A Coligação OCP «congratulou-se» com o parecer positivo ao Plano Operacional Municipal «depois de há um mês terem alertado em reunião de câmara que o mesmo ainda não estava pronto apesar da data limite ser 15 de abril».

Em Maio, A Coligação O Concelho em Primeiro (OCP) alertou para a falta do Plano Operacional Municipal (POM) no concelho de Caminha e nesse sentido congratulou-se agora por «finalmente o sr. presidente ter feito algo neste sentido e ter convocado, finalmente a Comissão Municipal De defesa da Floresta contra Incêndios».

«A verdade é que se não tem havido o alerta por parte da OCP ainda nada teria sido feito».

Acusam, ainda, que «estamos em junho e só agora surge uma versão do POM com parecer positivo, quando já deveria ter ficado pronto e completamente aprovado até 15 de abril».

«Infelizmente», segundo os eleitos da Coligação «o atual presidente só faz alguma coisa depois de pressionados por nós», acrescentando que «Ainda bem que a oposição tem um espírito proativo e construtivo e vai pondo alguma ordem no concelho, corrigindo propostas e alertando para a falta de planos,  caso contrário estaríamos entregues a alguém que só tem tempo para festas e pouca capacidade de trabalho efetivo».

A OCP alega aguardar a versão final do documento e que o mesmo fique disponível online para acesso a todos os caminhenses.

Os vereadores da Coligação também alertaram para o facto deste executivo ainda não ter feito o Plano Municipal de defesa da floresta contra incêndios e que o mesmo se encontrava «inativo e desatualizado na página do ICNF».

«É o mesmo documento desatualizado que se pode encontrar na página online do município, já estando desatualizado desde 2021».

A concluir, a oposição aos socialistas do Executivo Municipal de Caminha espera que «esse seja o próximo plano a estar pronto e atualizado para que a estratégia municipal de defesa contra incêndios possa ser efetiva».

COMUNICADOS

Programa Revive – hotel da Insua comprometido

A Coligação O Concelho em Primeiro atestou hoje várias incongruências que colocam em causa o contrato de adjudicação feito pelo anterior presidente de câmara Miguel Alves e os objetivos do investidor

O Programa Revive é um Programa do Governo para reabilitação do património Nacional. Até aqui tudo bem.

No suposto Hotel da Insua- ao abrigo do programa Revive não se entende o que foi feito e veja-se:

• O Município de Caminha ficou com a responsabilidade dos procedimentos do concurso do Programa, escolher o júri e as propostas.

Diz no artigo 2º , nº 7, que a decisão de contratar resulta de deliberação da câmara de Caminha.

Como é que se justifica que o anterior presidente da Câmara Miguel Alves, tenha lançado o concurso, escolhido os júris, e decidido a proposta por seu próprio despacho sem dar conhecimento ao órgão câmara onde deveria ter sido discutido conforme o programa o exige?

Como é que Rui Lages que, sendo Vice Presidente da Câmara na altura, sabendo disto nada fez?

O que houve? Cumplicidade Política ou conivência estratégica?

• O Plano Diretor Municipal ( PDM) não permite que se faça lá o que os investidores pretendem.

Os investidores cumpriram o caderno de encargos do programa . O Miguel Alves, enquanto responsável pelo município tinha que ter informado que o programa não era exequível naquele formato pelo PDM em vigor.

Não o fez. Todos se calaram deixaram avançar e agora até querem alterar o PDM só para conseguirem os objetivos pretendidos.

Isto é não olhar a meios para atingir fins.

Ainda para mais depois de um PDM revisto há pouco tempo e que lesou centenas de munícipes e para os quais não houve a mínima de complacência.

Para além disto, como é  possível todos os pareceres virem negativos. Quem enganou quem?

• A informação técnica, com despacho do vereador do pelouro, na altura Rui Lages, de 27/06/2022 diz que o processo está em condições para ser enviado para pedido de pareceres.

Qual não é o espanto quando afinal não estava conforme e faltava o relatório prévio obrigatório ao abrigo do artigo 4º do DL 140/2009. Para efeitos de apreciação de pedidos de parecer a Direção Geral de Património exige esse relatório prévio e a câmara esperou quase um ano para informar o investidor sobre este facto.

As entidades  que tinham que emitir pareceres responderam praticamente num mês, mas a câmara demorou mais de 6 meses a ver se o processo estava bem instruído e a enviar o pedido para elas.

E mesmo demorando este tempo todo, o Dr Rui Lages não conseguiu ver que faltava o relatório prévio ou que não se enquadrava no PDM, uma vez que era da sua responsabilidade?

Afinal que gestão é esta que está a ser feita no concelho de Caminha?

Quem falhou em todo o processo?

Como se faz contrato sem deliberação da Câmara?

Como é que um presidente lança concurso, escolhe júri e escolhe a proposta sem levar a reunião de câmara, quando o programa o exige?

Como é que o vice presidente da altura, Rui Lages, não viu que a obra não se enquadrava no PDM e deixou enviar pedidos de parecer sem que os documentos legalmente necessários estivessem lá todos?

Que gestão é esta que só prejudica quem quer investir no concelho de Caminha.

O Concelho de Caminha merece mais e melhor !!

A Coligação O Concelho em Primeiro

Caminhenses enganados sobre o novo hospital privado que iria nascer em Caminha

Afinal não há nenhum PIP nem pedido de licenciamento de qualquer hospital privado.

Ao longo dos últimos anos foram muitas as mentiras eleitoralistas que o executivo da câmara andou a dizer aos munícipes.

A Coligação O Concelho em Primeiro lamenta as mentiras proferidas pelo executivo, nomeadamente daqueles que tinham funções presidenciais.

Miguel Alves tinha como vice presidente Rui Lages e enganaram a população do concelho de Caminha sobre a questão do alegado Hospital Privado.

Anunciaram, enquanto autarquia, que iria nascer um novo hospital privado de 12.8 milhões de euros e que o mesmo abriria em 2024.

Diziam na nota de imprensa enviada às redações, em março de 2022 que este equipamento e investimento iria criar mais 60 postos de trabalho, com atendimento permanente, bloco cirúrgico e unidades de internamento.

Dizia Miguel Alves, em março do ano passado, “ O Pedido de informação Prévia efetuado pelo particular vai entrar nos serviços municipais nos próximos dias e vai ser analisado com todo o rigor”.

Mentiras em cima de mentiras.

A própria Junta de freguesia de Caminha e Vilarelho publicou essa notícia na sua página online na altura  e curiosamente,  eliminaram-na recentemente.

Já sabiam que era uma mentira e mesmo assim vão para Assembleia Municipal defender o que não tem defesa?!  Não informam em Assembleia Municipal ou de freguesia que aquele “mega” investimento afinal foi um anúncio vazio e mais uma mentira eleitoralista para quem se estava a projetar para Lisboa para deixar cá o vice presidente numa jogada política indigna.

Tudo jogadas pouco transparentes com as quais a coligação não compactua.

Os caminhenses merecem mais respeito.

Hoje, a coligação soube que não existe nenhum PIP nem nenhum licenciamento em curso e por esse motivo esclarece os munícipes, sempre em prol da verdade e da transparência.

A Coligação O Concelho em Primeiro