Ex-autarca em Monção condenado a pena suspensa por desvio de verbas

Vasques Branco, ex-presidente da Junta de Freguesia de Riba de Mouro, em Monção, foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão, suspensa por igual período, pelos crimes de peculato, falsificação de documento e detenção de arma proibida.

Segundo uma nota da Procuradoria Geral Distrital do Porto, Vasques Branco, advogado, foi também condenado “a 100 dias de multa, à razão diária de 20 euros, num total de 2.000 euros”. A Procuradora adiantou que o ex-autarca foi ainda condenado a pagar ao Estado a quantia de 55.350 euros, que corresponde à vantagem criminosa obtida com a prática do crime.

Vasques Branco foi presidente da Junta de Freguesia de Riba de Mouro entre 2009 e 2013, eleito pelo PS. Na sentença, o Tribunal de Viana do Castelo considerou provado que o arguido, entre as referidas datas, no desempenho de funções como presidente de Junta de Freguesia de Monção, apropriou-se daquele montante, pertencente ao executivo de Riba de Mouro.

“O arguido inscrevia ou mandava inscrever na contas da Junta de Freguesia, nos campos relativos a despesas de serviços de limpezas, descritas em termos contabilísticos como despesas de limpeza e higiene e conservação de ruas e outros espaços do domínio público, montantes superiores aos que efetivamente pagava aos prestadores de tais serviços, fazendo suas as diferenças entre os montantes inscritos e os realmente pagos“, lê-se na nota publicada no sítio da internet da Procuradoria.

Segundo o acórdão o arguido solicitava aos prestadores dos serviços que assinassem as autorizações de pagamento/recibos sem que de tais documentos figurasse qualquer montante, completando-os posteriormente com os montantes que entendia, superiores aos efetivamente pagos.

Em 2017, em comunicado, o Gabinete de Recuperação de Ativos-Norte da Polícia Judiciária informou ter apreendido cinco imóveis e valores depositados em 215 contas bancárias do ex-presidente da Junta de Riba de Mouro. Permitiu, ainda, a apreensão naquelas contas bancárias, “distribuídas por seis instituições de crédito de, aproximadamente, 600 mil euros”.

Informações: Agência Lusa