Câmara Ardente: Urbanismo ameaça arruinar António Barbosa em Monção!

O pelouro das Obras e Urbanismo da Câmara Municipal de Monção encontra-se debaixo de fogo por parte da oposição e da população do concelho e ameaça terminar com o estado de graça de António Barbosa.

As críticas ganharam notoriedade e chegaram à comunicação social após o corte de árvores ordenado pelo executivo no parque das Caldas. António Barbosa, sem dar conhecimento ao restante executivo, à Junta de Freguesia e mesmo à população, ordenou o corte de vários plátanos na estrada que liga a vila ao parque das Caldas. Esta operação foi muito contestada pelos Monçanenses nas redes sociais e na praça pública, ao que se seguiu uma Assembleia Municipal na qual o actual presidente da Câmara Municipal de Monção foi pela primeira vez muito criticado por todos os partidos, da esquerda à direita, tal como noticiou o Minho Digital em edição anterior.

Projecto de Intervenção urbanístico no Centro Histórico

O vereador do pelouro apresentou no dia 25 de Abril o projecto de intervenção no centro histórico da vila. O ar vanguardista, a destruição de algum património existente, o corte de árvores, são alguns dos aspectos que foram abordados na última Assembleia Municipal e que estão a ser tema de conversa entre os habitantes da vila.

O presidente do município sempre definiu a requalificação urbana da vila como uma das metas do seu mandato. Com a apresentação do projecto logo no primeiro ano de governação, estaria certamente à espera de grandes elogios e apoio, o que não veio a acontecer e, tal como referiu, estão também em causa verbas da União Europeia a que o Município se candidatou.

A incerteza fica a pairar sobre este projecto, entre a contestação, a perda de apoios financeiros e alterações profundas ao desenho inicial. 

Urbanismo do arame farpado

Há uns meses que começaram a surgir na Avenida da Boavista vedações com serrilha, culminando com um proprietário que colocou três fiadas de arame farpado a vedar a sua propriedade, o que para além de não ser permitido pela lei, nem pelo regulamento municipal de urbanismo, dá uma imagem de “campo de concentração” a esta zona urbana.

O MD colocou a questão à CM que pela mão do vereador Duarte Amoedo nos enviou a seguinte resposta: « Constatou-se, de facto, a existência de arame farpado sobre uma vedação a confrontar com propriedades habitacionais, bem como grade com serrilha, tendo sido efectuadas diligências pelo serviço de fiscalização municipal e serviços técnicos municipais, tendo sido informado e instruído o proprietário quanto à previsão do regulamento municipal no que concerne a muros de vedação e respectivas proibições. Não tendo o proprietário da moradia procedido à retirada voluntária dos elementos que infringem o disposto no nº 4 do artº 82º do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, que prevê que ‘Não é permitido o emprego de arame farpado em vedação nem a colocação de fragmentos de vidro, lanças, picos ou materiais de idêntica perigosidade, no coroamento nos muros de vedação confinantes com a via pública ou com logradouro de prédio vizinho’, procedeu-se, no corrente mês de dezembro (2017), à sua notificação para regularização da situação com concessão de prazo de 15 dias para o efeito, findo o qual, sem que tenha dado cumprimento à ordem dos serviços municipais, proceder-se-á à execução coerciva da retirada do arame e serrilha da grade, sendo executada pelos serviços municipais, sendo posteriormente imputados os custos ao proprietário infractor.»

A autoridade do vereador e a aplicação dos regulamentos estão em causa, pois passados mais de cinco meses tudo continua igual.

Construção Selvagem

Após um período de retracção na construção de novos edifícios, em 2018 Monção recomeçou, por iniciativa de privados, a construir novos prédios e habitações. No entanto, chegaram à nossa redacção fotografias de prédios que estão a ser construídos não deixando espaço desejável até à rua, não respeitando a distância entre edificações, as zonas verdes e o espaço para estacionamento.

Na fotografia que recebemos pode ser observado um prédio a ser construído praticamente em cima da rua.

Urbanismo é o “elo mais fraco”

O actual presidente da Câmara Municipal de Monção tem uma imagem positiva em muitas iniciativas noutros pelouros e sectores, mas não se antevê uma vida fácil para António Barbosa, nem para o vereador Duarte Amoedo, numa área tão sensível como a das obras e do urbanismo e, tal como tem sido afirmado pelas bancadas da oposição, nas próximas reuniões e assembleias municipais a contestação poderá subir de tom.