Contas da Junta de Freguesia de Areosa em alerta vermelho

A candidatura da Iniciativa Liberal à Assembleia de Freguesia de Areosa está preocupada com o estado alarmante, ou até mesmo no limiar da falência técnica, das contas da Junta de Freguesia.

“Entre 2017 e 2020 a dívida aumentou 39%, de 429 mil para 600 mil euros e teme-se que, pelos compromissos assumidos e não pagos possam ainda ultrapassar largamente esse valor. A dívida no final de 2020 representava 135% das receitas e, para que seja possível pagá-la nos próximos 4 anos terá de haver um corte anual de 33% na despesa. Em suma, neste momento, a dívida é de 127,42€ por habitante, mas se a estes valores juntarmos os 267,42€ por habitante da dívida da Câmara Municipal, os areosenses estão com azar, pois o valor da dívida por habitante passa a ser de 394,84 euros” – assinalam os Liberais.

Analisadas as contas “percebemos também que nos exercícios de 2017, 2018 e 2020, a empresa da qual o atual presidente da Junta de Freguesia é sócio-gerente, é também credora da Junta de freguesia, situação que nos levanta muitas dúvidas, não só do ponto de vista ético, mas também sobre os critérios de atribuição de empreitadas por incompatibilidades baseadas no princípio do conflito de interesses”.

A IL refere ainda que “as contas dos exercícios de 2017 até 2020, e que em nome da transparência deveriam ser públicas, só se encontram agora no site da Junta de Freguesia de Areosa depois da pressão exercida nesse sentido pela candidatura da Iniciativa Liberal. Apesar disso, há ainda um grande lote de documentos que se encontram por publicar, nomeadamente o detalhe dos protocolos estabelecidos entre a Junta e a Câmara Municipal. Pelo que nos foi possível perceber, grande parte da dívida existente foi criada com base nesta parceria que é completamente opaca para a maioria dos areosenses”.

Por isso mesmo a candidatura da Iniciativa Liberal propõe um conjunto de medidas para os primeiros 100 dias do novo mandato, designadamente:

• – Promover uma auditoria externa às contas da Junta de Freguesia desde 2009, ou seja, os 3 últimos mandatos;
• – Elaboração de plano de recuperação financeira (a ser ajustado com os resultados da auditoria externa);
• – Criar uma secção dedicada à “Transparência na gestão” no site da Junta de Freguesia;
  – Elaboração de um orçamento plurianual e definição das Grandes Opções do Plano;
  – Assegurar a criação de condições para a retransmissão das Assembleias de Freguesia através de meios digitais
• – Diligenciar uma reunião com o novo executivo camarário eleito a 26 de Setembro de 2021, com o objetivo de clarificar as delegações de responsabilidades assumidas pela Junta de Freguesia até 2021, assim como iniciar a negociação das responsabilidades a assumir até 2025.

O resultado desta reunião e a posição da IL sobre cada ponto da delegação de responsabilidades “será publicada para conhecimento” de todos os areosenses.

“A transparência na atividade autárquica é uma das bandeiras da candidata da IL à Assembleia de Freguesia de Areosa e também à Assembleia Municipal de Viana do Castelo, Ivone Marques que, sobre esta questão, tem apenas um comentário a fazer: “Quem não deve, não teme”. Ivone Marques é inclusivamente uma dos 67 candidatos autárquicos de todo o país que subscreveu a declaração de compromisso pela transparência “Autarca pelo Bom Governo”, promovida pela associação Transparência e Integridade” – conclui a IL em comunicado.

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