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Autarcas lusodescendentes acolhem de forma positiva extensão da lei da nacionalidade

Enviado por Neiva dos Santos (Alemanha)

Paris, 31 mai (Lusa) – A possibilidade dos netos de portugueses nascidos no estrangeiro poderem pedir a nacionalidade portuguesa originária é recebida de forma positiva em França, de acordo com alguns testemunhos recolhidos pela Lusa.

Este domingo, à margem do congresso de autarcas de origem portuguesa em Aulnay-sous-Bois, nos arredores de Paris, Paulo Marques, presidente da ‘Cívica – Associação de Autarcas de Origem Portuguesa em França’, considerou que se trata de “uma boa oportunidade para Portugal ter a noção de que os netos também são filhos da nação Portugal”.

Membro do Conselho das Comunidades Portuguesas e vereador em Aulnay-sous-Bois, Paulo Marques disse acreditar que “vai haver casos [pedidos de nacionalidade] mas não de uma maioria esmagadora porque, claramente, em França há uma emigração muito recente”.

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Roméo de Amorim, vereador em Saint-Maur-des-Fossés e vice-presidente da Cívica, avaliou a medida como “muito positiva”, destacando que “um neto de português que peça a nacionalidade não é menos português que outro porque é uma pessoa que gosta de Portugal e defende Portugal e, por isso, tem toda a legitimidade de ser português”.

Hélène Brioix-Feuchet, conselheira distrital de Yvelines, na região de Paris, disse à Lusa que a lei é “um grande progresso” e congratulou-se com a possibilidade de os seus quatro filhos poderem aceder à nacionalidade portuguesa que ela própria não teve, até porque “eles sentem-se portugueses na alma”.

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Também Nathalie Fordelone-Péreire, vereadora na câmara de Pomponne, nos arredores de Paris, considerou a medida – que já ouve falar “há dez anos” – como “muito interessante” e como um sinal da “afirmação” das raízes portuguesas, ao contrário dos anos 70 em que “se dizia aos portugueses para serem discretos” e em que “os professores pediam aos pais para não falarem português aos filhos”.

Carlos Reis, membro do Conselho das Comunidades Portuguesas e vice-presidente honorário da câmara de Saint Jean de la Ruelle, no centro de França, acrescentou compreender que “os netos possam adquirir a nacionalidade dos seus ascendentes”, ressalvando que “a questão é saber se essa atribuição é legítima ou não”, e sublinhando não acreditar que “haja milhares de descendentes portugueses que peçam a nacionalidade portuguesa”.

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Também presente no congresso de autarcas de origem portuguesa esteve Carlos Gonçalves, deputado social-democrata eleito pelo círculo da Europa, que explicou que os pedidos de nacionalidade deverão surgir “nem tanto na Europa” – por se tratar de “um universo de pessoas de uma emigração mais recente” – mas “particularmente em países como o Brasil e a Venezuela”, sublinhando haver “um conjunto de vários milhares de pessoas que certamente estarão interessadas”.

O cônsul-geral de Portugal em França, Pedro Lourtie, declarou não ter a noção do universo de pessoas interessadas em requerer a nacionalidade portuguesa originária, mas sublinhou que “boa parte da comunidade tem já a dupla nacionalidade e essa é uma tendência natural” porque “também têm essa dupla pertença” e “uma ligação real e afetiva a Portugal”.

O congresso de autarcas de origem portuguesa juntou cerca de 150 pessoas, incluindo a deputada francesa Valérie Pécresse, num evento que marcou os 15 anos da Associação Cívica, constituída por uma grande maioria de representantes políticos do partido UMP, rebatizado Les Républicains.

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Na sexta-feira, em Portugal, a maioria PSD/CDS e o PS aprovaram, no parlamento, um diploma que passa a estender a possibilidade de aquisição da nacionalidade portuguesa originária aos netos de portugueses nascidos no estrangeiro, dependente da demonstração pelo requerente de “conhecimentos suficientes da língua portuguesa” e da existência de “contactos regulares com o território português”.

Ficará ainda dependente de não existir “qualquer condenação (com trânsito em julgado de sentença) pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa”.

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