Tal como o Minho Digital noticiou, em reunião do executivo Camarário de Monção de 21 de setembro, o presidente da Câmara Municipal de Monção apresentou uma proposta de revogação de todos os protocolos com o Ministério da Educação caso o Ministro não desse posse ao Diretor Eleito, Sérgio Gonçalves, como presidente da Comissão Administrativa. Saiba mais desenvolvimentos mas consulte, ao lado, a actualização em ‘últimas notícias’ onde publicamos, na íntegra, o surpreendente quanto enigmático despacho da Directora Geral !…
A proposta foi aprovada pelos vereadores do PS e do PSD e foi levada à Assembleia Municipal de sexta-feira, dia 25 de Setembro, tendo na altura a sua aprovação quase garantida – o que queria dizer que caso o Ministério da Educação não homologasse a eleição do novo diretor ou não desse posse a Sérgio Gonçalves como presidente da CAP, as escolas de Monção encerrariam por falta de funcionários, cantinas, actividades e transportes.
Noticiamos também que meia hora antes do início da Assembleia Municipal do dia 25, António Leitão Amaro, na qualidade de Secretário de Estado da Administração Local, telefonou à autarquia para que não tomassem qualquer posição na medida em que no dia 9 seria resolvida a questão da homologação da eleição do diretor. Nessa reunião o PSD confiou na palavra dada pelo Secretário de Estado e alterou a sua posição de voto, tendo a rescisão da Autarquia com o Ministério da Educação e Ciência sido rejeitada com 20 votos a favor (PS e independentes) e 23 contra (PSD e CDS/PP). O final da reunião foi “quente” com muitos populares a criticarem em tons mais contundentes o vereador António Barbosa, mostrando indignação pelo surpreendente recuo.
No dia 1 de Outubro, António Barbosa lançou um comunicado em que assegurava que «foram resolvidos os problemas jurídicos que dificultavam a homologação do diretor eleito Sérgio Gonçalves».
Na última edição publicámos no nosso jornal que «vai a Directora Geral da Direcção Geral da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, homologar em definitivo a eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção no início da próxima semana”.
No dia 7 de Outubro ficou confirmado o que tinhamos noticiado, o MEC comunicou ao Presidente do Conselho Geral, João Vilar, a “cessação da suspenção do procedimento de homologação do resultado da eleição do diretor do Agrupamento de Escolas de Monção, com as legais consequências”.
Nesse mesmo dia, António Barbosa, lançou um comunicado em que afirmava “o governo homologou e comunicou hoje, oficialmente, a eleição do Professor Sérgio Nascimento Gonçalves como Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção. Um agradecimento, muito especial, a todos aqueles que sempre acreditaram em nós”.
Ontem dia 8, o vereador da Educação Paulo Esteves, em declarações à Rádio Vale do Minho dizia “o que eu tenho é uma cessação da suspensão da homologação, proferida pela Srª. Diretora Geral, não tenho nenhum compromisso, nem nenhuma certeza de que a homologação se irá efetuar.”
Já durante a tarde o MEC, em declarações à Lusa, veio desmentir Paulo Esteves e confirmar as declarações do António Barbosa ao anunciar à agência noticiosa a “homologação dos resultados da eleição do director do Agrupamento de Escolas de Monção face à alteração de circunstâncias comunicada, na quarta-feira, oficialmente pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) à DGAE e tendo assim deixado de haver impedimento determinante à homologação dos resultados, a DGAE cessou a suspensão de homologação da eleição do director”.
Agora que o Ministério de Nuno Crato confirmou a homologação da eleição, terá que o presidente do Conselho Geral Transitório, João Vilar, convocar o Conselho Geral para dar posse ao novo Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção.
O MD não conseguiu contactar o professor João Vilar mas sabemos que se consta que a tomada de posse pode ser convocada já para a próxima segunda-feira dia 12, passando de imediato Sérgio Gonçalves a exercer funções de direção e sendo destituída a Comissão Administrativa Provisória, presidida desde junho de 2014 por Artur Vieira.
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