Fraca memória

A bonita e agora vivida cidade do Porto, há umas décadas atrás, sofria de uma paralisia endémica. Aos Domingos a vida comercial e social era, puramente, residual.

Analiso a cidade do Porto, por ser a que melhor conheço, mas este problema existia e pode aplicar-se a Lisboa, ou a cidades com alguma expressão.

As políticas geradas com vista à dinamização do centro histórico da cidade, resultavam em nada. Esta, por sua vez, degradava-se, os edifícios privados e públicos, devolutos, estavam decadentes, decrépitos, ameaçar ruina, inclusive. E a população há muito que tinha debandado do centro para a periferia.

Para a classe média, era, e é, muito melhor, mais vantajoso, comprar casa fora da cidade, aonde a oferta era muita, do que ficar no centro da cidade onde ninguém queria morar. Ir para a periferia, conferia-lhes outra qualidade de vida. Maiores casas, desafogadas, com garagens, ou facilidade no estacionamento, e até um pouco de jardim, coisa quase impossível no centro da cidade. Foi um abandono voluntário, consciente e sensato. Viver uns dias numa casa como turista é uma coisa. Viver permanentemente, é outra, bem diferente. As famílias, também, têm outro modo de vida. Enquanto há uns anos havia um carro por família, hoje são vários carros por família.

Além disso, a própria banca era a primeira a persuadi-los nesta tomada de decisão, o não era nada difícil, porque a construção no centro da cidade não existia. Desta forma, cidades periféricas como Gaia, Matosinhos, Maia, cresceram de forma célere.

E, aos poucos, a cidade do Porto, foi entrando em acelerada desertificação e abandono, agravada depois com a entrada da troyca em Portugal.

Em 2008 uns jovens americanos criaram com êxito, o Airbnb, plataforma digital ligada ao alojamento de quartos em regime de curta duração. Correu bem aquilo que começou como uma brincadeira distante depressa criou raízes. A imprensa mundial deu-lhe ampliação e o sucesso consolidou-se e foi relativamente rápido.

Aquilo que parecia ser uma ideia absurda, chegou até nós rapidamente e com êxito. E foi esta, e depois outras plataformas, que dinamizaram as cidades. O Alojamento Local (AL), assim designado entre nós, começou a dar os primeiros passos. Foi ele o responsável por alavancar o turismo em Portugal e no mundo. Por pouco dinheiro, as famílias tinham a possibilidade de viajar, visitar e cozinhar em casa diferente.

Mesmo assim, até 2012, ainda, era possível adquirir um T2 no centro do Porto, usado, mas em boas condições, por 30 a 45 mil euros.

Mas para quê? Diziam. Quem é que ia investir numa cidade sem futuro, testados que foram projectos de co – habitação de idosos com estudantes para, de certa forma, combater o isolamento e a insegurança a que estes estavam votados. Sim, hoje o Porto é muito mais seguro.

Eis que, a revitalização do Porto, começa a surgir. Timidamente, ao princípio, e de forma acelerada depois. O conceito Airbnb que veio revolucionar a vida das cidades, nomeadamente, dos seus centros históricos abandonados. Hoje esta moda abrange todo país e até criou novos negócios em pequenas aldeias que estavam votadas ao abandono. Mais uma vez, a receita “milagrosa”, inesperada, veio de fora e pertence à iniciativa privada.

Nunca a cidade do Porto viu tanta dinâmica privada. Em poucas centenas de metros, as gruas enfileiravam-se e das ruinas saíam novas e modernas habitações e lojas comerciais e hotéis. O Porto alindava-se e alegrava-se. Gerava vida.

Como é evidente, tudo isto, gerou novos empregos e muitas receitas para os municípios, através dos licenciamentos e de impostos directos e indirectos e outros.

Mas o Estado e os municípios, começaram a ver, ali, mais um objecto passível de gerar mais taxas, taxinhas e impostos. E, como é hábito, foram espremendo os lucros à boleia de que, o AL a quem atiraram as culpas pela falta de habitação permanente, para arrendar, como se os privados tivessem que cumprir aquilo a que o Estado se demite e não cumpre, nomeadamente, o artigo 65.º da Constituição da República.

Esqueceram-se, porque não lhes é conveniente, que a Taxa Municipal Turística (TMT), que depressa implementaram, mais uma, fosse destinada, exclusivamente, à construção de prédios habitacionais com rendas acessíveis, como devia ser.

Lisboa foi, em 2016,o primeiro município a implementar das TMT, medida geradora de polémica. Na altura, o então, e actual, autarca do Porto, disse a esse propósito: “jamé”, mas foi sol de pouca dura.

Em 2018, Rui Moreira esqueceu-se do “Jamais” e começou não por cobrar 1 euro dia, como em Lisboa, mas 2 euros dia a cada hóspede.

Assim, Lisboa arrecadou em 2019, 30 milhões de euros e o Porto, 15 milhões de euros.

E a pergunta que se impõe é a seguinte: desta verba, e do somatório destes anos, quanto foi investido em habitação, dita social, para arrendamento?

Em Lisboa, sei que uma parte significativa deste bolo, foi para a conclusão das obras do Palácio da Ajuda.

O Bloco de Esquerda, e o PCP, nomeadamente, sócios da geringonça no poder, desde 2015, valendo-se da força, sem a qual o governo de Costa caía, tiraram disso partido, encostaram o governo à parede e tudo fizeram para que o AL fosse banido, numa atitude idiota e irresponsável, mas coerente com os princípios ditatoriais que perfilham. E não esteve muito longe de acontecer.

Não que, particularmente, não gostem como ficou provado. Mas o estigma à livre iniciativa privada continua, ora impondo-lhe restrições, Lisboa e Porto, ou congelando novos Als. É a política do politicamente correcto.

Enquanto isso, muitos prédios habitacionais, e moradias, são arrasados para dar lugar a novos hotéis que proliferam como cogumelos, sem incomodar ninguém.(?)

Entretando, e fruto do trabalho alheio, a cidade do Porto, vê com orgulho e bem, e o município adopta-os como obra sua, (?) que não são, os prémios, distinções e galardões que com frequência a cidade se vê distinguida, como o “European Best Destination Porto”, a nível turístico que, feliz ou infelizmente, é uma das nossas maiores fontes de riqueza.

Fraca memória.