Deputados do PSD questionam Vieira da Silva sobre a redução de apoios sociais

Os deputados sociais-democratas questionam o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a diminuição das respostas sociais.

Os deputados Adão Silva, Clara Marques Mendes e Liliana Silva, do ciclo eleitoral de Viana do Castelo, questionam o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, sobre as medidas que a tutela tem tomado sobre a assistência social.

Segundo os intervenientes, o Governo tem levado a cabo «o fim das Redes Locais de Intervenção Social, que visavam colmatar a falta de técnicos e a promoção de respostas sociais descentralizadas e diferenciadoras no plano territorial». Reforçam ainda que os mais penalizados por estas medidas são as populações mais afastadas dos centros urbanos, que não tem meios para se deslocar.

Os deputados exigem explicações ao ministro sobre a redução drástica do número de utentes das cantinas sociais, «sem qualquer retaguarda de apoio e sem outras respostas conciliadoras», afirmam.

Denunciam ainda que, no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Famílias Mais Carenciadas, que substituiu o anterior Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas, o Instituto da Segurança Social «reduziu drasticamente o número de utentes a usufruir deste apoio social ao nível da alimentação». Acrescentam que esta redução tem sido feita de modo a selecionar «entre os utentes que já eram considerados prioritários, sem qualquer critério».

«A redução do número de utentes rondou os 50 %, não significando que o número de pessoas carenciadas tenha reduzido e a prova está no número de utentes do Rendimento Social de Inserção que tem crescido», afirma o grupo de deputados do PSD, que também interrogam Vieira da Silva sob como o Governo pretende colmatar a falta de assistentes sociais no terreno.