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Autarquia cerveirense já definiu orçamento para 2016

Vista aérea de Vila Nova de Cerveira

As grandes opções do Plano e Orçamento de Vila Nova de Cerveira para 2016 apresentam uma despesa e receita na ordem dos 11,4 milhões de euros, menos dois milhões do que o anterior. A autarquia realça um orçamento de alguma contenção provocada por fatores externos, mas mantém a aposta em áreas prioritárias como ação social, educação, investimento e freguesias. 

Depois do “responsável, rigoroso e eficiente” orçamento de 2015, o Município de Vila Nova de Cerveira vai gerir, em 2016, um montante igualmente “realista” e “ajustado ao contexto previsto”. O principal objetivo é continuar um caminho de equilíbrio financeiro e sustentado.

Durante a apresentação do documento em reunião de câmara, o presidente da Câmara Municipal, Fernando Nogueira, sublinhou que “este orçamento foi elaborado com um grande sentido de responsabilidade”, refletindo a incerteza das verbas oriundas do Orçamento de Estado, que ainda não foi alvo de aprovação, e dos fundos previstos pelo Portugal 2020, que carecem de definição efetiva dos financiamentos comunitários. Para o edil cerveirense, estes apoios podem ser um grande contributo para “melhorar o panorama e possibilitar em devido tempo uma revisão em alta”.

O autarca refere ainda que 2016 não vai ser um ano de grandes intervenções, mas “antes de continuidade dos apoios de proximidade centrados nas pessoas e nas suas necessidades, procurando adotar medidas que melhorem a qualidade de viver em Cerveira e potenciem condições de atratividade para mais investidores”.

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Tendo em conta o “orçamento possível neste contexto”, Fernando Nogueira destaca algumas obras ao nível de saneamento, requalificação de edifícios, eficiência energética e pequenas melhorias de acessibilidades, bem como a vontade da requalificação e ampliação do Parque do Castelinho, a 3ª fase da Ecovia com ligação a Caminha e a resolução do impasse do Castelo de Cerveira – ex-Pousada D. Dinis.

As juntas de freguesia vão continuar a ser uma prioridade pela sua política de proximidade. O nível de apoio praticado nos últimos dois anos mantém-se com uma fatia de 250 mil euros para transferências diretas sob os mesmos critérios, ao que acresce um montante de 50 mil euros, caso algumas freguesias submetam um projeto a fundos comunitários e necessitem de um apoio.

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A Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira dispõe de uma lista de objetivos elaborada pelas juntas de freguesia do concelho e promete estar atenta à sua execução, uma vez que “dependerá de enquadramento financeiro”. O autarca acrescenta que “caso esse fundo de maneio não seja gasto até outubro do próximo ano, será distribuído equitativamente pelas freguesias”.

Ainda dentro das medidas presentes no orçamento do próximo ano, a autarquia cerveirense destaca a continuidade do Orçamento Participativo nos mesmos moldes do ano transato e prevê não aumentar os valores de despesa corrente e com pessoal.

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Relembra-se que se mantém a redução das taxas que incidem sobre as famílias e as empresas sediadas no concelho e é concedido um apoio acrescido, em sede de IMI, para famílias com filhos.

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