A Coligação CDS-PP e PPM, designada por NOSSA VIANA, apresentou as listas candidatas, à Camara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia do Concelho às próximas eleições autárquicas de 1 de Outubro. Entrega das Listas de Candidatura à Camara Municipal de Viana do Castelo, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesias pela Coligação NOSSA VIANA: Ao início da tarde de 2ªfeira, foi entregue no Tribunal de Viana do Castelos as listas candidatas nas próximas eleições autárquicas que se realizam no próximo dia 1 de Outubro. A Coligação NOSSA VIANA, apresentou lista encabeçada à Camara Municipal por Ilda Araújo Novo, à Assembleia Municipal por José Meleiro, e às Assembleias de Freguesia de: União de Freguesias de Viana do Castelo, Sta. Maria Maior, Monserrate e Meadela; Darque; Perre; Lanheses; União de Freguesias Mazarefes e Vila Fria; Vila Franca; União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão.
Edição: 115ª Edição - 11 de Agosto de 2017
CDS apresentou listas às autárquicas em Viana do Castelo
A Coligação CDS-PP e PPM, designada por NOSSA VIANA, apresentou as listas candidatas, à Camara Municipal, Assembleia Municipal e Juntas de Freguesia do Concelho às próximas eleições autárquicas de 1 de Outubro. Entrega das Listas de Candidatura à Camara Municipal de Viana do Castelo, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesias pela Coligação NOSSA VIANA: Ao início da tarde de 2ªfeira, foi entregue no Tribunal de Viana do Castelos as listas candidatas nas próximas eleições autárquicas que se realizam no próximo dia 1 de Outubro. A Coligação NOSSA VIANA, apresentou lista encabeçada à Camara Municipal por Ilda Araújo Novo, à Assembleia Municipal por José Meleiro, e às Assembleias de Freguesia de: União de Freguesias de Viana do Castelo, Sta. Maria Maior, Monserrate e Meadela; Darque; Perre; Lanheses; União de Freguesias Mazarefes e Vila Fria; Vila Franca; União de Freguesias de Geraz do Lima e Deão.
A IRIS INCLUSIVA, uma IPSS de apoio a cegos e pessoas com dificuldades visuais, acaba de editar o seu Boletim Informativo respeitante a actividades levadas a efeito durante o mês de Julho (ver o pdf em anexo).
IRIS INCLUSIVA edita o Boletim de Julho
A IRIS INCLUSIVA, uma IPSS de apoio a cegos e pessoas com dificuldades visuais, acaba de editar o seu Boletim Informativo respeitante a actividades levadas a efeito durante o mês de Julho (ver o pdf em anexo).
A Erasmus Student Network Minho, designada por “ESN Minho”, secção portuguesa pertencente à maior rede Europeia de Estudantes cujo objetivo é ajudar a integração dos jovens estudantes internacionais que estejam inscritos no programa de mobilidade Erasmus+, lançou recentemente uma nova plataforma para o “Buddy Program By ESN Minho”. Em que consiste esta nova plataforma? Ao acessar a plataforma existem duas opções: Registar-se como Buddy*, Registar-se como estudante internacional à procura de Buddy. *Buddy – Jovem estudante local diretamente responsável pela ajuda na integração de um (ou mais) estudante(s) Erasmus, procura de alojamento, acolhimento aquando a chegada do Erasmus, esclarecimento de eventuais dúvidas, etc. Acedendo à plataforma é possível o Buddy escolher o(s) Erasmus que pretende acolher. Este sistema apresenta apenas dados essenciais, respeitando a privacidade de dados sensíveis, i. e. o Buddy consegue visualizar apenas a cidade onde o Erasmus vai estudar, nacionalidade, género, interesses gerais e a data de chegada. Não vê nome, idade, fotografia, etc. A ESN Minho possui uma equipa responsável pela gestão do sistema e está ao dispor para apoiar e resolver questões que os Buddies precisem de esclarecer. Aqui fica o desafio de partilhar esta informação junto dos estudantes que considere ter um espirito solidário e uma mente aberta para aprender sobre uma nova cultura. ——————————————————- Erasmus Student Network Minho – ESN Minho Rua Nova Santa Cruz, 75 – 3 Frente, São Vitor, 4710-409 Braga, Portugal www.esnminho.org
Buddy Program by ESN Minho – 1º Semestre 2017/2018
A Erasmus Student Network Minho, designada por “ESN Minho”, secção portuguesa pertencente à maior rede Europeia de Estudantes cujo objetivo é ajudar a integração dos jovens estudantes internacionais que estejam inscritos no programa de mobilidade Erasmus+, lançou recentemente uma nova plataforma para o “Buddy Program By ESN Minho”. Em que consiste esta nova plataforma? Ao acessar a plataforma existem duas opções: Registar-se como Buddy*, Registar-se como estudante internacional à procura de Buddy. *Buddy – Jovem estudante local diretamente responsável pela ajuda na integração de um (ou mais) estudante(s) Erasmus, procura de alojamento, acolhimento aquando a chegada do Erasmus, esclarecimento de eventuais dúvidas, etc. Acedendo à plataforma é possível o Buddy escolher o(s) Erasmus que pretende acolher. Este sistema apresenta apenas dados essenciais, respeitando a privacidade de dados sensíveis, i. e. o Buddy consegue visualizar apenas a cidade onde o Erasmus vai estudar, nacionalidade, género, interesses gerais e a data de chegada. Não vê nome, idade, fotografia, etc. A ESN Minho possui uma equipa responsável pela gestão do sistema e está ao dispor para apoiar e resolver questões que os Buddies precisem de esclarecer. Aqui fica o desafio de partilhar esta informação junto dos estudantes que considere ter um espirito solidário e uma mente aberta para aprender sobre uma nova cultura. ——————————————————- Erasmus Student Network Minho – ESN Minho Rua Nova Santa Cruz, 75 – 3 Frente, São Vitor, 4710-409 Braga, Portugal www.esnminho.org
José Andrade Reformado Hei-de ir a Viana, com a mesma alegria que sempre ali foi em muitos anos seguidos. Mas era nas Festas da Agonia, ou da Senhora d’Agonia, que mais gosto me dava, e dá. Tem sido assim durante muitos anos, tantos que algumas dessas estadias, já só em situações muito especiais a memória cognitiva me oferece inesperadas recordações, quase todas elas, para não dizer todas, boas. Mesmo depois daquela insensata bravata de parolo deslumbrado, que contra a tradição e os costumes, os novos ‘ordenadores de consciência’ impuseram como ‘bom costume’ proibir, ‘não às touradas’. E pensava eu que entrados na era dos anos dois mil, consolidada e franqueada estava a Liberdade, sem censores de gosto estético, opinião ou decisão. Quarenta anos de Poder Local autárquico, em Liberdade, afinal, serviram para constatar que a Liberdade porque batalhei, tenho batalhado, com gente como aquela que Viana do Castelo elegeu, apenas foi tempo necessário para demonstrar, que a canga é o seu estado e modo de viver. Com ela ficam mais satisfeitos, uma questão de gosto, que com desgosto, a gosto, querem impor aos outros. Mas hei-de ir a Viana, como na canção que Amália, a diva, consagrou, ‘meu amor algum dia’, hei-de ir a Viana, ver e viver os gigantones, os cabeçudos, e as moçoilas com seus trajes e oiros. Ajoelhar na passagem da Procissão… e ver uma corrida de toiros. Uma questão de gosto pela tradição, cultura, arte, e liberdade de escolha. Narram os testemunhos da história das Festas d’Agonia, em Viana do Castelo, desde tempos imemoriais, que no dia mais importante da celebração em honra da Senhora Padroeira, pelo cair da tarde, eram um mar de gente que rumava até ao redondel que servia a cidade. Narram, e eu sou testemunha. A praça cheia, até à bandeira, apenas confirmava o interesse e a aficcion que distintos vianenses cultivavam, exigindo para essa tarde de toiros, a presença de toureiros, cavaleiros e forcados, afamados. O Clube taurino que ainda ali pela Praça da Republica existe, era, e foi o garante de classe e cartéis condignos. Ir a Viana, e não ir à corrida, era um sacrilégio. E como sabiam receber os vianenses! Distantes do epicentro onde as touradas são parte integrante e integral do modo de viver dos autóctones ligados ao campo, à lezíria, os vianenses, os aficionados das margens do Rio Lima, eram sabedores e conhecedores respeitados na arte de lidar toiros, a cavalo ou a pé. Foi preciso a instauração da Liberdade para acabar com a Liberdade de poder gostar do que se gosta, tapear a tradição, impor comportamentos. Tradição, Cultura e Costumes, passaram a ser sinónimo de lindinho, pandeireta, charro e muita cerveja. A valentia é agora medida em encontrões, saltos de capoeira… e cócó de cachorro. Hei-de ir a Viana… e hei-de impedir que não incomodem os que agora incomodam.
Hei-de ir a Viana…
José Andrade Reformado Hei-de ir a Viana, com a mesma alegria que sempre ali foi em muitos anos seguidos. Mas era nas Festas da Agonia, ou da Senhora d’Agonia, que mais gosto me dava, e dá. Tem sido assim durante muitos anos, tantos que algumas dessas estadias, já só em situações muito especiais a memória cognitiva me oferece inesperadas recordações, quase todas elas, para não dizer todas, boas. Mesmo depois daquela insensata bravata de parolo deslumbrado, que contra a tradição e os costumes, os novos ‘ordenadores de consciência’ impuseram como ‘bom costume’ proibir, ‘não às touradas’. E pensava eu que entrados na era dos anos dois mil, consolidada e franqueada estava a Liberdade, sem censores de gosto estético, opinião ou decisão. Quarenta anos de Poder Local autárquico, em Liberdade, afinal, serviram para constatar que a Liberdade porque batalhei, tenho batalhado, com gente como aquela que Viana do Castelo elegeu, apenas foi tempo necessário para demonstrar, que a canga é o seu estado e modo de viver. Com ela ficam mais satisfeitos, uma questão de gosto, que com desgosto, a gosto, querem impor aos outros. Mas hei-de ir a Viana, como na canção que Amália, a diva, consagrou, ‘meu amor algum dia’, hei-de ir a Viana, ver e viver os gigantones, os cabeçudos, e as moçoilas com seus trajes e oiros. Ajoelhar na passagem da Procissão… e ver uma corrida de toiros. Uma questão de gosto pela tradição, cultura, arte, e liberdade de escolha. Narram os testemunhos da história das Festas d’Agonia, em Viana do Castelo, desde tempos imemoriais, que no dia mais importante da celebração em honra da Senhora Padroeira, pelo cair da tarde, eram um mar de gente que rumava até ao redondel que servia a cidade. Narram, e eu sou testemunha. A praça cheia, até à bandeira, apenas confirmava o interesse e a aficcion que distintos vianenses cultivavam, exigindo para essa tarde de toiros, a presença de toureiros, cavaleiros e forcados, afamados. O Clube taurino que ainda ali pela Praça da Republica existe, era, e foi o garante de classe e cartéis condignos. Ir a Viana, e não ir à corrida, era um sacrilégio. E como sabiam receber os vianenses! Distantes do epicentro onde as touradas são parte integrante e integral do modo de viver dos autóctones ligados ao campo, à lezíria, os vianenses, os aficionados das margens do Rio Lima, eram sabedores e conhecedores respeitados na arte de lidar toiros, a cavalo ou a pé. Foi preciso a instauração da Liberdade para acabar com a Liberdade de poder gostar do que se gosta, tapear a tradição, impor comportamentos. Tradição, Cultura e Costumes, passaram a ser sinónimo de lindinho, pandeireta, charro e muita cerveja. A valentia é agora medida em encontrões, saltos de capoeira… e cócó de cachorro. Hei-de ir a Viana… e hei-de impedir que não incomodem os que agora incomodam.
José Inácio Faria Eurodeputado do MPT Desde um “regime híbrido” a uma “democracia musculada”, muitos têm sido os eufemismos a que os defensores do regime do Presidente Chávez, primeiro, e do Presidente Maduro depois, têm recorrido para definir a situação na Venezuela. Na realidade o que se vive naquele País chama-se ditadura e as causas da dramática crise humanitária que afecta milhões de venezuelanos (e cerca de um milhão e trezentos mil portugueses e luso-descendentes) não se prendem principalmente com a descida do preço do barril de petróleo, mas sim com uma corrupção endémica que tornou daquele narco-Estado e com decisões políticas que, desde o Presidente Chávez, mais não fizeram do que delapidar a economia daquele que foi até há poucas décadas o País mais rico da América Latina. Em Portugal, neste momento, apenas o Partido Comunista e uma parte da esquerda “bem pensante” insiste na defesa e branqueamento do regime, enquanto (finalmente) a desesperada situação que se vive na Venezuela entrou na agenda mediática e política. Como durante muito tempo fui criticado por me pronunciar acerca de um País que não é o meu, não resisto agora a perguntar onde estavam a comunicação social e os partidos políticos com assento Parlamentar (Todos SEM EXCEPÇÃO) quando em 2015, antes das eleições legislativas, o regime perseguiu e prendeu opositores e inibiu candidatos de concorrerem a esse acto eleitoral? Onde estavam os órgãos de informação quando no ano seguinte estiveram em Lisboa, a meu convite, Mitzy Capriles de Ledezma e LeopoldoLópez para denunciar as prisões dos seus marido e filho, respectivamente? Onde estavam essas vozes que agora tanto se ouvem (do CDS ao PS passando pelo PSD) enquanto o regime minava os alicerces do Estado de Direito e a Venezuela galgava até ao lugar cimeiro dos rankings da criminalidade e violência urbana, tornando os nossos compatriotas as principais vítimas dos sequestros? Depois das “eleições” da Assembleia Nacional Constituinte do passado Domingo de 30 de Julho, não reconhecidas (e bem) pela União Europeia, como é possível que o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros português se limite a considerar aquela farsa “um passo negativo”? Para quando a coragem política para defender a aplicação selectiva de sanções aos líderes do chavismo/madurismo e aos funcionários da burguesia bolivariana? Termino, repetindo o que muitas vezes já escrevi e disse: Defender a Democracia não é uma forma de ingerência. É sim a nossa obrigação enquanto democratas!
Venezuela: As Democracias musculadas e as falinhas mansas!
José Inácio Faria Eurodeputado do MPT Desde um “regime híbrido” a uma “democracia musculada”, muitos têm sido os eufemismos a que os defensores do regime do Presidente Chávez, primeiro, e do Presidente Maduro depois, têm recorrido para definir a situação na Venezuela. Na realidade o que se vive naquele País chama-se ditadura e as causas da dramática crise humanitária que afecta milhões de venezuelanos (e cerca de um milhão e trezentos mil portugueses e luso-descendentes) não se prendem principalmente com a descida do preço do barril de petróleo, mas sim com uma corrupção endémica que tornou daquele narco-Estado e com decisões políticas que, desde o Presidente Chávez, mais não fizeram do que delapidar a economia daquele que foi até há poucas décadas o País mais rico da América Latina. Em Portugal, neste momento, apenas o Partido Comunista e uma parte da esquerda “bem pensante” insiste na defesa e branqueamento do regime, enquanto (finalmente) a desesperada situação que se vive na Venezuela entrou na agenda mediática e política. Como durante muito tempo fui criticado por me pronunciar acerca de um País que não é o meu, não resisto agora a perguntar onde estavam a comunicação social e os partidos políticos com assento Parlamentar (Todos SEM EXCEPÇÃO) quando em 2015, antes das eleições legislativas, o regime perseguiu e prendeu opositores e inibiu candidatos de concorrerem a esse acto eleitoral? Onde estavam os órgãos de informação quando no ano seguinte estiveram em Lisboa, a meu convite, Mitzy Capriles de Ledezma e LeopoldoLópez para denunciar as prisões dos seus marido e filho, respectivamente? Onde estavam essas vozes que agora tanto se ouvem (do CDS ao PS passando pelo PSD) enquanto o regime minava os alicerces do Estado de Direito e a Venezuela galgava até ao lugar cimeiro dos rankings da criminalidade e violência urbana, tornando os nossos compatriotas as principais vítimas dos sequestros? Depois das “eleições” da Assembleia Nacional Constituinte do passado Domingo de 30 de Julho, não reconhecidas (e bem) pela União Europeia, como é possível que o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros português se limite a considerar aquela farsa “um passo negativo”? Para quando a coragem política para defender a aplicação selectiva de sanções aos líderes do chavismo/madurismo e aos funcionários da burguesia bolivariana? Termino, repetindo o que muitas vezes já escrevi e disse: Defender a Democracia não é uma forma de ingerência. É sim a nossa obrigação enquanto democratas!
Armando Caldas Médico A nossa vida natural é carregada de mistérios, dos quais o mais relevante será talvez o próprio facto de existirmos confinados a um princípio meio e fim que não nos explica de onde viemos, para onde vamos, ou pura e simplesmente porque somos assim. Se não encontramos no natural respostas suficientes para as perguntas que nem a ciência sabe ainda responder, talvez seja natural o recurso ao sobrenatural para responder a questões das quais naturalmente não encontramos resposta. Uma dualidade recorrente nos sistemas sobrenaturais conhecidos é a dualidade entre o bem e o mal que baliza a nossa atuação terrena servindo a entidade suprema do bem ou, pelo contrário, servindo os interesses da entidade superior do mal. Apresentando-se o mal como mais tentador por satisfazer sem pruridos os pequenos prazeres individuais, a prática do bem implica geralmente fazer gestos onde o bem comum se sobrepõe aos apetites individuais. Para justificar o sacrifício do individual face ao coletivo e a abstenção de tudo o que é ilegal, imoral ou engorda, como canta Roberto Carlos, foram apresentados dois destinos finais após o nosso fim como resultado das opções tomadas em vida, sendo o destino dos bons e dos justos o Céu, junto de Deus, e o destino dos maus o Inferno, junto de Satanás, sendo as nossas boas ou más ações entre o nosso princípio meio e fim o passaporte para o nosso destino durante a Eternidade. Seja isso o que isso for. Para nos guiar rumo ao Paraíso existem os anjos e para nos tentar rumo ao Inferno existem os demónios, criaturas espirituais respectivamente ao serviço de Deus e do Diabo. Como recompensa das boas ações que praticou durante quatro penosos anos, Pedro Passos Coelho ambicionava naturalmente continuar a conduzir os portugueses ao Paraíso e, contrariamente às previsões baseadas na confiança em que basta ter fé para as coisas acontecerem, conseguiu merecer a superior taxa de aprovação de todos os candidatos a Primeiro-Ministro, aprovados ou não em primárias, que se apresentaram a eleições. Quando parecia já decidido que a Pedro Passos Coelho iria suceder Pedro Passos Coelho, uma inusitada combinação parlamentar fez com que pela primeira vez no nosso país para ser Primeiro-Ministro não fosse necessário ganhar eleições, entendendo-se por ganhar eleições ser a formação política mais votada. Apeado do que entendia ser o Céu, Pedro Passos Coelho resignou-se à espera de que o Diabo fizesse das suas e entrasse pela porta deste belo jardim beira-mar plantado, cada vez mais atulhado de turistas com disponibilidade para alavancar o crescimento e emprego. Quase um ano depois da anunciada aparição, o Diabo teima em virar as costas aos Portugueses, se bem que de vez em quando nos atraiçoa e expele algumas sucursais do Inferno com consequências infelizmente dramáticas e à prova, seja da confiança, seja dos afectos ilustrados em “selfies”. À espera do Diabo e do apocalipse financeiro que tarda em aparecer e que as estatísticas negam, vamos vivendo no Paraíso possível, soprado pelos anjos que se juntaram para nos livrar de outros demónios, tornando o país cada vez mais clerical, onde os seguidores do novo e o velho testamento se radicalizam e digladiam para promover a sua fé e os seus fieis, enquanto nós, simples mortais, vamos de férias e fingimos, sem acreditar, que os problemas não existem e onde, à falta de uma terra onde corra o leite e o mel, continuamos a ter uma onde subiste o futebol, Fátima e o fado do costume, se bem que em traje de banhos. E já não é mau…
Deuses, Diabos, Anjos e Demónios
Armando Caldas Médico A nossa vida natural é carregada de mistérios, dos quais o mais relevante será talvez o próprio facto de existirmos confinados a um princípio meio e fim que não nos explica de onde viemos, para onde vamos, ou pura e simplesmente porque somos assim. Se não encontramos no natural respostas suficientes para as perguntas que nem a ciência sabe ainda responder, talvez seja natural o recurso ao sobrenatural para responder a questões das quais naturalmente não encontramos resposta. Uma dualidade recorrente nos sistemas sobrenaturais conhecidos é a dualidade entre o bem e o mal que baliza a nossa atuação terrena servindo a entidade suprema do bem ou, pelo contrário, servindo os interesses da entidade superior do mal. Apresentando-se o mal como mais tentador por satisfazer sem pruridos os pequenos prazeres individuais, a prática do bem implica geralmente fazer gestos onde o bem comum se sobrepõe aos apetites individuais. Para justificar o sacrifício do individual face ao coletivo e a abstenção de tudo o que é ilegal, imoral ou engorda, como canta Roberto Carlos, foram apresentados dois destinos finais após o nosso fim como resultado das opções tomadas em vida, sendo o destino dos bons e dos justos o Céu, junto de Deus, e o destino dos maus o Inferno, junto de Satanás, sendo as nossas boas ou más ações entre o nosso princípio meio e fim o passaporte para o nosso destino durante a Eternidade. Seja isso o que isso for. Para nos guiar rumo ao Paraíso existem os anjos e para nos tentar rumo ao Inferno existem os demónios, criaturas espirituais respectivamente ao serviço de Deus e do Diabo. Como recompensa das boas ações que praticou durante quatro penosos anos, Pedro Passos Coelho ambicionava naturalmente continuar a conduzir os portugueses ao Paraíso e, contrariamente às previsões baseadas na confiança em que basta ter fé para as coisas acontecerem, conseguiu merecer a superior taxa de aprovação de todos os candidatos a Primeiro-Ministro, aprovados ou não em primárias, que se apresentaram a eleições. Quando parecia já decidido que a Pedro Passos Coelho iria suceder Pedro Passos Coelho, uma inusitada combinação parlamentar fez com que pela primeira vez no nosso país para ser Primeiro-Ministro não fosse necessário ganhar eleições, entendendo-se por ganhar eleições ser a formação política mais votada. Apeado do que entendia ser o Céu, Pedro Passos Coelho resignou-se à espera de que o Diabo fizesse das suas e entrasse pela porta deste belo jardim beira-mar plantado, cada vez mais atulhado de turistas com disponibilidade para alavancar o crescimento e emprego. Quase um ano depois da anunciada aparição, o Diabo teima em virar as costas aos Portugueses, se bem que de vez em quando nos atraiçoa e expele algumas sucursais do Inferno com consequências infelizmente dramáticas e à prova, seja da confiança, seja dos afectos ilustrados em “selfies”. À espera do Diabo e do apocalipse financeiro que tarda em aparecer e que as estatísticas negam, vamos vivendo no Paraíso possível, soprado pelos anjos que se juntaram para nos livrar de outros demónios, tornando o país cada vez mais clerical, onde os seguidores do novo e o velho testamento se radicalizam e digladiam para promover a sua fé e os seus fieis, enquanto nós, simples mortais, vamos de férias e fingimos, sem acreditar, que os problemas não existem e onde, à falta de uma terra onde corra o leite e o mel, continuamos a ter uma onde subiste o futebol, Fátima e o fado do costume, se bem que em traje de banhos. E já não é mau…
Diamantino Bártolo Escritor A experiência autárquica é única na atividade política do cidadão, dela depende o maior ou menor sucesso dos respetivos mandatos e, correlativamente, a relativa felicidade da população que o elegeu, dele depende e nele confia, até ao dia em que a demagogia suplanta a idoneidade e o sentido de serviço público, tal como daria a entender o Presidente da República no seu discurso de 5 de Outubro de 2008: «A verdade conduz ao bem; a ilusão pode prejudicá-lo». Por isso a escolha dos candidatos ao Pode Local Democrático deve revestir especiais cuidados, objetivamente quanto a um conjunto muito vasto de qualidades, sentimentos, valores, experiência democrática, habilidade para estabelecer prioridades, capacidade de trabalho, espírito de missão, otimismo, solidariedade, sentido de Estado, obviamente, primeiro à escala local, conjugadamente com os órgãos do Poder Central legítimo e democrático e, complementarmente, no quadro das boas relações internacionais, desde logo com vilas e municípios com os quais existam acordos de cooperação e geminação, e laços de boas relações institucionais, inclusive, com amizade e solidariedade. A dignidade do Poder Local Democrático é incompatível com quaisquer projetos considerados desfavoráveis à população e, portanto, quando há prejuízo para o bem-comum coletivo. Constitui uma séria responsabilidade para quem exerce o poder a este nível, a violação voluntária de quaisquer normativos legais, o incumprimento das promessas que, em campanha eleitoral, se fizeram e, bem mais grave, a utilização do poder para quaisquer tipo de “ajuste de contas”, pessoais ou político-partidárias. Por outro lado, o exercício do poder local, quando exercido com abertura democrática, solidariedade, respeito e consideração pelos adversários, sem oportunismos de ocasião, então, enobrece e revela o verdadeiro e justo carácter de quem o exerce. A superioridade ético-moral do agente político, revela-se, justamente, nos valores da tolerância, da solidariedade, do esclarecimento e orientação daqueles que precisam, mesmo tendo sido seus adversários. O candidato ao Poder Autárquico tem de se preocupar, permanentemente, com a dimensão democrática porque: «A consolidação da democracia é um processo contínuo que precisa de persistentes ajustes e de formação de uma cultura democrática na cidadania.» (ESCRIBANO, 2006:81). É, portanto, extremamente importante que os cidadãos eleitores conheçam muito bem os candidatos que se lhes apresentam, que avaliem, rigorosamente, as promessas que cada um apresenta e verifiquem se eles têm condições, capacidade e vontade para as cumprir. A melhor garantia é dada pelo trabalho já realizado, pelo estudo, pela humildade, pela solidariedade e pela capacidade de saber colocar-se ao nível dos mais desfavorecidos. Será este o candidato ideal? O autarca para além dos muitos poderes e competências de que dispõe, ele é, também, um forte agente socializador, porém, com capacidade legal para tomar decisões a favor ou contra o indivíduo e/ou a comunidade. O sucesso do projecto de socialização, democrático-axiológico, passa por ele e pelo seu programa de governo e: «Na verdade, uma socialização bem compreendida deveria poder tornar mais efetiva e mais plena a personalização de cada indivíduo; deveria assegurar, particularmente, a igualdade de oportunidades – fundamentada no reconhecimento duma dignidade idêntica em todas as pessoas; deveria assegurar também as possibilidades de participação real nos diferentes aspectos da vida do país, de maneira que cada um possa exercer o seu direito e cumprir o seu dever de corresponsabilidade para com a sociedade, contribuindo livremente com as suas capacidades e iniciativas pessoais.» (CABRAL, 1974:25-26). Importa destacar, no contexto do Poder Local Democrático, o papel relevantíssimo e insubstituível das Juntas de Freguesia, parceiras privilegiadas das Câmaras Municipais. O sentimento que deve animar qualquer candidato à presidência de uma Câmara Municipal e/ou de uma Junta de Freguesia, não pode ignorar o outro parceiro do poder autárquico, nem dispensar a respetiva colaboração deste nível do poder: tão nobre, quanto humilde; tão competente, quando esquecido por alguns outros “poderes”; tão solidário, quanto ignorado por muitos titulares de cargos públicos. Partindo do patamar mais baixo, na verdade o Poder Local nas Freguesias tem sido exercido por dois órgãos fundamentais para o bom desempenho da Democracia local: a Assembleia da Freguesia que é eleita por voto secreto, direto e presencial, constituída proporcionalmente pelos representantes das várias forças políticas concorrentes, com poderes legislativos; a Junta de Freguesia constituída pelo cidadão da lista mais votada que, automática e legalmente, é o Presidente da Junta, sendo os vogais do executivo eleitos de entre os membros que compõem a Assembleia de Freguesia, em votação direta e secreta. As múltiplas e diversificadas tarefas que os membros de uma autarquia local, ao nível da Junta de Freguesia desempenham, diariamente, junto do povo, em convivência e discussão permanente, “cara-a-cara”, sem “guarda-costas” contribuem para uma melhor preparação do cidadão e compreensão dos problemas reais, com a vantagem de serem apontadas as melhores soluções, ainda que estas nem sempre sejam levadas à prática, devido à perturbante dependência económica e técnica das Juntas face às respetivas Câmaras Municipais, e que estas, na medida do possível, vão colaborando com aquelas. O trabalho desenvolvido pelo cidadão anónimo numa Junta de Freguesia, que é do desconhecimento de individualidades com responsabilidades a vários níveis da governação pública, bem como do sistema educativo, aqui invocado na perspectiva do esclarecimento, constitui uma contribuição relativamente inovadora e original neste tipo de estudos. Um autarca de freguesia é, em regra, um cidadão insatisfeito, mesmo havendo quem considere, por generosidade ou simpatia, que a autarquia desenvolveu bastante e bom trabalho. De nada serve a realização de obras megalómanas quando o povo vive em dificuldades e não usufrui dos bens de primeira necessidade. São as Juntas de Freguesia que sabem o que é mais necessário nas suas áreas, que melhor conhecem as pessoas, e que para o bem-estar dessas mesmas pessoas, pedem o apoio aos que possuem os recursos financeiros e os meios técnicos. O Poder Central deveria cuidar melhor deste poder local de primeiro nível. A dependência da Junta face à Câmara Municipal do seu concelho é, praticamente, total, valendo aqui a solidariedade institucional da Câmara. Cabe aqui, também, fazer justiça ao então Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio quando convidou todos os Presidentes das…
Poder Local Democrático. Introdução
Diamantino Bártolo Escritor A experiência autárquica é única na atividade política do cidadão, dela depende o maior ou menor sucesso dos respetivos mandatos e, correlativamente, a relativa felicidade da população que o elegeu, dele depende e nele confia, até ao dia em que a demagogia suplanta a idoneidade e o sentido de serviço público, tal como daria a entender o Presidente da República no seu discurso de 5 de Outubro de 2008: «A verdade conduz ao bem; a ilusão pode prejudicá-lo». Por isso a escolha dos candidatos ao Pode Local Democrático deve revestir especiais cuidados, objetivamente quanto a um conjunto muito vasto de qualidades, sentimentos, valores, experiência democrática, habilidade para estabelecer prioridades, capacidade de trabalho, espírito de missão, otimismo, solidariedade, sentido de Estado, obviamente, primeiro à escala local, conjugadamente com os órgãos do Poder Central legítimo e democrático e, complementarmente, no quadro das boas relações internacionais, desde logo com vilas e municípios com os quais existam acordos de cooperação e geminação, e laços de boas relações institucionais, inclusive, com amizade e solidariedade. A dignidade do Poder Local Democrático é incompatível com quaisquer projetos considerados desfavoráveis à população e, portanto, quando há prejuízo para o bem-comum coletivo. Constitui uma séria responsabilidade para quem exerce o poder a este nível, a violação voluntária de quaisquer normativos legais, o incumprimento das promessas que, em campanha eleitoral, se fizeram e, bem mais grave, a utilização do poder para quaisquer tipo de “ajuste de contas”, pessoais ou político-partidárias. Por outro lado, o exercício do poder local, quando exercido com abertura democrática, solidariedade, respeito e consideração pelos adversários, sem oportunismos de ocasião, então, enobrece e revela o verdadeiro e justo carácter de quem o exerce. A superioridade ético-moral do agente político, revela-se, justamente, nos valores da tolerância, da solidariedade, do esclarecimento e orientação daqueles que precisam, mesmo tendo sido seus adversários. O candidato ao Poder Autárquico tem de se preocupar, permanentemente, com a dimensão democrática porque: «A consolidação da democracia é um processo contínuo que precisa de persistentes ajustes e de formação de uma cultura democrática na cidadania.» (ESCRIBANO, 2006:81). É, portanto, extremamente importante que os cidadãos eleitores conheçam muito bem os candidatos que se lhes apresentam, que avaliem, rigorosamente, as promessas que cada um apresenta e verifiquem se eles têm condições, capacidade e vontade para as cumprir. A melhor garantia é dada pelo trabalho já realizado, pelo estudo, pela humildade, pela solidariedade e pela capacidade de saber colocar-se ao nível dos mais desfavorecidos. Será este o candidato ideal? O autarca para além dos muitos poderes e competências de que dispõe, ele é, também, um forte agente socializador, porém, com capacidade legal para tomar decisões a favor ou contra o indivíduo e/ou a comunidade. O sucesso do projecto de socialização, democrático-axiológico, passa por ele e pelo seu programa de governo e: «Na verdade, uma socialização bem compreendida deveria poder tornar mais efetiva e mais plena a personalização de cada indivíduo; deveria assegurar, particularmente, a igualdade de oportunidades – fundamentada no reconhecimento duma dignidade idêntica em todas as pessoas; deveria assegurar também as possibilidades de participação real nos diferentes aspectos da vida do país, de maneira que cada um possa exercer o seu direito e cumprir o seu dever de corresponsabilidade para com a sociedade, contribuindo livremente com as suas capacidades e iniciativas pessoais.» (CABRAL, 1974:25-26). Importa destacar, no contexto do Poder Local Democrático, o papel relevantíssimo e insubstituível das Juntas de Freguesia, parceiras privilegiadas das Câmaras Municipais. O sentimento que deve animar qualquer candidato à presidência de uma Câmara Municipal e/ou de uma Junta de Freguesia, não pode ignorar o outro parceiro do poder autárquico, nem dispensar a respetiva colaboração deste nível do poder: tão nobre, quanto humilde; tão competente, quando esquecido por alguns outros “poderes”; tão solidário, quanto ignorado por muitos titulares de cargos públicos. Partindo do patamar mais baixo, na verdade o Poder Local nas Freguesias tem sido exercido por dois órgãos fundamentais para o bom desempenho da Democracia local: a Assembleia da Freguesia que é eleita por voto secreto, direto e presencial, constituída proporcionalmente pelos representantes das várias forças políticas concorrentes, com poderes legislativos; a Junta de Freguesia constituída pelo cidadão da lista mais votada que, automática e legalmente, é o Presidente da Junta, sendo os vogais do executivo eleitos de entre os membros que compõem a Assembleia de Freguesia, em votação direta e secreta. As múltiplas e diversificadas tarefas que os membros de uma autarquia local, ao nível da Junta de Freguesia desempenham, diariamente, junto do povo, em convivência e discussão permanente, “cara-a-cara”, sem “guarda-costas” contribuem para uma melhor preparação do cidadão e compreensão dos problemas reais, com a vantagem de serem apontadas as melhores soluções, ainda que estas nem sempre sejam levadas à prática, devido à perturbante dependência económica e técnica das Juntas face às respetivas Câmaras Municipais, e que estas, na medida do possível, vão colaborando com aquelas. O trabalho desenvolvido pelo cidadão anónimo numa Junta de Freguesia, que é do desconhecimento de individualidades com responsabilidades a vários níveis da governação pública, bem como do sistema educativo, aqui invocado na perspectiva do esclarecimento, constitui uma contribuição relativamente inovadora e original neste tipo de estudos. Um autarca de freguesia é, em regra, um cidadão insatisfeito, mesmo havendo quem considere, por generosidade ou simpatia, que a autarquia desenvolveu bastante e bom trabalho. De nada serve a realização de obras megalómanas quando o povo vive em dificuldades e não usufrui dos bens de primeira necessidade. São as Juntas de Freguesia que sabem o que é mais necessário nas suas áreas, que melhor conhecem as pessoas, e que para o bem-estar dessas mesmas pessoas, pedem o apoio aos que possuem os recursos financeiros e os meios técnicos. O Poder Central deveria cuidar melhor deste poder local de primeiro nível. A dependência da Junta face à Câmara Municipal do seu concelho é, praticamente, total, valendo aqui a solidariedade institucional da Câmara. Cabe aqui, também, fazer justiça ao então Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio quando convidou todos os Presidentes das…
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses’2016, que já vai na 13.ª edição, volta a analisar a saúde financeira das 308 câmaras nacionais, a partir de rankings relativos ao exercício económico de 2016. Segundo o documento publicado no passado dia 24 de julho, o Município de Arcos de Valdevez, pelo quinto ano consecutivo, prossegue o seu caminho de recuperação económico-financeira, tendo registado, em 2016, um resultado líquido de 1 317 847 euros. O “apertar do cinto” começou, recorde-se, no derradeiro mandato de Francisco Araújo, quando o ex-edil empreendeu, a meio do quadriénio, uma política de forte contenção financeira – só em um ano, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013 (já com os eleitos do atual exercício em funções por esta altura), o endividamento municipal baixou cerca de 5 milhões de euros. Outro indicador positivo é que, de 2015 para 2016, a dívida a terceiros, por conta de empréstimos e várias outras rubricas, passou de 9 996 489 euros para 8 094 008 euros, o que equivale a uma amortização de 1 902 481 euros. No mesmo lapso temporal, o índice de dívida total do Município de Arcos de Valdevez evoluiu positivamente de 54,5% (em 2015) para 39,1% (em 2016). Apesar dos progressos verificados, no ranking global dos cem melhores municípios em eficiência financeira, Ponte de Lima é a única autarquia do distrito que integra a lista, posicionando-se no 17.º lugar dos municípios da sua dimensão. Por outro lado, com base nos documentos de prestação de contas, o Município de Arcos de Valdevez posicionou-se, em 2016, no primeiro lugar do ranking distrital (e 27.º na lista geral) das edilidades que apresentaram menor peso das despesas com pessoal (no caso, 22,2%) relativamente às despesas totais. Por fim, constata-se que o Município de Arcos de Valdevez não consegue estancar a perda gradual de população, que se reduziu de 21 621 habitantes (em 2015) para 21 324 residentes (em 2016), ou seja, menos 297 indivíduos em um ano. Para se ter uma ideia da regressão demográfica, basta lembrar que, em 2006, havia 24 466 pessoas domiciliadas nos Arcos. O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses’ 2016 pode ser consultado online.
O que diz o Anuário Financeiro sobre as contas do Município de Arcos de Valdevez
O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses’2016, que já vai na 13.ª edição, volta a analisar a saúde financeira das 308 câmaras nacionais, a partir de rankings relativos ao exercício económico de 2016. Segundo o documento publicado no passado dia 24 de julho, o Município de Arcos de Valdevez, pelo quinto ano consecutivo, prossegue o seu caminho de recuperação económico-financeira, tendo registado, em 2016, um resultado líquido de 1 317 847 euros. O “apertar do cinto” começou, recorde-se, no derradeiro mandato de Francisco Araújo, quando o ex-edil empreendeu, a meio do quadriénio, uma política de forte contenção financeira – só em um ano, entre dezembro de 2012 e dezembro de 2013 (já com os eleitos do atual exercício em funções por esta altura), o endividamento municipal baixou cerca de 5 milhões de euros. Outro indicador positivo é que, de 2015 para 2016, a dívida a terceiros, por conta de empréstimos e várias outras rubricas, passou de 9 996 489 euros para 8 094 008 euros, o que equivale a uma amortização de 1 902 481 euros. No mesmo lapso temporal, o índice de dívida total do Município de Arcos de Valdevez evoluiu positivamente de 54,5% (em 2015) para 39,1% (em 2016). Apesar dos progressos verificados, no ranking global dos cem melhores municípios em eficiência financeira, Ponte de Lima é a única autarquia do distrito que integra a lista, posicionando-se no 17.º lugar dos municípios da sua dimensão. Por outro lado, com base nos documentos de prestação de contas, o Município de Arcos de Valdevez posicionou-se, em 2016, no primeiro lugar do ranking distrital (e 27.º na lista geral) das edilidades que apresentaram menor peso das despesas com pessoal (no caso, 22,2%) relativamente às despesas totais. Por fim, constata-se que o Município de Arcos de Valdevez não consegue estancar a perda gradual de população, que se reduziu de 21 621 habitantes (em 2015) para 21 324 residentes (em 2016), ou seja, menos 297 indivíduos em um ano. Para se ter uma ideia da regressão demográfica, basta lembrar que, em 2006, havia 24 466 pessoas domiciliadas nos Arcos. O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses’ 2016 pode ser consultado online.
A Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Ermelo (Arcos de Valdevez), mediante permissão da Diocese de Viana do Castelo, transformou a residência paroquial da referida freguesia em alojamento local desde o passado mês de julho. O fim turístico que lhe foi destinado, fruto de um contrato de parceria com um casal de empreendedores do antedito ramo, visa rentabilizar um espaço de rara beleza que se encontrava devoluto. Segundo o pároco Belmiro Amorim, “a casa passou a estar ao serviço do turismo de alojamento local, com o devido consentimento do senhor bispo [D. Anacleto Oliveira], permitindo-nos tirar uma fonte de rendimento do respetivo imóvel”, exulta o sacerdote. Este é um caso de empreendedorismo entre a Igreja e a iniciativa privada que pode ser replicado noutros lugares, principalmente se a experiência for bem-sucedida. “A Diocese de Viana do Castelo está a aproveitar este exemplo para incentivar outras paróquias a darem uma utilidade às residências devolutas, evitando a degradação deste património valioso”, reforça Belmiro Amorim. Na página de promoção online, a Casa da Lola 2 é apresentada como estando “construída sobre parte das ruínas do velho mosteiro cisterciense, datado do século XII”, conservando o empreendimento “pequenos detalhes da História”. A casa convertida em alojamento local é constituída por dois quartos, áreas sociais e cozinha, contendo decoração que entrecruza a tradição e o rústico, misturados num “ambiente confortável, atual e inspirador”, lê-se na apresentação. A pensar nos rituais que marcam o calendário religioso naquele lugar cheio de história, a nova casa de turismo ficará fora da rede de alojamento durante as romarias de S. Bento e Santa Maria.
Casa paroquial nos Arcos de Valdevez transformada em alojamento turístico
A Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Ermelo (Arcos de Valdevez), mediante permissão da Diocese de Viana do Castelo, transformou a residência paroquial da referida freguesia em alojamento local desde o passado mês de julho. O fim turístico que lhe foi destinado, fruto de um contrato de parceria com um casal de empreendedores do antedito ramo, visa rentabilizar um espaço de rara beleza que se encontrava devoluto. Segundo o pároco Belmiro Amorim, “a casa passou a estar ao serviço do turismo de alojamento local, com o devido consentimento do senhor bispo [D. Anacleto Oliveira], permitindo-nos tirar uma fonte de rendimento do respetivo imóvel”, exulta o sacerdote. Este é um caso de empreendedorismo entre a Igreja e a iniciativa privada que pode ser replicado noutros lugares, principalmente se a experiência for bem-sucedida. “A Diocese de Viana do Castelo está a aproveitar este exemplo para incentivar outras paróquias a darem uma utilidade às residências devolutas, evitando a degradação deste património valioso”, reforça Belmiro Amorim. Na página de promoção online, a Casa da Lola 2 é apresentada como estando “construída sobre parte das ruínas do velho mosteiro cisterciense, datado do século XII”, conservando o empreendimento “pequenos detalhes da História”. A casa convertida em alojamento local é constituída por dois quartos, áreas sociais e cozinha, contendo decoração que entrecruza a tradição e o rústico, misturados num “ambiente confortável, atual e inspirador”, lê-se na apresentação. A pensar nos rituais que marcam o calendário religioso naquele lugar cheio de história, a nova casa de turismo ficará fora da rede de alojamento durante as romarias de S. Bento e Santa Maria.
É já esta sexta-feira que começam as festas em honra de Nª Srª do Faro, em Valença. Até dia 15 de Agosto e durante cinco dias, a cidade apresenta um programa repleto de música, folclore e muita animação. No dia 11 de Agosto, sexta-feira, as festas arrancam com uma noite de atuações do Grupo de Cordas 6tás9 e o Fado Violino. Para sábado, dia 12 de Agosto, a presença dos Amigos do Bombinho e a Charanga Cantos Somos está garantida. Para o serão, e como cabeça de cartaz, sobem ao palco as Atividades Juventude com os Paris de Noia. Após ser lançado o fogo de artifício, pela meia-noite, é a vez de alguns DJs atuarem nas festas de Valença. Domingo, dia 13 é o dia forte da festas em honra da Nª Srª do Faro. A jornada começa com os Bombos de Boivão e a partir das quatro da tarde, a muralha de Valença acolhe mais uma edição do Fortaleza Summer Party. Até à meia-noite, vários djs sobem ao palco para um animado sunset. É no domingo também que se vai realizar o cortejo etnográfico e o festival de folclore. Para o serão das festas está confirmada a presença do cantor David Fonseca. Dia 14, penúltimo dia das festas, os Bombos de São Cristóvão prometem animar os presentes. Durante o dia vai realizar-se um torneio desportivo e pela noite dentro a animação musical está a cargo dos Dark Side Project, banda valenciana de tributo aos Pink Floyd. Uma vez mais, haverá djs a completar o cartaz. No dia do feriado, 15 de Agosto, a jornada é dedicada à religião. Vai realizar-se a Procissão e a missa em honra de Nª Srª do Faro. Para a tarde está marcado o Festival de Bandas Filarmónicas e como remate está agendada a participação da Banda Índice.
Festas concelhias de Valença apresentam David Fonseca
É já esta sexta-feira que começam as festas em honra de Nª Srª do Faro, em Valença. Até dia 15 de Agosto e durante cinco dias, a cidade apresenta um programa repleto de música, folclore e muita animação. No dia 11 de Agosto, sexta-feira, as festas arrancam com uma noite de atuações do Grupo de Cordas 6tás9 e o Fado Violino. Para sábado, dia 12 de Agosto, a presença dos Amigos do Bombinho e a Charanga Cantos Somos está garantida. Para o serão, e como cabeça de cartaz, sobem ao palco as Atividades Juventude com os Paris de Noia. Após ser lançado o fogo de artifício, pela meia-noite, é a vez de alguns DJs atuarem nas festas de Valença. Domingo, dia 13 é o dia forte da festas em honra da Nª Srª do Faro. A jornada começa com os Bombos de Boivão e a partir das quatro da tarde, a muralha de Valença acolhe mais uma edição do Fortaleza Summer Party. Até à meia-noite, vários djs sobem ao palco para um animado sunset. É no domingo também que se vai realizar o cortejo etnográfico e o festival de folclore. Para o serão das festas está confirmada a presença do cantor David Fonseca. Dia 14, penúltimo dia das festas, os Bombos de São Cristóvão prometem animar os presentes. Durante o dia vai realizar-se um torneio desportivo e pela noite dentro a animação musical está a cargo dos Dark Side Project, banda valenciana de tributo aos Pink Floyd. Uma vez mais, haverá djs a completar o cartaz. No dia do feriado, 15 de Agosto, a jornada é dedicada à religião. Vai realizar-se a Procissão e a missa em honra de Nª Srª do Faro. Para a tarde está marcado o Festival de Bandas Filarmónicas e como remate está agendada a participação da Banda Índice.