A VERDADE DA MENTIRA EM VILA PRAIA DE ÂNCORA

O Forte da Lagarteira já pedia há muito uma medida e a população de Vila Praia de Âncora assim dizia.

No passado dia 7, aquele que era propriedade e gestão da Marinha Portuguesa passou a ser dirigido pela Câmara Municipal de Caminha, através de um protocolo estabelecido pelas duas entidades que vigorará durante 5 anos.

Pelo meio há acusações de falta de lealdade. Revelamos as reacções dos envolvidos: presidentes da Câmara Municipal de Caminha e da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora. Mas também o PSD acusa «mais um espectáculo ao jeito de Miguel Alves».

Este protocolo agora assinado irá permitir à autarquia caminhense dar uma nova vida a este património. Segundo Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha, «o Forte da Lagarteira é um imóvel de referência no concelho de Caminha e, em particular, em Vila Praia de Âncora, uma freguesia com défice em matéria de locais capazes de acolher actividades culturais e tem um enorme potencial, nomeadamente para a realização de eventos.»

No referido protocolo ficou  establecido que esta cedência seria sem custos para a autarquia. Assim, o Município assumirá a conservação, manutenção e custos de funcionamento, como água, electricidade e gás, por exemplo.   

O Forte da Lagarteira, datado do século XVII, já encontrava-se encerrado há algum tempo e sem nenhum aproveitamento das suas potencialidades. Foi mandado construir por D. Pedro II  (1640 – 1668/1690) na sequência das guerras da Restauração da Independência para o reforço da costa portuguesa perante a ameaça espanhola, integrando-se na linha de defesa estrategicamente colocada nas margens do rio Minho e ao longo da Costa Atlântica.

Segundo os entendidos nesta matéria , a sua planta estrelada com baluartes faz deste imóvel uma verdadeira fortaleza, tornando a designação de forte incorreta.

No entanto, outros que sugerem que este imóvel, bem como outros construídos no séc. XVII na costa portuguesa entre Vila Praia de Âncora e Esposende, reúnem as mesmas características constituindo um modelo, representando o avanço no sistema de defesa e vigia e, possivelmente, resultam da elaboração do mesmo arquitecto projetista, havendo a hipótese de se estender até ao Guadiana, integrada uma política de defesa da costa e da linha de fronteira.

No interior, possui uma pequena praça de armas enquadrada por três construções com cobertura e um jardim.

Infidelidades

Ainda mal iniciou a nova vida do Forte da Lagarteira e já se gerou a polémica. Assim se pode constatar num comunicado do PSD de Caminha sob o título de «oportunismo político» e no qual se salienta que «o presidente da Câmara Municipal de Caminha apropria-se de uma diligência do Presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora e exclui este último do protocolo.»

Para esta força política o protocolo estabelecido entre a Marinha Portuguesa e a Câmara Municipal de Caminha na cedência do Forte da Lagarteira só foi alcançado «devido ao presidente da Junta de Freguesia Carlos Castro ter encetado inicialmente as diligências para  tal.»

Na nota de imprensa do PSD de Caminha é dito que «o presidente da Câmara, vendo aqui uma oportunidade de fazer mais um espectáculo ao seu jeito, sem comunicar nem chamar o presidente da Junta para participar na concretização do protocolo, levou-o à reunião de Câmara sem avisar Carlos Castro. Estranhamente, em sede de reunião de Câmara, o presidente Miguel Alves não colocou o nome da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora no referido num protocolo.» Para os social-democratas «pior ainda, e grave, foi o facto de trazer este protocolo para aprovação dizendo que era da sua inteira iniciativa e responsabilidade, desprezando assim o verdadeiro mentor e impulsionador deste projecto protocolar que, a ser bem explorado pode ser manifestamente interessante para Vila Praia de Âncora.»

Os vereadores ´laranjas’ votaram contra porque «o presidente da Câmara não quis fazer um protocolo tripartido onde contemplasse, de forma justa, a Junta de Freguesia.»

O Minho Digital ainda tentou contrastar esta informação junto de Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha, mas até ao fecho da nossa edição não recebemos nenhuma resposta.

Ao Minho Digital, o presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora confirmou que seria sua pretensão que o dito Forte ficasse sobre a alçada do executivo que preside e assim dinamizar aquele equipamento. Com esse objectivo conseguiu uma reunião com o Almirante Cunha Lopes, para tratar da questão do Forte da Lagarteira. Carlos Castro adiantou-nos que, na altura, «sob a égide da boa fé» convidou o presidente da autarquia caminhense a estar presente.

Para este autarca (ver comunicado na íntegra em anexo)  perante tal atitude  sente-se « profundamente enganado.» Acrescencenta, ainda, que tudo isto se pode comprovar com os ofícios enviados numa primeira instância à Capitania do Porto de Caminha, assim como nas actas das assembleias de freguesia.

COMUNICADO DA JUNTA DE FREGUESIA DE VILA PRAIA DE ÂNCORA

Assunto: Protocolo de Concessão do Forte da Lagarteira.

Esta Junta de Freguesia vem por este meio esclarecer toda a polémica referente ao Protocolo de Concessão do Forte da Lagarteira à Câmara Municipal de Caminha, levado à aprovação na Reunião de Câmara do dia 07/10/2015.

Como esta Junta de Freguesia sempre se pautou pela TRANSPARÊNCIA E HONESTIDADE nos seus atos, torna público todo o desenvolvimento deste assunto.

A Junta de Freguesia reconheceu, logo após a Tomada de Posse, que o Forte da Lagarteira é um marco histórico da nossa Freguesia e um Monumento muito procurado pelos Turistas e pela população em geral para visita. Por esse motivo, encetou duas reuniões com Exmo. Senhor Capitão do Porto de Caminha para lhe dar conhecimento do seu interesse na concessão do Forte à Junta de Freguesia, para fins de visitas, eventos culturais e pedagógicos, tudo dentro da sua harmonia, destacando o seu valor Patrimonial, Arquitetónico e respeitando a sua História.

O processo sobre o interesse da Junta de Freguesia na concessão do Forte da Lagarteira pode ser consultado na secretaria da Junta pelos ofícios enviados ao Capitão do Porto de Caminha, com as referências nº OF-2/2014 de 06/01/2014 e nº OF-231/2014 de 13/10/2014. Estes ofícios foram reencaminhados pelo Exmo. Senhor Capitão do Porto de Caminha para o Ministério da Defesa.

Tendo sido favorável a resposta do Ministério da Defesa aos nossos ofícios, fomos contatados para uma reunião dentro do Forte da Lagarteira com o Exmo. Senhor Almirante Cunha Lopes (Diretor Geral da Autoridade Marítima) e o Exmo. Senhor Comandante do Porto de Caminha.

Esta Junta de Freguesia, dentro da sua BOA FÉ, achou por bem convidar o Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Caminha (Dr. Miguel Alves) a estar presente na reunião, pela importância da mesma, tendo este comparecido na data e hora marcada acompanhado pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente (Eng. Guilherme Lagido).

Desta reunião, foi obtido o parecer favorável do Exmo. Senhor Almirante Cunha Lopes, tendo sido dito que não havia inconveniente na nossa pretensão desde que salvaguardados os interesses da Repartição Marítima naquele local. Estas três Entidades acordaram que, entre a Câmara Municipal e Junta de Freguesia, apresentariam um projeto para a reabilitação daquele espaço e outro para a realização de Eventos Culturais.

Tendo a Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora tomado conhecimento de um protocolo de Concessão do Forte da Lagarteira aprovado em reunião de Câmara e após todo o esforço, dedicação e transparência que teve no decorrer deste processo, vem esta Junta demonstrar o seu descontentamento por não fazer parte do referido protocolo, nem ter sido informada da elaboração do mesmo por parte da Câmara Municipal de Caminha e Marinha.

Apesar deste desfecho esta Junta Freguesia reconhece a importância do protocolo para Vila Praia de Âncora e sua População, congratulando-se por este importantíssimo Património vir a ser disfrutado por todos os Ancorenses e nossos visitantes.

Esta Junta de Freguesia tem por direito próprio fazer este comunicado aos Ancorenses, visto que o Forte da Lagarteira se encontra dentro da sua área geográfica.

Vila Praia de Âncora, 08 de Outubro de 2015

O Presidente da Junta de Vila Praia de Âncora,

Carlos Fernandes Alves de Castro