«Dinheiro existia mas era uma ficção» – afirma Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha

Miguel Alves

Esta semana o Minho Digital entrevista Miguel Alves, presidente do município caminhense. Connosco abordou o seu regresso a Caminha e a sua candidatura à edilidade, como um pequeno regresso às suas origens.

Considera que o tempo da «mordaça» em Caminha terminou e o espírito é estar na oposição sem retaliações.

Por outro lado, as finanças da autarquia caminhense foram abordadas e Miguel Alves «clarifica a situação» após a liderança do PSD em Caminha. Refere que o «dinheiro existia mas era uma ficção» e logo deixaou uma interrogação: «2 milhões numa conta à ordem numa agência do BPN de Vila Praia de Âncora?»

Outros temas foram abordados com Miguel Alves, numa longa entrevista, onde sabemos que poderá haver uma outra possibilidade de união de Caminha a Aguarda, mas o presente é o ferry-boat.

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 Minho Digital (MD) – Quando decidiu regressar às suas origens e candidatar-se a presidente da Câmara e quais as razões?

GOSTA DESTE CONTEÚDO?

Não houve um dia específico em que decidi voltar a Caminha para me candidatar à Câmara Municipal. Ao longo da minha vida sempre quis partilhar o que tinha e sempre gostei de construir projetos e juntar pessoas. Foi assim quando estava no grupo de jovens e no grupo coral em Moledo; foi assim quando fui para a Faculdade e tive quase todas as responsabilidades na Associação Académica de Coimbra; foi assim quando liderei a Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses. Era natural que abraçasse a política e fiz esse trajeto passo a passo. Depois de oito anos como deputado municipal em Guimarães, depois de ter sido Adjunto de António Costa no Governo e na Câmara de Lisboa, depois de ter trabalhado quatro anos como diretor jurídico de uma grande empresa internacional, senti que era o momento de concretizar o que anunciava em conversas de amigos e em jantares de família: o lançamento de um projeto novo, dialogante, de modernidade e de projeção do concelho de Caminha. Foi isso que vim dizer ao PS de Caminha no verão de 2012. A partir daí trabalhamos dentro e fora do PS para conquistar uma Câmara que muitos juravam estar já entregue ao PSD.

 

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MD – Alguma vez foi um sonho de um menino?

Não posso dizer isso. Os meus sonhos de menino eram iguais aos de todos os meninos, mas é verdade que a minha mãe me conta que já no Colégio de Santo António em Caminha, as irmãs me tinham que chamar carinhosamente a atenção porque eu achava que determinada coisa se devia fazer de maneira diferente ao que elas determinavam. E na escola primária, não me bastava estudar, no final ainda cantava para os meninos todos. E na C+S lá tive que entrar para a Associação de Estudantes. E em Coimbra cheguei a ser do Conselho Diretivo da vetusta Faculdade, no meio dos catedráticos, eleito e representando os alunos. Enfim, o bichinho da ação cívica existiu desde sempre. Ainda existe em forma de política, mas também noutro tipo de coisas menos visíveis. Acredito que todos temos algo a dar à comunidade.

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MD – Ganhou! Neste momento quais são as aspirações políticas do presidente de Câmara?

Honrar o mandato que me foi dado pela população do concelho, fazer o melhor que posso e sei para cumprir os objetivos que anunciei e contribuir para que a minha terra se possa distinguir pela positiva no contexto nacional e internacional.

 

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MD – A troca de comunicados tem sido uma constante. Para iniciar, como classificaria a vida política do concelho de Caminha?

Há dias um senhor em Vila Nova de Cerveira abordou-me para me cumprimentar e desejar felicidades e acabou a dizer que quem exerce funções como presidente da Câmara de Caminha está preparado para tudo. Referia-se à oposição à Câmara que existe em Caminha e a alguma imprensa que entendeu deixar de lado o jornalismo e preferiu escolher o presidente da Câmara como inimigo com prejuízo do concelho. Eu concordo com o que me disse o senhor de Cerveira. Infelizmente, a vida política em Caminha está pontuada por episódios pouco dignos e marcada com acusações insultuosas onde a mentira é banal. A boa notícia é que acabou a mordaça, hoje já é possível fazer oposição em Caminha sem retaliação, hoje as pessoas têm várias formas de participar na comunidade – nas reuniões de Câmara Descentralizadas, na votação de grandes projetos como o Mercado de Caminha, no Orçamento Participativo – a oposição tem gabinetes de trabalho, as associações trabalham com a Câmara e a Câmara com todas as associações. Há a normalidade que faltou nos últimos anos.

 

MD – Uma das primeiras acusações que o PSD de Caminha lhe faz é de que o anterior executivo deixou em vários bancos 2 milhões de euros e que agora a liquidez da Câmara é desastrosa. Que comentário lhe merece?

O anterior executivo deixou 2 milhões no banco (parte eram 700 mil euros de cauções que não são dinheiro municipal) mas deixou 4.6 milhões de dívida a curto prazo, 10 milhões de compromisso assumidos e não pagos e um passivo superior a 38 milhões! No ano de 2013, quando chegamos à Câmara, não assumimos nenhum compromisso porque os compromissos assumidos durante os meses da campanha eleitoral tinham sido todos ilegais. O dinheiro existia mas era uma ficção porque os fornecedores estavam a agonizar e, por isso, tivemos que pagar a muita gente aflita. A questão é outra: se a Câmara devia comprovadamente a tanta gente, o que é que estavam a fazer 2 milhões numa conta à ordem numa agência do BPN de Vila Praia de Âncora? Ainda não percebi quem beneficiava dessa estratégia.

 

MD – Podemos afirmar que a Câmara de Caminha está quase falida?

A Câmara de Caminha está numa situação de desequilíbrio grave há muitos anos e tem sobrevivido à custa de sucessivos empréstimos que não podem mais ser contraídos. As contas são simples: a despesa ordinária da Câmara Municipal e maior do que a receita. Desde 2004, a Câmara contraiu 8.8 milhões de euros em empréstimos dos quais 6.6 estão por pagar! Durante anos a Câmara viveu à grande com o dinheiro dos bancos, agora é o dinheiro dos munícipes que tem que pagar o festim. Só para ter uma ideia: o que as pessoas de Caminha pagam em IRS ao Município, não dá para pagar metade do que se gasta na PPP das piscinas de Vila Praia de Âncora que custam 1 milhão de euros por ano!

 

MD – Outra acusação que se propagandeia constantemente é com dinheiros do erário público. O que existe de verdade?

Um município como nosso precisa de comunicar com o exterior. Precisa de se afirmar na imprensa nacional e internacional, precisa de levar a nossa gastronomia, hotelaria e restauração lá fora. Precisa de mostrar as suas paisagens e tradições. Precisa de se afirmar. A comunicação que fazemos vai nesse sentido. Até há três anos, a Câmara optava por comprar publicidade e propaganda nos jornais locais favoritos e a sua projeção com o exterior limitava-se a levar comitivas a França ou ao Brasil ou a receber convidados na Feira Medieval que custavam mais de 10 mil euros por grupo. A nossa visão é diferente e, com praticamente o mesmo dinheiro, conseguimos ter a imprensa nacional e alguma internacional a falar do nosso concelho.

 

MD – O PSD acusa-o de os números do ferry não corresponderem à verdade. Qual a posição da Câmara em relação à embarcação que une Caminha e A Guarda?

Os números do ferry são claros, são públicos e são incontestáveis: de abril de 2015 (data em que o ferry voltou a funcionar) até ao final do ano, registaram-se 61.764 passageiros de Caminha para A Guarda e 53.173 passageiros de A Guarda para Caminha. O PSD tem uma lata descomunal nesta como noutras matérias. Quis acabar com o ferry, comunicou aos trabalhadores que no final de 2013 a embarcação deixava de funcionar, cortou relações com A Guarda, não sistema de controlo de bilheteira, são conhecidos os problemas judiciais que resultaram do manuseamento descontrolado de dinheiro, ninguém sabia confirmar que o que entrava na bilheteira correspondia ao que entrava depois na tesouraria… enfim, o PSD nunca gostou do ferry. Nós recuperamos a travessia, temos feito dela um sucesso, limpamos a zona do cais de atracação, recuperamos parte da dívida, o município de A Guarda transfere o valor total da bilheteira para Caminha e estamos a trabalhar bem. Se me perguntar se o ferry é uma resposta definitiva à questão da travessia, dir-lhe-ei que não. E mais: eu e o Alcalde de A Guarda definimos já a necessidade de encontrar financiamento para um estudo sério sobre a melhor maneira de fazer a travessia. Todas as hipóteses devem ser colocadas para o futuro mas o presente é o ferry e nós vamos continuar a apostar nele.

 

MD – Nas acusações são apontadas diversas dívidas da autarquia. Podemos saber quais são, e se existem dívidas da câmara a quem e qual o valor?

Claro que existem dívidas da Câmara. A Câmara Municipal tem dívidas de curto prazo e de médio e longo prazo de bastante elevadas. Os números de 2015 não são ainda conhecidos, mas a dívida de curto prazo parece ser mais baixa do que nos anos de 2009 e 2010, mas pior do que no ano passado. São muitos os credores, os empréstimos a liquidar, os acordos por cumprir e a receita não estica. Temos optado pela contenção fiscal e isso tem repercussões diretas na gestão, apesar das poupanças. Os números e as dívidas no ar são assustadores: a Câmara ainda tem que pagar 15.4 milhões de euros por conta das piscinas de Vila Praia de Âncora até 2033, ainda temos mais de 4 milhões de euros por pagar às Águas de Portugal por conta das faturas não pagas do anterior executivo, devemos meio milhão ao Dr. Dionísio Marques por causa de uma teimosia da anterior presente da Câmara que levou à condenação do Município em tribunal, etc., etc., etc. Estes são alguns exemplos.

 

MD – Dívidas às empresas como a Valorminho, Suma, Companhia das Águas são apontadas pelo PSD. Elas existem?

As dívidas a estas empresas? Existem. O PSD sabe bem das dívidas às Águas de Portugal porque foram eles que as criaram em larga medida. O anterior executivo deixou 7.6 milhões de euros em água por pagar, não pagaram várias faturas mensais de 2005 a 2013! Sinceramente, não sei o que faziam com o dinheiro que as pessoas pagavam à Câmara todos os meses. Quanto à Valorminho, que é uma empresa participada também por Caminha, a dívida neste momento é de 183 mil euros. Relativamente à Suma há um acordo de pagamento de faturas.

 

MD – Vamos esclarecer em relação às obras da nova biblioteca. Quanto foi o valor da obra?

Cerca de 1.1 milhão de euros. O PSD como não tem nada de substantivo por dizer, fez cavalo de batalha de um lapso de escrita do editor da revista de natal. O valor da obra da biblioteca é público, eu já o referi dezenas de vezes, está nas placas das obras. Desta feita o editor do texto cometeu um erro. Vejo que o PSD lê com atenção as minhas entrevistas. Pelo menos isso porque foram contra a obra da biblioteca e não lhes agrada que se possa fazer obra e pagá-la no momento. Sim, porque a biblioteca está praticamente paga e ainda não foi inaugurada.

 

MD – Já agora para quando está prevista a abertura da Biblioteca no novo edifício?

Esperamos que em abril/maio a obra possa estar pronta e apta a servir o publico e a cultura da nossa terra.

 

MD – “Continente” não tinha “pernas para andar”, mas depois, recorreu a um dos maiores escritórios de advogados do país e contratou uma assessoria milionária de 90 mil euros, paga com o dinheiro de todos nós! Estranho, no mínimo. Esta é uma das afirmações de Liliana Silva, presidente da concelhia do PSD de Caminha. Que comentário lhe merece?

Essa afirmação define com exatidão a relação nula do PSD de Caminha com a verdade. Vamos por partes. O PSD contestou o investimento do Continente que veio criar entre 70 a 80 postos de trabalho, incentivar a concorrência que baixou preços e qualificar uma zona esquecida de Vila Praia de Âncora. Depois, o PSD adivinhou que o comércio da vila ia fechar e que o desemprego ia disparar mas abriram mais comércios, sobretudo na zona envolvente e o desemprego desceu. Derrotado na realidade, e veja bem o distinto topete das pessoas, o ex-chefe de gabinete da ex-presidente da Câmara e pai da Presidente da Concelhia do PSD intentou uma ação contra a Câmara. O pai da Presidente que se queixa! O que queria o PSD? Que o Município não defendesse em tribunal os interesses de Vila Praia de Âncora e das pessoas que trabalham no Continente? Pois tínhamos que contestar a ação e fizemo-lo. Contratamos o escritório de que é sócio o Dr. José Pedro Aguiar Branco, insuspeito militante do PSD e pagamos 2.316,40 euros. Está a ver a diferença entre a verdade e o que afirma o PSD?

 

MD – As festas e os gastos que ela acarretam são outra das acusações. Considera que a autarquia se tem pautado mais pela animação do concelho e, tal como é dito, de forma exagerada?

Não. Um concelho como o de Caminha tem que ter plena consciência das suas características e elas obrigam a que possa haver uma programação cultural forte e a realização de eventos com possam atrair mais visitantes que fiquem nos nossos hotéis, provem a nossa gastronomia e visitem as suas lojas. Por isso temos apostado forte e também porque muitos dos eventos, a maior parte, são promovidos por empresas do concelho que têm também os seus postos de trabalho para garantir. Temos feito esse caminho com rigor e posso-lhe dizer que não estamos a gastar mais do que se gastava antes. Estamos é a fazer mais. Já viu alguma vez o PSD pedir para não fazer um evento? Pelo contrário, a não ser o Rally de Portugal que o PSD não quer, vai dizendo que só se fazem festas e festinhas mas quer que a Feira Medieval mais uma semana, diz que falta animação em algumas freguesias, afirma que se desinveste na Festa do Mar e da Sardinha, etc., etc. O que fazemos é apostar em eventos de grande retorno económico e ajudar algumas das nossas empresas e instituições a montar os seus eventos e os números falam por si, aumentam o número de visitantes do concelho, aumenta o número dos que chegam por ferry, abrem mais hotéis e mais restaurantes e Caminha é hoje uma referência do norte do país em termos de animação e qualidade.

 

MD – Qual tem sido o apoio do município às associações do concelho. Já que foi feita a acusação que existem algumas a necessitar e a Câmara diz não ter dinheiro?

O apoio tem sido permanente sempre dentro das condições financeiras existentes. Apoiamos as associações da melhor forma possível. As associações desportivas têm acesso a uma verba que conhecem logo no inicio do ano e têm apoio na cedência de algumas instalações, transporte, divulgação e em eventos. Nem falo de obras, algumas feitas no passado mas pagas por nós (caso do Âncora Praia) e outra feitas por nós (como o campo do Lanhelas). As associações culturais têm acesso ao que, genericamente, solicitam. Não atribuímos subsídios diretos a todas porque nem todas precisam e admito que não consigamos responder na exata medida de todos os pedidos mas lido com as associações culturais diretamente e não conheço nenhum caso de insatisfação de fundo. Pelo contrário, vejo ressurgir um associativismo que estava em dificuldades, vejo novas iniciativas do Orfeão de Vila Praia de Âncora, do Etnográfico, da Academia de Música Fernandes Fão – quer com a Câmara, quer entre as instituições – vejo a vitalidade da AMIR ou da Banda Lanhelense que apoiamos de diversas formas e, sobretudo, a escola de música, vejo novas associações como a Academia de Dança e Música Tradicional de Caminha e Vilarelho ou a Krisálida que leva teatro a todas as freguesias e tantas outras que vão alicerçando o seu projeto cultural. 

 

MD – Acusação feita também de serem negado verbas às juntas de freguesia. Que comentário lhe merece?

Em Caminha acabou o tempo de dar às Juntas de cor amiga e não dar às Juntas da oposição. Em Caminha, acabou o tempo de andar anos a dever dinheiro prometido às Juntas. Em Caminha, acabou o tempo em que os Presidentes de Junta incómodos eram tratados com desdém pela Câmara. Agora as Juntas têm um financiamento que nunca tiveram no passado. As freguesias recebem diretamente por ano cerca de meio milhão de euros, o que nunca receberam. Nunca! E recebem apoio para transporte escolar, apoio para combustível, apoio em obras para além do protocolo. E respeito, ao absoluto respeito do Presidente da Câmara que trata todos os Presidentes de Junta por igual.

 

MD – É dito pelo PSD que este Executivo, desde que está em funções, não fez obra no concelho. Refuta a acusação? Que foi feito?

Sem nenhuma ordem em especial: Cais de atracação do Rio Minho, colocação de escadas de acesso aos barcos na foz do Minho, a rua do Laranjal, a rua dos Carvalhos, a rua de Faro, a nova Loja Interativa de Turismo de Caminha, colocação de iluminação LED no Centro Histórico, nova biblioteca de Caminha; a rua da Cabreira ou ecovia junto ao rio em Seixas; o Caminho do Serradouro, o campo de futebol e a ecovia da beirada do rio em Lanhelas; o Largo do Funchal, o Caminho de Campos ou a infraestruturação do Largo do Casal em Vilar de Mouros, a construção do muro de suporte do parque de estacionamento do polidesportivo e o Caminho de Santa Cruz em Argela; a requalificação da escola em Venade que evitou a ida dos meninos para fora da freguesia e o investimento no Caminho do Carreiro Velho na freguesia de Venade e Azevedo; a rua do Mogalhão, a qualificação dos balneários do campo de jogos e o início do pagamento da casa mortuária que fizeram fiado em Dem; levamos a eletricidade ao mosteiro de São João d’Arga em 2014 e recuperamos os quarteis e a igreja em 2015; a pavimentação do Caminha de São Tiago e a requalificação do Caminho da Igreja em Gondar e Orbacém; melhoramos inúmeras artérias completamente destruídas em Riba de Âncora, recuperamos os moinhos de água, fundamos o Núcleo Museológico da freguesia, fizemos o saneamento de Âncora, melhoramos a passagem de nível da Gelfa, requalificamos a envolvente do campo de futebol do Ancora Praia e criamos condições para a existência de uma nova praia na Duna dos Caldeirões, tudo em Âncora onde também pavimentamos e reabilitamos a rede de abastecimento de água na rua de Santa Luzia; em Vila Praia de Âncora fizemos a estação de serviço para autocaravanas, obra na rua do Outeiro Negro, rua de Vales, pavimentação da rua Padre Lima e da rua da Lomba, estamos a trabalhar na recuperação do Cine Teatro dos Bombeiros Voluntários e recuperamos a gestão e posse do Forte da Lagarteira; em Moledo e Cristelo protegemos e consolidamos a duna a norte do paredão, fizemos a ecovia que liga a praia a Santo Isidoro; e por todo o concelho, rasgamos novos caminhos florestais que nos ajudam a prevenir e combater os incêndios, fizemos saneamento na zona sul de Moledo, na parte alta de Vila Praia de Âncora, em Vile e Âncora, pavimentamos a EN 305 que estava um desastre há meses quando chegamos à Câmara, estamos a acompanhar o alargamento do potencial eólico no concelho com a colocação de mais turbinas na Serra d’Arga e os trabalhos de implementação da rede de gás natural que vai chegar brevemente a Âncora, Vila Praia de Âncora, Moledo/Cristelo e Caminha/Vilarelho num investimento de 3 milhões de euros. É preciso mais? É que há mais obra feita mas seria fastidioso para o leitor.

 

MD – Como classificaria a oposição no concelho?

Os munícipes do concelho de Caminha saberão avaliá-la melhor do que eu na próxima chamada às urnas.

 

MD – A curto e longo prazo quais são as prioridades do concelho de Caminha?

A estabilização das contas municipais que são condição premente para a realização de um melhor trabalho. O investimento em obras com impacto perene na economia e na infraestrutura humana do concelho como a nova escola secundária de Caminha, o alargamento dos corredores verdes, nomeadamente dos percursos que unam a ecovia de Santo Isidoro à fronteira sul do concelho passando por Âncora e Vila Praia de Âncora, a prossecução do alargamento do saneamento a freguesias que não o têm, a qualificação paulatina da marginal de Caminha, a abertura do cine teatro dos bombeiros de Vila Praia de Âncora em 2017 e a batalha maior, a diminuição do número de desempregados, a atração de empresas, a valorização externa do nome do concelho e o incremento da qualidade de vida dos nossos cidadãos.

MD – Que obra destacaria do seu Executivo?

Não tenho dúvidas que a maior obra do nosso executivo foi a pacificação social, a democratização do acesso á Câmara e aos recursos municipais, a abertura e cidadania que são marca deste novo ciclo político, a purificação do ar.

 

MD – A Câmara de Caminha foi proibida pelo Estado de fazer contratação de pessoal. Como está essa situação? Já houve alterações?

Existe agora autorização para contratar para o quadro desde que não aumento a despesa global com pessoal. Estamos a avaliar a situação. A verdade é que nos últimos meses antes das eleições de 2013, a Câmara contratou mais de 30 pessoas para o quadro. Curiosamente, digo eu. Desde que chegamos, não contratamos ninguém para o quadro. Não descuramos as nossas responsabilidades, especialmente nas escolas e nos cuidadores do espaço público, mas isso tem acontecido com recurso a contratos cofinanciados ou prestações de serviço. Se não o fizéssemos, a Câmara Municipal não estaria a cumprir com as suas obrigações e temos que o fazer.

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