itenerâncias” que leva às freguesias e diretamente às suas gentes outras formas de arte aproximando a cultura e esbatendo a visão elitista de que esta apenas está na vila e para alguns, atuando assim como um motor de aproximação, educação cultural e de igualdade no nosso concelho. Com já realizados: o concerto no castelo de Lindoso; tributo aos The Queen em Entre Ambos-os-Rios; concerto de fado e opera no mosteiro de Castro e de Vila Nova de Muía, respetivamente. Esperamos mais e que chegue ao maior número de freguesias.

Agraciamos todo este trabalho levado a cabo e desafiamos ainda o executivo a procurar sempre elevar cada vez mais a sua fasquia, pois sabemos que ainda há muito a ser explorado e aproveitado na nossa terra.

Mariana Lopes

Grupo Municipal do PSD

PROPOSTA DE CONSTITUIÇÃO DE “COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA ÁREAS EMPRESARIAIS”.

Na Assembleia Municipal de 28.06.2019, no período antes da ordem do dia, o Partido Socialista apresentou uma proposta para a constituição de “Comissão de Acompanhamento da Aquisição de Terrenos para Áreas Empresariais” com o seguinte teor:

A transparência dos procedimentos e da gestão dos dinheiros públicos é um assunto de primordial importância e fundamental para a credibilização da atividade política. A Assembleia Municipal, nas suas competências de fiscalização da atividade da Câmara, tem responsabilidades acrescidas neste domínio. Contribuir para a transparência dos procedimentos é contribuir para uma perceção mais justa e pacífica das decisões políticas e, como tal, é algo que deve envolver e interessar a todos.

Nesse sentido, o grupo politico do Partido Socialista propõe a constituição de uma COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA ÁREAS EMPRESARIAIS, com a seguinte composição e competências.

Composição:
– um elemento proposto por cada uma das forças políticas representadas na assembleia;
– um representante da respetiva junta de freguesia ;
– representante(s) do executivo municipal.

Competências:
– acompanhar e colaborar com a câmara na definição de critérios para aquisição de terrenos para áreas empresariais;
– diligenciar, junto das entidades competentes, tendo em vista a recolha de informação necessária ao acompanhamento e clarificação do processo, promovendo uma melhor transparência dos procedimentos e da gestão dos dinheiros públicos.
Ponte da Barca, 28-06-2019
O grupo Político do Partido Socialista

Depois de ter sido apresentada a proposta, a Presidente da Assembleia, em substituição, rejeitou submeter a proposta à apreciação do plenário, alegando que a mesma não lhe foi entregue quando, escassos minutos antes, deu início à sessão, conforme previsto no regimento. Apesar deste preciosismo não ser o procedimento normal das reuniões passadas, acatámos a decisão, convictos que este seria o estilo da Presidente em substituição, um pouco autoritário e inflexível, mas pelo menos rigoroso na aplicação do regimento. Só que o rigor esgotou-se no trato com o PS e, no momento seguinte, deu lugar à arbitrariedade e dualidade de critérios, assunto que será, brevemente, objeto de explicação detalhada.

Voltando à “ausência de propostas ou de uma oposição construtiva” que o líder da Concelhia e Vereador do Executivo PSD, José Alfredo Oliveira, alega na sua página pessoal do facebook. Talvez esta alegação resulte da confusão entre interesses do Município e interesses do Executivo Municipal. Fomos eleitos para defender os interesses do Município. Propostas que promovam a transparência e rigor na aplicação dos dinheiros públicos podem ser incomodativas para um executivo que não gosta de prestar contas e esclarecimentos, mas defendem os interesse do Município e, como tal, são construtivas.

O grupo do Partido Socialista de Ponte da Barca 

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