Diretor da ESE do Politécnico de Viana integra painel nacional de especialistas

O tema de fundo do debate é sobre “Formação de Professores”, umaIniciativa é do Conselho Nacional de Educação.

“Dilemas e Desafios” é o tema do Seminário dedicado à Formação de Professores que se realizou 2ªfeira, em Santarém, numa iniciativa organizada pelo Conselho Nacional de Educação [CNE] e que reuniu especialistas da área para o debate em torno de temas centrais como “Formação Contínua”, “Problemas e Desafios”, “Formação Inicial” e “Profissionalização e Acesso”.

César Sá, Diretor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [ESE-IPVC] é um dos preletores convidados que marcará presença neste seminário do CNE, estando destacado para a abordagem do tema dedicado ao painel “Formação inicial”.

Segundo fonte da organização “esta iniciativa incluiu intervenções de investigadores e professores portugueses e estrangeiros integra-se na série de seminários que o CNE tem vindo a dedicar à Lei de Bases do Sistema Educativo”.

Partindo das questões suscitadas pela referida Lei, o Conselho pretende “dar a conhecer os resultados da investigação e da reflexão realizadas nas instituições de formação de professores, promovendo um amplo e alargado debate que permita aprofundar o conhecimento sobre a temática em apreço, na procura das melhores soluções para os problemas e desafios que enfrentamos” – esclarece ainda.

Recorde-se que o Conselho Nacional de Educação (CNE) tem procurado dar a melhor atenção às questões relativas aos professores, nomeadamente no que respeita à sua formação inicial e contínua.

Nesta perspetiva, realizou, em 2015, um seminário com a Universidade do Algarve sobre Formação Inicial de Professores e, no corrente ano, emitiu um Parecer sobre “Formação Inicial de Educadores e Professores e o Acesso à Profissão” e uma recomendação sobre a “A Condição Docente”. 

Sobre o Seminário

O oitavo seminário promovido pelo Conselho Nacional de Educação em torno da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) abordou os princípios gerais e a formação inicial e contínua de educadores e professores definidos na LBSE (artigos 33º, 34º, 36º e 38º) à luz dos desenvolvimentos do sistema e dos estudos e recomendações sobre esta matéria. 

Os princípios gerais sobre a formação de educadores e professores, estabelecidos no artigo 33º da LBSE, apontam para um conjunto de dimensões que importa considerar na discussão e reflexão desta temática, nomeadamente as que a definem como devendo ser flexível, integrada, assente em práticas metodológicas, estimuladora da inovação e da investigação e conducente a uma prática reflexiva. Mais recentemente, as instâncias europeias e a OCDE têm-se referido à necessidade de melhorar a formação de professores, de reforçar continuamente o desenvolvimento profissional e de tornar a profissão mais atrativa.

A formação de professores é encarada num contínuo de formação ao longo da vida, podendo ser considerada em três etapas: a formação inicial, a fase de indução profissional e a formação contínua. A formação inicial de educadores e professores, dos diferentes níveis de educação e ensino (artigo 34º, LBSE), suscita questões relacionadas com as instituições de nível superior que a realizam, com a definição de perfis de competência e de formação e a relação entre a formação científica na área de docência e a formação pedagógica. Importa também refletir sobre a habilitação e indução como elementos do processo de profissionalização. No seu artigo 38º, a LBSE reforça a importância da formação contínua, que “deve ser suficientemente diversificada, de modo a assegurar o complemento, aprofundamento e atualização de conhecimentos e competências profissionais, bem como possibilitar a mobilidade e a progressão na carreira”.

Destaca-se ainda a cooperação entre as “os estabelecimentos onde os educadores e os professores trabalham” e as “respetivas instituições de formação inicial”. Esta temática assume uma importância particular tendo em consideração o progressivo envelhecimento do corpo docente no ativo (em 2013/2014, 41% dos professores do ensino público tinham 50 e mais anos de idade) e a provável necessidade de renovação dos quadros das escolas nos próximos anos; a maior parte dos diplomados, após as alterações decorrentes do denominado Processo de Bolonha, ainda não entraram no sistema (em 2013/2014, apenas 0,5% dos professores que estavam no sistema tinham idade inferior a 30 anos); os professores que ainda não acederam a um lugar de quadro têm diferentes percursos formativos (modelos pré e pós Bolonha); e a desvalorização social da profissão não a torna atrativa (apenas 2% dos jovens portugueses que realizaram os últimos testes PISA pretendem ser professores, sendo que esses são também os que têm baixas classificações em literacia e matemática).

Neste contexto, o presente seminário pretendeu promover a reflexão e o debate sobre perspetivas da formação inicial e contínua de educadores e professores dos ensinos básicos e secundário, bem como de outras dimensões associadas, como a profissionalização, o acesso e a organização da carreira docente.