Comissão Europeia e OCDE seleccionam AECT Rio Minho como projecto piloto na melhoria da governança nas regiões transfronteiriças da Europa

A Direcção Geral de Política Regional e Urbana (DG Regio) da Comissão Europeia e a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) acabam de seleccionar o AECT Rio Minho como um dos representantes de cinco regiões piloto de toda Europa para participar no lançamento do projecto ‘Construir regiões transfronteiriças mais resilientes’.

Trata-se de uma iniciativa que pretende fortalecer a governança nos espaços transfronteiriços, com o objectivo de melhorar a qualidade de vida das populações.

O arranque oficial do projecto está agendado para esta quarta-feira, em Bruxelas, com uma reunião presencial que vai contar com o Director do AECT Rio Minho, Úxio Benitez. O encontro tem como propósito familiarizar as regiões piloto com os diferentes componentes da iniciativa e delinear as ferramentas que vão ser desenvolvidas para apoiar a governança multinível transfronteiriça. Não obstante, esta reunião procura ainda criar uma oportunidade para que as regiões piloto se apresentem e partilhem ideias e pontos de vista sobre como fortalecer o investimento e a prestação pública de serviços transfronteiriços, além de clarificar a participação das regiões piloto, da DG Régio e da OCDE na implementação do projecto.

Com uma duração de 15 meses, ‘Construir regiões transfronteiriças mais resilientes’ tem como fundamento ajudar as regiões transfronteiriças piloto a melhorar a governança multinível transfronteiriça através de um desenvolvimento conjunto de iniciativas de cooperação transfronteiriça. De um modo particular, o projecto visa analisar a criação conjunta e a implementação de políticas públicas (por exemplo, política fiscal transfronteiriça) e de serviços (destaque para as vertentes de saúde, transportes, educação) em áreas fronteiriças funcionais.

As cinco regiões piloto seleccionadas pela Comissão Europeia e OCDE são a Bélgica e a França, por intermédio da Eurometropolis Lille-Kortrijk-Tournai (GECT); a França e o Luxemburgo, através do GECT Alzette Belval & Pôle Métropolitain Frontalier du Nord Lorrain & PROL-SUD; a Lituânia e a Polónia, pela Associação “Eurorrexión Niemen” e o Município de Alytus; Andorra, França e Espanha, através da Comunidade de Traballo dos Pireneos (CTP); e Portugal e Espanha com o AECT Rio Minho.