Parece que um bispo inaugurou uma escola.E pronto.Soaram os alarmes da República.
Ergueram-se sobrancelhas, afiaram-se comentários, invocou-se a Constituição e alguém, certamente muito preocupado com os alicerces da democracia, lembrou o óbvio:
— Portugal é um Estado laico!
Ainda bem que avisaram.
Por momentos temi que, entre o corte da fita e os discursos de circunstância, a República tivesse sido silenciosamente entregue ao Vaticano.
Convém, porém, esclarecer uma coisa: um bispo entrar numa escola não transforma automaticamente o edifício numa catedral. Da mesma maneira que a presença de um presidente da Câmara não transforma a sala dos professores numa repartição municipal. E suponho que ninguém tenha substituído a campainha por sinos nem instalado um confessionário junto à reprografia.
Portanto, talvez possamos respirar.
O curioso é que este súbito zelo pela laicidade parece ter horários muito próprios porque o mesmo Estado que se arrepia quando vê uma batina numa inauguração mantém, há décadas, Educação Moral e Religiosa Católica nas escolas públicas.
E não apenas para adolescentes prestes a entrar em debates filosóficos sobre Deus, a existência e o sentido da vida.
Não. É desde o 1.º ano.
Crianças de seis anos podem ter Educação Moral e Religiosa Católica na escola pública de um Estado laico, mas cuidado com o bispo na inauguração.
O bispo é que pode estragar tudo.
Naturalmente, dir-me-ão que a disciplina é facultativa.
E é.
Está escrito.
Há palavras extraordinariamente tranquilizadoras quando estão escritas.
“Facultativo” é uma delas.
Em teoria, os pais escolhem livremente se os filhos frequentam ou não a disciplina. E assim deve ser. Uma democracia deve respeitar tanto o direito de uma família transmitir uma fé como o direito de outra não querer qualquer formação religiosa para os seus filhos.
O problema começa quando a liberdade sai do papel e se torna uma questão prática.
Porque há escolas, muito poucas, onde a alternativa para as crianças que não frequentam Educação Moral e Religiosa Católica é uma atividade devidamente organizada e pedagogicamente pensada, mas na maioria das escolas a alternativa não existe.
O Estado diz:
— É inteiramente livre de não escolher.
E acrescenta baixinho:
— Se não escolher, fica uma hora não sei com quem a fazer não sei bem o quê.
É uma espécie de liberdade à portuguesa.
Pode escolher?
Claro que pode.
Qual é a alternativa?
Não sei, mas pode escolher.
E é precisamente aqui que a discussão se torna mais interessante do que saber quem segurou a tesoura na inauguração de uma escola.
Não me incomoda que um bispo entre numa escola.
Incomodar-me-ia que só os bispos pudessem entrar.
Não me incomoda que uma criança aprenda os princípios da religião católica se essa for uma escolha verdadeira da família.
Incomoda-me que essa escolha seja facilitada e a escolha contrária dificultada.
Porque um Estado laico não precisa de ser um Estado alérgico à religião, precisa apenas de não ter religião preferida.
Pode abrir as portas ao católico, ao protestante, ao judeu, ao muçulmano, ao budista, ao agnóstico e ao ateu e, sobretudo, deve conseguir fazer uma coisa extraordinariamente difícil: não empurrar nenhum deles pela porta.
É por isso que toda esta indignação em torno de um bispo numa inauguração me provoca alguma ternura.
Somos um país maravilhoso na arte de discutir símbolos enquanto convivemos pacificamente com contradições.
Vemos uma mitra e descobrimos a laicidade.
Depois fazemos o horário escolar e esquecemo-nos dela.
Talvez o problema não esteja no bispo que aparece numa escola durante uma manhã.
Talvez esteja naquilo que acontece nessa escola durante todos os outros dias do ano.
Porque a laicidade não se mede pelo número de batinas presentes numa cerimónia, mede-se pela liberdade real de cada família.
Inclusive daquela que acredita.
E daquela que não acredita.
Sem privilégios.
Sem constrangimentos.
Quanto ao bispo, deixem-no cortar a fita.
A laicidade da República dificilmente morrerá por causa de uma tesoura.
Pode, no entanto, ir morrendo aos bocadinhos quando aquilo que é facultativo no papel deixa de o ser na vida real.
