Destaques da sessão plenária de 4 a 7 de outubro de 2021, Estrasburgo.
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Aumento dos preços da energia e medidas europeias para mitigar o seu impacto
Os instrumentos a que a UE e os Estados-Membros devem recorrer para fazer face à escalada dos preços da energia vão ser discutidos entre o Parlamento Europeu (PE), o Conselho e a Comissão.
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Futuro das relações entre a UE e os EUA
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A assembleia europeia vai debater e votar um relatório sobre o estado da parceria transatlântica, a promoção da autonomia estratégica da UE e a cooperação com a Administração Biden.
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PUBAvaliação das medidas da UE para o setor do turismo
Terminado o verão, o PE quer que a Comissão avalie as medidas que foram adotadas para facilitar as viagens, incluindo o impacto do Certificado Digital COVID-19 da UE no setor do turismo.
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PUBO PE vai discutir o apoio que a agência poderá prestar aos Estados-Membros no tratamento dos pedidos de asilo. A proposta foi acordada com a presidência portuguesa do Conselho em junho.
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PUBA resposta da UE às ações do regime bielorrusso ao longo do último ano e a situação migratória na fronteira com alguns Estados-Membros serão abordadas num debate com Borrell e Johansson.
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Como atingir o objetivo de zero mortes nas estradas da UE até 2050
Os eurodeputados vão propor um limite de velocidade de 30 km/h em zonas residenciais e com muitos ciclistas, vias mais seguras e tolerância zero para a condução sob o efeito do álcool.
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Plataformas sociais: mais esforços para combater a desinformação
O PE vai debater com a Comissão os instrumentos e a abordagem estratégica que a UE deve adotar para combater a desinformação, o discurso de ódio, o assédio e outras ingerências em linha.
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Branqueamento de capitais, práticas fiscais prejudiciais e União Bancária
Em três debates distintos, os eurodeputados vão avaliar o que tem sido feito para combater o branqueamento de capitais e as práticas fiscais prejudiciais e para concretizar a União Bancária.
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Ponto de situação sobre os planos de recuperação e resiliência que aguardam aprovação / Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias / Inteligência artificial.
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AS PRÓXIMAS SEMANAS NO PARLAMENTO EUROPEU
1. Sessão Plenária do Parlamento Europeu: 4 a 7 de outubro
Os principais tópicos que os eurodeputados irão debater e votar incluem o futuro das relações UE-EUA; custos crescentes de energia; situação na Bielorrússia; planos de recuperação da Hungria e da Polónia; segurança rodoviária; e política de defesa cibernética da UE. Ver os destaques da sessão plenária aqui.
4 de outubro, 15h30 (hora de Lisboa): briefing aos jornalistas. Na segunda-feira, às 15h30, o porta-voz do Parlamento faz uma conferência de imprensa sobre a sessão Plenária, que começa às 16h00 (hora de Lisboa). Mais informação aqui.
Futuro das relações UE-EUA. Na terça-feira de manhã, o Parlamento vai debater o estado da parceria transatlântica, a necessidade de mais autonomia da UE e como cooperar com a administração Biden. O projeto de texto a ser votado também exige uma posição coordenada em relação à Rússia e à China. Está marcada para as 11h00 (hora de Lisboa) uma conferência de imprensa do relator. (votação e resultado na quarta-feira).
Aumento dos custos de energia. Com o aumento dos preços da energia e as consequências para as empresas e consumidores, o Parlamento, o Conselho e a Comissão Europeia vão discutir as possíveis soluções europeias para conter a crise, à medida que os preços aumentam devido à elevada procura e aos baixos stocks nos Estados-Membros. O papel da eficiência energética e das energias renováveis e a importância de combater a pobreza energética serão os elementos-chave da discussão. (debate terça-feira).
Relações da UE com a Bielorrússia. Os eurodeputados vão debater a situação na Bielorrússia mais de um ano após as eleições presidenciais fraudulentas e a repressão brutal aos protestos. Vão também debater a crise humanitária na fronteira entre a UE e a Bielorrússia, depois das autoridades bielorrussas terem encaminhado um número significativo de migrantes para a Polónia, Lituânia e Letónia. (debate na terça-feira, votação e resultado na quinta-feira).
Segurança nas estradas / Zero mortes até 2050. Para atingir a meta de zero mortes nas estradas da UE até 2050, os eurodeputados devem apelar a mais investimentos em estradas mais seguras, um limite de velocidade de 30km/h em áreas residenciais e em estradas com um grande número de ciclistas e pedestres, bem como a tolerância zero para a condução sobre o efeito do álcool. (debate na segunda-feira, votação e resultado na terça).
Defesa cibernética da UE. Na terça-feira, os eurodeputados vão discutir a política de defesa da cibersegurança da UE e como tornar as suas vertentes militar e civil mais resilientes. O texto preliminar pede mais cooperação em capacidades de defesa cibernética, operações e respostas conjuntas a ataques cibernéticos. (votação na quarta-feira, resultado na quinta).
Direitos dos cidadãos portadores de deficiência. Os eurodeputados deverão apelar a medidas para reforçar os direitos dos europeus que vivem com deficiência, incluindo a facilitação das viagens e do acesso a habitações não segregadas. (debate segunda-feira, votação quarta-feira, resultado quinta-feira).
Plataformas sociais: mais esforços para combater a desinformação . . O Parlamento Europeu vai debater com a Comissão Europeia os instrumentos e a abordagem estratégica que a UE deve adotar para combater a desinformação, o discurso de ódio, o assédio e outras ingerências em linha.
Transmissão em direto da sessão plenária (EbS+)
Conferências de imprensa e outros eventos
2. Eventos:
1 a 3 de outubro: 1ª reunião do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (painel 3), em Estrasburgo. Mais informação aqui.
8 a 9 de outubro: Evento Europeu da Juventude 2021. Sob o lema “O futuro é nosso”, cerca de 4000 jovens europeus juntam-se em Estrasburgo e online para trocar ideias e contribuir para os debates em curso do Conferência sobre o Futuro da Europa. Em Estrasburgo, os jovens terão a oportunidade de participar em debates, workshops, atividades desportivas, stands e espetáculos, bem como de trocar ideias com especialistas, ativistas, influenciadores e decisores ao nível das questões que marcam a atualidade. O EYE2021 também possui um vasto leque de atividades online, acessíveis a todos os jovens, via plataforma online. Temas: meio-ambiente, democracia, recuperação da crise do COVID-19, direitos humanos, valores e desigualdades sociais.
3. Últimos dados
Youth Survey 2021: dados gerais aqui. Resultados principais aqui. . .Dados para Portugal aqui. Realizado em junho de 2021 com jovens de 16 a 30 anos, este inquérito de opinião reúne perceções sobre as atitudes e comportamentos dos jovens em relação à política, ao envolvimento político e à UE. Especificamente, o inquérito refere-se ao nível geral de interesse dos jovens pela política e pelas questões e valores que acham que devem ser priorizados; até que ponto participam em atividades políticas e cívicas (incluindo eleições) e quais as barreiras a essa participação; o seu entendimento e atitudes em relação à União Europeia; o seu conhecimento e experiências sobre os serviços do Parlamento Europeu para os jovens; as suas fontes de informação sobre questões políticas e sociais, e sobre a confiança nessas fontes de informação.
4. Últimas publicações do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu:
Youth in Europe: Effects of Covid-19 on their economic and social situation
Who does what in security and defence?
European Union Agency for Asylum
Revising the Energy Efficiency Directive: Fit for 55 package
(nota: o conteúdo de todos os documentos presentes no sítio web do Think Tank é da exclusiva responsabilidade dos autores e as opiniões nele expressas não representam necessariamente a posição oficial do Parlamento Europeu).
5. Pacotes audiovisuais para utilização por meios de comunicação social:
Estratégia europeia para os direitos das pessoas com deficiência
Coronavírus: impacto na situação económica
Mecanismo de Recuperação e Resiliência
Painéis de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa
Debates sobre direitos humanos, democracia e Estado de direito
Debates sobre assuntos externos e política de segurança
Declarações do Presidente do PE, David Sassoli na sessão plenária
Atividades do Presidente do PE, David Sassoli
6. Brevemente (calendário):
1/3 de outubro: 1ª reunião do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (painel 3), em Estrasburgo.
3 de outubro: Conferência com a eurodeputada Marisa Matias no âmbito do ciclo de conferências do programa televisivo da RTP “Europa Minha”, sobre a crise dos refugiados e os desafios para a Europa. Registo aqui.
4/7 de outubro: sessão Plenária em Estrasburgo.
8/9 de outubro: Encontro Europeu da Juventude 2021 (EYE2021) em Estrasburgo. Mais informação aqui.
11/14 de outubro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas.
11/14 de outubro: 19ª Semana das Regiões e das Cidades organizada pelo Comité das Regiões e Comissão Europeia.
15 de outubro, às 10:30 (hora de Lisboa): Webinar “Ambiente e alterações climáticas”, com eurodeputados membros das comissões ENVI/ITRE.
15/17 de outubro: 1ª reunião do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (painel 4), em Estrasburgo.
18/21 de outubro: sessão Plenária em Estrasburgo.
22/23 de outubro: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa.
25/28 de outubro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas.
3/5 de novembro: atividades parlamentares externas.
5/7 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 1), online.
8/9 de novembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas.
10/11 de novembro: mini Sessão Plenária em Bruxelas.
12/14 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 2), online.
15/18 de novembro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas.
18/19 de novembro: EESC Connecting EU seminar, Fundação Calouste Gulbenkian.
19/21 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 3), online.
22/25 de novembro: sessão Plenária em Estrasburgo.
23/25 de novembro: EU Open Data Days, organizado pelo Serviço das Publicações da União Europeia.
26-28 de novembro: 2ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 4), online.
29 de novembro / 2 de dezembro: reuniões das Comissões do Parlamento Europeu em Bruxelas.
3/5 de dezembro: 3ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 1), Dublin.
6/9 de dezembro: reuniões das Comissões e Grupos Políticos do Parlamento Europeu em Bruxelas.
10/12 de dezembro: 3ª sessão do Painel de Cidadãos da Conferência sobre o Futuro da Europa (Painel 2), Florença.
13/16 de dezembro: sessão Plenária em Estrasburgo.
15 de dezembro: anúncio do Prémio Sakharov 2021.
17/18 de dezembro: sessão Plenária da Conferência sobre o Futuro da Europa.
20/24 de dezembro: atividades parlamentares externas.
