Foi aprovado, em reunião ordinária de executivo, o contrato de comodato da antiga Escola Primária Fieiros do Mar, que será cedida a título gratuito ao Centro Social e Paroquial de Castelo do Neiva, que pretende instalar no edifício um centro de dia para apoiar a população sénior.
De acordo com o contrato de comodato, a Escola Primária Fieiros do Mar encontra-se encerrada, por não decorrerem nesse espaço quaisquer atividades letivas. A Junta de Freguesia de Castelo do Neiva, como forma de apoiar a população da freguesia, pretende dar continuidade ao conjunto de atividades que têm vindo a ser desenvolvidas por cedência do espaço, destinadas à formação, animação e apoio a toda a comunidade. Já o Centro Social e Paroquial de Castelo do Neiva, em articulação com a Junta de Freguesia, “pretende criar uma resposta a nível social destinada a apoiar a população sénior, nomeadamente dotando a freguesia com um Centro de Dia”.
Assim, o documento define “a cedência gratuita do referido espaço”, pelo prazo de 10 anos, podendo o mesmo ser renovado por igual período se se mantiver o fim e objeto previstos. A gestão do contrato caberá à Junta de Freguesia, acompanhando, fiscalizando e auxiliando o Centro Social e Paroquial.
As despesas decorrentes do funcionamento das instalações, nomeadamente as resultantes dos contratos de fornecimento de energia, água, telecomunicações e outras, serão da responsabilidade da instituição social.
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