Dívida do Município de Arcos de Valdevez baixou 2,3 milhões de euros em 2015

A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez aprovou, por maioria, os documentos de prestação de contas relativos à gerência de 2015. A dívida orçamental da autarquia, no ano transato, foi reduzida em cerca de 2,3 milhões de euros relativamente a 2014, passando de quase 10,5 milhões para 8,2 milhões de euros. Mas, se for considerado o valor de 816 mil euros, que é destinado ao Fundo de Apoio Municipal, a dívida ascende (ou ascendia em 31 de dezembro de 2015), a cerca de 9 milhões de euros. O PS e o CDS-PP abstiveram-se na votação.

O vice-presidente da Câmara, Hélder Barros, realçando a “gestão criteriosa e transparente dos recursos”, destacou a taxa de execução orçamental de 81,2%, o equivalente a um volume de quase 21,9 milhões de euros, para uma receita de 23 milhões em 2015 (mais 1,5 milhões de euros do que em 2014).

Dissecando os números apresentados, constata-se que, em 2015, aumentaram as receitas arrecadadas, assim repartidas: 82% foi quanto pesou a receita corrente e os restantes 18% ficaram por conta de receita de capital.

Do volume de despesas orçamentais, verifica-se que as de ordem corrente superaram as de capital. Comparando o diferencial entre receitas correntes e despesas correntes, existe uma poupança corrente de 5,3 milhões de euros, dinheiro que foi canalizado para “investimentos estruturantes do concelho”, explicou Hélder Barros.

Ao nível do Plano Plurianual, foi concretizado um investimento de 12 milhões de euros, dos quais cerca de 7 milhões foram alocados às funções sociais, 2,6 milhões às (funções) económicas, 950 mil euros às de natureza geral e 1,2 milhões em transferências para as juntas de freguesia.

Segundo o vereador com o pelouro das Finanças, o Executivo conseguiu ainda reduzir despesas com fornecimentos e serviços externos, dando prevalência a despesas de investimento.

Entretanto, o serviço da dívida continuou a baixar em 2015, de que resultou uma redução do volume de juros a liquidar por conta de empréstimos bancários. Dada a estrutura financeira sólida, segundo o PSD, o Município arcuense encerrou 2015 com mais de 1 milhão de euros de resultado líquido.

Parte importante da análise financeira diz respeito à capacidade de libertação de meios (o chamado cash flow operacional), que foi de 5,3 milhões de euros em 2015, e aos fluxos gerados (cash flow líquido), que atingiram 6,6 milhões de euros no ano transato, possibilitando, assim, a redução da dívida, a diminuição do volume de empréstimos a pagar e o reforço da liquidez da autarquia, seguindo uma tendência plasmada nos estudos publicados em edições recentes do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

 Oposição apoia redução da dívida

Os vereadores socialistas, Fernando Cabodeira e José Albano Domingues, registaram com “agrado a descida da dívida” e, em concordância com as rubricas que o PS apresentou e que a maioria subscreveu em sede de Orçamento, optaram por manter a posição anterior, de abstenção.

O CDS-PP, através do eleito Fernando Fonseca, suscitou dúvidas em relação ao imobilizado (ativo fixo), cujo levantamento não foi feito pelo Município. Apesar das observações em relação à política fiscal do Executivo, o vereador centrista absteve-se na votação.

Evolução positiva da dívida

. 2011: 20 milhões de euros

. 2012: 16,7 milhões de euros

. 2013: 12,7 milhões de euros

. 2014: 10,5 milhões de euros (mas 11,3 milhões de euros, se for incluído o inédito Fundo de Apoio Municipal, FAM, a liquidar em sete anos, para ajudar à recuperação dos municípios em situação de rutura financeira)

2015: 8,2 milhões de euros (mas 9 milhões de euros, contabilizando o FAM)