Câmara de Viana do Castelo paga dois projectos para o mesmo Mercado onde pretende demolir o Prédio Coutinho

A notícia é do jornal ‘PÚBLICO’ de ontem: «Autor de projecto para o mercado de Viana indignado com contratação de outro arquitecto» e «Câmara de Viana do Castelo pagou um projecto global, que incluía o mercado, ao Atelier 15, de Alexandre Alves Costa. E vai agora pagar um novo projecto».

Segundo o diário, no início do mês de Janeiro, «a Câmara decidiu entregar a concepção do futuro mercado municipal da cidade, a ser erigido onde hoje existe ainda o Prédio Coutinho, ao gabinete de arquitectura de António Santos Gomes. O ajuste directo à empresa de Lisboa, no valor de 73.700 euros, deixou “chocados” os elementos do Atelier 15, com o arquitecto Alexandre Alves Costa à cabeça. É que este gabinete do Porto tem um projecto aprovado pela câmara de Viana e já pago para o mesmo fim. Alves Costa diz não compreender esta decisão da autarquia. A Câmara não comenta».

A indicação de que teria de haver alterações num projecto elaborado há quase década e meia pelo Atelier 15 já se previa e o próprio presidente José Maria Costa anunciou que ele teria que ser ajustado à «realidade actual». Uma hipótese que Alexandre Alves Costa disse ao PÚBLICO «nunca ter rejeitado, e que lhe terá sido também transmitida pelo próprio autarca, num encontro para o qual o arquitecto fora convidado para falar sobre a modernidade de Viana do Castelo».

«Achamos que podia haver alterações programáticas (…) mas nunca nos passou pela cabeça que essas alterações passassem por um novo projecto com outras pessoas». O arquitecto confirmou que «o projecto está pago, faz parte de um conjunto que está parcialmente construído» e que «o concurso que vencemos era para um projecto global; a parte das habitações foi feita e achamos sempre que tudo era indissociável, que seríamos chamados a fazer qualquer alteração no mercado».

Alexandre Alves Costa recorda que o Atelier 15 foi o vencedor de uma consulta directa feita a três gabinetes de arquitectura pelo anterior presidente da Câmara, Porém, com o processo de demolição do Prédio Coutinho a arrastar-se na justiça por quase duas décadas, a construção do mercado foi sendo adiada.

Agora, segundo o contrato que se encontra no portal de contratação pública, a Câmara de Viana do Castelo decidiu, a 5 de Janeiro, adjudicar, curiosamente por “ajuste directo”, ao contrário da versão anterior sujeita a concurso público, a elaboração do projecto a um novo arquitecto. Ainda segundo o PÚBLICO, o contrato, com a data de 26 de Janeiro, estipula que todas as peças do projecto terão que estar concluídas num prazo máximo de 210 dias. «Ficamos chocados com isto. Não se percebe porque vai recomeçar tudo de novo. Do ponto de vista financeiro é absurdo, porque o projecto está pago. Acho escandaloso do ponto de vista financeiro, ético e até do ponto de vista profissional, já que o mercado faz parte de um conjunto», acrescenta, indignado, o autor do projecto inicial.

O PÚBLICO tentou ouvir o presidente da Câmara de Viana do Castelo, mas a assessoria de imprensa da autarquia explicou que «o autarca não se iria pronunciar sobre a questão». Alexandre Alves Costa , ainda segundo o jornal, «garante que não vai desistir de tentar obter os esclarecimentos que diz nunca ter tido, apesar de andar desde o início de Dezembro a pedir uma audiência ao presidente» e que o autarca «nunca me atendeu, o que acho de uma cobardia e falta de transparência inacreditáveis. Estou a pensar escrever-lhe uma carta a manifestar a nossa surpresa. Em certa medida, isto para nós é um desgosto muito grande, porque adorávamos aquele projecto», sublinha.