Nuno Crato 2 – Augusto Domingues 0

O Ministério da Educação não homologou por três vezes seguidas a eleição do diretor do Agrupamento de Escolas do Concelho, mantendo o caos e confusão na comunidade escolar ao  não respeitar as decisões que foram tomadas democraticamente.

A autarquia marcou uma reunião que ocorreu no dia 31 de Agosto e com o apoio esmagador das muitas pessoas presentes, o executivo aprovou o corte de relações com o Ministério da Educação, a partir do dia 11 de Setembro e se até lá não houvesse uma mudança de atitude dos serviços centrais. Votaram e defenderam este ultimato todos os vereadores do PS liderados pelo presidente da autarquia Augusto Domingues e do PSD liderado por António Barbosa, apenas votando contra Abel Baptista do CDS. 

A proposta aprovada por maioria em reunião do executivo municipal realizada a 31 de agosto, não foi aceite pelo Ministro da Educação e Ciência. Na comunicação do Ministério é reafirmado que “o poder funcional de homologação da eleição do diretor é um poder cuja titularidade pertence ao diretor geral da DGAE” sendo “insuscetível de avocação por parte do senhor Ministro da Educação e Ciência”.

Perante este impasse, duas associações de pais do agrupamento de escolas de Monção (A. Pais e EE Deu-La-Deu Martins e EB23 Monção), enviaram uma declaração ao Ministro da Educação referindo que “tendo em conta que no despacho de Sª Exª a Diretora Geral da Administração Escolar, faz depender a homologação da eleição do diretor de decisões judiciais, declaramos que desistiremos dos processos nº 1448/15.1BEBRG, nº 1448/15.1 – A BEBRG caso isso permita que sua Exª a Diretora Geral da Administração Escolar homologue a eleição do Diretor e desta forma se restabeleça a normalidade nas Escolas, se normalize o relacionamento institucional entre o MEC e a Autarquia e o ano letivo decorra com normalidade, tendo sempre como objetivo os bons resultados escolares dos nossos filhos, que deve ser o principal objetivo de todos”. Estava então aberta a porta para que se resolvesse o impasse pois apenas restava um único processo administrativo interposto por Luís Cunha, que mesmo não tendo filhos nas Escolas de Monção, consta ainda como elemento do conselho geral e contesta a eleição do diretor. 

Foi marcada uma reunião em Lisboa entre o Ministro da Educação, Nuno Crato e o presidente da autarquia de Monção, Augusto Domingues, que decorreu hoje dia 18 de Setembro às 12:00.

Ao que o Minho Digital conseguiu apurar nesta reunião o Ministro da Educação «mostrou-se irredutível quanto à homologação». 

O Presidente da Câmara, em declarações exclusivas ao MD e adiando mais uma vez a solução «perante os argumentos do Ministro que pretende que haja desistência da última (terceira) queixa judicial e que acredita resolver durante o fim de semana». Desta forma Augusto Domingues aceitou e caiu mais uma vez nas promessas de solução a prazo. Perante o argumento de que o executivo municipal se iria reunir na 2ªfeira, o Ministro «ficou de dizer alguma coisa até lá». Tanto o Presidente da Câmara como o Ministro da Educação ficam numa posição incómoda e nada consistente nesta tomada de decisão, pois ambos foram eleitos para defender a comunidade educativa, e no último plenário que decorreu no Cine Teatro João Verde foi dada incontestada legitimidade, com apoio popular, para decidir e abandonam as suas responsabilidades nas mãos de um único elemento do Conselho Geral que, estando em representação de pais, já nem filhos tem nas escolas de Monção. Augusto Domingues comentou com Nuno Crato o alarme social e instabilidade que se vive em Monção e «até falei nas reportagens do Minho Digital que têm um fundo de verdade». Por outro lado, o autarca disse-nos que «a decisão da autarquia retirar o apoio nos transportes e refeições aos alunos não é fácil na medida em que se colocam problemas legais». Não deixa de ser estranho que só agora se questione da legalidade de tal medida dado que foi a própria autarquia a pôr em cima da mesa essa questão. Perante a mais que provável recusa de ser retirada a tal terceira queixa judicial «é legítimo pensar que o Ministro apenas tenta ganhar tempo pelo facto de estarmos em plena campanha eleitoral», confidenciou-nos uma fonte fidedigna que se mostrou desagradada «mas não surpreendida» com a alegada «moleza» do autarca

É um facto indesmentível que Nuno Crato levou a melhor sobre Augusto Domingues. Ao Ministro da Educação apenas interessava adiar este problema do início do ano letivo (1 – 0) e da época eleitoral (2 -0), na medida em que Augusto Domingues apenas trouxe promessas que, objectivamente, nada valem (zero).