Jorge V.E.R. de Melo
Consultor de Comunicação
Muitos condutores não se apercebem do prejuízo que estão a causar às outras pessoas e a eles próprios quando buzinam insistentemente.
Além de denunciar falta de educação e de respeito por quem está perto deles, o facto de buzinar não é mais que uma irritante poluição sonora.
Devido a essa atitude já têm acontecido acidentes graves, por assustar outros condutores ou porque os ruídos bruscos alteram o comportamento a quem padece de determinados problemas de saúde.
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Sem uma explicação plausível, certos indivíduos resolvem utilizar os sinais sonoros por tudo e por nada, especialmente se têm oportunidade de irritar outro condutor ou todo o ser vivo que os rodeie. Por vezes apenas se trata de uma forma ridícula de mostrar que está ali, naquele local, é condutor de um meio de transporte, por isso é alguém importante, até sabe muito bem provocar ruído.
Esta situação do volante nas mãos, altera por vezes o comportamento de certos indivíduos. Passam a sentir-se Seres superiores, com a capacidade de conduzir algo que pode pôr em risco a vida humana e não só…
E ainda surge aquele vizinho que para chamar a família desata a buzinar como um louco. Ou o outro que deixa o bebé sozinho, dentro do veículo, a brincar com a buzina.
“O Artigo 22º do Código da Estrada, “Sinais sonoros”, diz o seguinte:
- Os sinais sonoros devem ser breves.
- Só é permitida a utilização de sinais sonoros:
a) Em caso de perigo iminente;
b) Fora das cidades para prevenir um condutor da intenção de o ultrapassar e, bem assim, nas curvas, cruzamentos, entroncamentos e lombas de visibilidade reduzida.
- Excetuam-se do disposto nos números anteriores os sinais de veículos de polícia ou que transitem em prestação de socorro ou de serviço urgente de interesse público.
- As características dos dispositivos emissores dos sinais sonoros são fixadas em regulamento.
- Nos veículos de polícia e nos veículos afetos à prestação de socorro ou de serviço urgente de interesse público podem ser utilizados avisadores sonoros especiais, cujas características e condições de utilização são fixadas em regulamento.
- Não é permitida em quaisquer outros veículos a instalação ou utilização dos avisadores referidos no número anterior nem a emissão de sinais sonoros que se possam confundir com os emitidos por aqueles dispositivos.
- Quem infringir o dispositivo nos nºs 1 e 2 é sancionado com coima de 60 a 300 euros.
- Quem infringir o disposto no nº 6 é sancionado com coima de 500 a 2.500 euros e com perda dos objetos, devendo o agente de fiscalização, proceder à sua imediata remoção e apreensão ou, não sendo ela possível, apreender o documento de identificação do veículo até à efetiva remoção e apreensão daqueles objetos, sendo, neste caso, aplicável, com as necessárias adaptações, o disposto no nº 5 do Artigo 161ª.”
Dizem as regras que a sinalização sonora apenas deve ser usada em momentos muito breves, em perigos iminentes ou em situações em que a visibilidade é insuficiente. Mas, por uma questão de educação, podem ser vulgarmente substituídos por sinais de luzes. Não são irritantes, bastante visíveis, podendo o condutor estar a ouvir música ou a conversar com a família e o alerta chega até com mais eficiência.
Devemos salientar que a sinalização sonora, apenas deve ser utilizada durante o dia, nas cidades, mas à noite, só é permitido o uso das luzes.
Temos ainda o Artigo 161º, alínea j, que reprime o proprietário do veículo que circule desrespeitando as regras relativas à poluição sonora, do solo ou do ar.
Isto quer dizer, relativamente ao assunto que estamos a abordar, aqueles indivíduos com aparelhagens a funcionar em alta potência, escapes sonoros e sem filtros de proteção, buzinas ou sirenes que se confundam com as da polícia ou das ambulâncias, podem ser reprimidos com as coimas que vão de 60 a 300 euros ou de 500 a 2.500 euros, conforme os casos, mas ainda pode ser feita a apreensão dos documentos do veículo e se, mesmo assim, continuar a conduzir, está sujeito a mais uma multa que varia entre 300 e 1500 euros.
Não será aconselhável pensar um pouco nos outros e tentar não buzinar?