Escolas de Monção encerradas a partir do dia 28(atualizado 26/9)

Nota de atualização (26 de setembro): A Assembleia Municipal não aprovou a proposta de rescisão dos contratos com o Ministério da Educação, pelo que o funcionamento das Escolas na próxima semana dia 28 deve estar assegurado em horário normal. Confirme notícia da assembleia municipal.

Em reunião do executivo Camarário de Monção de 21 de setembro, o presidente da Câmara Municipal de Monção apresentou uma proposta de revogação de todos os protocolos com o Ministério da Educação caso o Ministro não dê posse ao Diretor Eleito, Sérgio Gonçalves, como presidente da Comissão Administrativo. A proposta foi aprovada pelos vereadores do PS e do PSD e será levada à Assembleia Municipal da próxima sexta-feira, dia 25 de Setembro, e tem a sua aprovação quase garantida – o que quer dizer que caso o Ministério da Educação não homologue a eleição do novo diretor ou não dê posse a Sérgio Gonçalves como presidente da CAP, a partir da próxima segunda feira,  dia 28 de Setembro, as escolas de Monção encerrarão por falta de funcionários, cantinas, actividades e transportes.

Augusto Domingues reuniu na passada sexta-feira com Nuno Crato no Ministério da Educação e este reafirmou que não podia avocar o processo de homologação porque não era uma competência delegada e, desta forma, o impasse mantinha-se. O Ministro apresentou uma declaração de duas Associações de Pais afirmando que desistiam dos processos judiciais “caso isso permita que sua Exª a Diretora Geral da Administração Escolar homologue a eleição do Diretor e desta forma se restabeleça a normalidade nas Escolas, se normalize o relacionamento institucional entre o MEC e a Autarquia e o ano letivo decorra com normalidade, tendo sempre como objetivo os bons resultados escolares dos nossos filhos, que deve ser o principal objetivo de todos”. Perante isto o Ministro defendeu que se deviam envidar todos os esforços para que o último processo fosse retirado e deu até o dia 9 de Outubro como data limite, marcando uma nova reunião com a autarquia para essa data.

Desde sexta-feira tudo foi tentado por parte da autarquia e do Ministério da Educação para que o processo Administrativo fosse retirado pelo seu autor, Luís Cunha da freguesia da Bela,  e com isso permitisse a resolução dos problemas mais prementes de organização da escola, mas até ao momento ele recusou com o argumento de que «teria de ouvir os outros membros».

O Vereador António Barbosa salientou que a acontecer este encerramento será da total responsabilidade do Ministro da Educação que não pode persistir nesta situação de prejuizo da escola pública de Monção e se a Diretora Geral da Administração Escolar se escusa na lei para não Homologar a Eleição, já o não pode fazer na nomeação de uma nova Comissão Administrativa Provisória que pode ser substituida a qualquer momento pela DGAE.

Está novamente a resolução deste impasse nas mãos do Governo e do Ministro Nuno Crato.