GOLPADAS NA POLÍTICA: planeamento desordenado do litoral (2)

As contradições do Planeamento do Litoral são uma realidade ao longo da nossa orla costeira.

Devido ao interesse solicitado pelos leitores do Minho Digital sobre o assunto da ocupação da rede Natura2000 e de obras e equipamentos que se estão a espalhar pelo Litoral Norte, fiz uma visita a Chafé e Castelo do Neiva para tomar conhecimento de casos que ia ouvindo e lendo e que me chamaram, também, a atenção.

Reportagem e Fotos: Joaquim Vasconcelos

De facto, aquele maciço de betão da Amorosa que estranhamente foi denominado de complexo turístico é uma aberração que destruiu um pequeno núcleo piscatório, cujo nome era “Amorosa”, colocando a poucos metros do cordão dunar prédios de 8 andares!

 Embora muita gente não goste de falar em falta de planeamento, a verdade é que o erário publico é que está agora a permitir e pagar os disparates realizados há uns anos atrás, executando obras para corrigir a rede viária de forma a descongestionar a circulação, principalmente durante o Verão. Devido a esse acréscimo turístico a erosão dunar tornou-se uma preocupação e as estruturas portuárias de Viana do Castelo continuam a agravar o emagrecimento da praia da Amorosa, o que já obrigou os responsáveis a fazer enrocamentos para proteger esse cordão dunar de forma a adiar o galgamento do mar sobre umas casas de pescadores.

No entanto, as pessoas sentem-se inseguras com tantas obras, pois nada sabem o que aquela gente está a fazer, desconhecendo o que pretendem executar ou o que está projectado, pois ninguém sabe dar informações sobre o assunto.

Referem que, de facto, não conseguem entender a razão de estarem a substituir as travessas de uma série de passadiços que estavam em boas condições. 

Ou até existência de uma antiga vivenda de férias, em plena corda dunar, que obriga a interromper um passadiço para dar acesso automóvel aquela construção.

Referem que seria muito mais correcto indemnizar o seu proprietário daquela do que estar a colocar um torreão à beira da capela que, possivelmente, será para colocar um relógio, (ninguém sabe para quê!). É por essa razão que os residentes referem que aquelas obras só servem para gastar dinheiro, pois actualmente toda a gente anda com relógio de pulso ou telemóvel. 

Também não compreendem os prazos referidos nas placas das obras, onde apontam uma data de conclusão há muito ultrapassada!… Ninguém sabe se o empreiteiro está a pagar multas por não cumprir os prazos ou se os custos da empreitada estão a ser agravados com obras a mais e revisões de preços…

Que algo de estranho se passa é uma realidade. Como estamos em Portugal, as coisas continuam no “segredo dos deuses”. É tudo “Simplex”!…

Dando um salto até Castelo do Neiva, a situação aparentemente repete-se. As queixas e as dúvidas que se colocam coincidem; os placares das obras falam sempre em renaturalização ou reordenamento, o que se torna incompreensivo pois na maioria dos casos as obras que realizam são “paliativos” para adiar o galgamento do mar e destruição de construções condenadas a serem engolidas pelas forças das correntes.

 Por exemplo: o que se vê em Castelo do Neiva não passa de mais um enrocamento para proteger uma série de construções em cima do cordão dunar e um arruamento paralelo à linha de costa até à foz do rio Neiva. No topo Sul deste arruamento, lá estava um troço da ciclovia Esposende- Caminha, recentemente executada.

Por um lado dizem estar a tratar de preservar;  por outro fazem trabalhos que vão agravar, quer a energia marítima quer o emagrecimento das areias.

Embora já tivesse sido uma excelente praia, vê o seu areal cheio de seixos e esporões que já originaram também a migração das areias no topo Sul do PNLN que está a pôr em risco todo o cordão dunar das praias quase até Esposende, incluindo Belinho, e afectando também o litoral de S. Bartolomeu que, no início do ano, obrigou à demolição de uma série de construções.

Mais um salto e chegamos a OFIR

Aqui, para protecção de uns prédios construídos em plena corda dunar, em meados do século passado, foi executada uma série de esporões agravando o emagrecimento do areal. Recentemente, a execução de um esporão mais extenso deu origem ao emagrecimento em dezenas de metros de um extenso areal que colocou em risco um património constituído por construções muito antigas que nos remetiam para o início da nacionalidade, em Cedobem/ Pedrinhas.

 Presentemente está a colocar-se em risco todo o areal da praia da Apúlia.

Os processos que controlam a dinâmica costeira podem agrupar-se em naturais que o engenho do homem não pode nem modificar nem neutralizar e antrópicos que são originários dos efeitos colaterais de estruturas pesadas realizadas no litoral; estes dois tipos de processos, em geral combinam as suas acções, o que acelera o aparecimento de consequências, sendo as mais vulgares as de efeitos negativos ou destrutivos.

Agora, andam a fazer todas estas obras que referem ser de protecção dos sistemas dunares, mas não conseguem “descer à terra”. Na realidade foi executada uma série de obras. Na Amorosa, um enrocamento para travar o avanço do mar sobre um conjunto de construções de pescadores. Mas a situação continuará agravar-se e com certeza que daqui a uns anos a saída do saneamento irá ser destruída e, mais tarde, a própria ETAR construída em cima do cordão dunar terá o mesmo fim.

Em Castelo do Neiva estão a construir outro enrocamento para evitar a eliminação de um arruamento paralelo à linha de costa. Obras que se limitam a adiar a sua destruição.

No caso do cordão dunar do topo Norte do P.N.LN o areal já está a migrar há uma série de anos  e uma urbanização lá executada, durante a década de 90, irá ter gravíssimos problemas com o avanço do mar.

É cada vez mais urgente que os responsáveis, governamentais e autárquicos, tomem decisões sobre o ordenamento da zona costeira – mas que não se tratem de paliativos.

Devem começar a estudar as verdadeiras razões, tendo em conta todas as variáveis, não falando só no efeito de estufa ou da subida do nível do mar, mas também das consequências da execução das barragens, das estruturas portuárias, esporões etc..

Embora sejam benéficas para alguns, porque lhes fazem ganhar dinheiro, os portugueses serão prejudicados pois o próprio Estado está a cobrir intervenções para combater a inevitável destruição da faixa costeira, criando em certos casos novas construções rígidas que vão agravar ainda mais a dinâmica daquela. Isto porque nunca tiveram em atenção os efeitos colaterais da execução de estruturas pesadas que se fizeram.