Para além das preocupações, já anteriormente levantadas pelos deputados do PSD, com a prospecção e exploração de Lítio na área de Fojo ( Melgaço, Monção e Arcos de Valdevez), Liliana Silva voltou a questionar o Governo, com o foco na Serra D’Arga, concelho de Caminha presidida pelo socialista Miguel Alves, depois de ter tido conhecimento sobre vários documentos com «informações alarmantes».
No entender da deputada, a DGEC ( Direção Geral da Energia e Geologia) procedeu ao mapeamento das áreas com mais ocorrência de mineralização de Lítio, correspondente aos pedidos e contratos tendo como referência a informação geológica disponibilizada.
«A DGEC identificou 11 áreas, nas quais está incluída a Serra D’Arga, as quais não precisarão de prospecção e passarão directamente para exploração do Lítio, entregando o nosso território nas mãos das grandes empresas de extração internacionais» – acusa a social democrata.
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«Aliás, a deliberação do Conselho de Ministros, de janeiro de 2018, refere que o Governo está a preparar um plano para a extração do Lítio, nos 11 campos referenciados, onde surge à cabeça a Serra D’Arga».
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A deputada do PSD Liliana Silva interpelou o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, durante a audição regimental da Comissão da Economia, Infraestruturas e Obras Públicas, «acerca da legitimidade de tomarem estas opções sem ouvirem a população e se tinham conhecimento concreto do património cultural, paisagístico e ambiental que iriam destruir».
O Ministro, em resposta à deputada do PSD, – segundo a própria – referiu que «ainda não estão tomadas decisões», mas que «os partidos da oposição devem ter cuidado com os argumentos que utilizam porque não podemos desperdiçar recursos». A deputada que é natural de Vila Praia de Âncora, concelho de Caminha, termina alegando que «desta forma, o Ministro abre portas às decisões e vontade do Governo, recentemente veiculadas também pelo Ministro Adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, que referiu recentemente em declarações à imprensa, que estavam a ser preparados oitos concursos para extração do Lítio em Portugal».
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Miguel Alves, a avaliar pela sua reacção quando confrontado com estas informações, aparenta tranquilidade. «Há muitos anos que é sabido que na Serra d’ Arga existe lítio em quantidades significativas, havendo dúvidas sobre se o volume existente é suficiente para poder ser explorado comercialmente. Há publicações em diversas revistas da especialidade e meios de comunicação generalistas sobre o assunto». Para o presidente da autarquia «a Câmara Municipal, do que recordo, apenas foi chamada a pronunciar-se sobre um pedido de prospeção de uma empresa privada e, em 2017, demos parecer desfavorável a esse mesmo pedido. Argumentamos com base nos valores ambientais da Serra d’Arga, pelos problemas que seriam criados na bacia hidrográfica do Coura (a prospeção seria feita num local muito próximo da água) e pelo total desconhecimento que tínhamos da existência estudos sobre o impacto que a prospeção teria, primeiro e a eventual exploração». Afirma que «nunca mais ouvimos falar do assunto até agora e não temos nenhum dado que nos permita dizer mais do que dissemos». O autarca, em declarações exclusivas ao Minho Digital assegurou que «a única vez que nos foi pedido parecer para prospeção, demos parecer favorável. Em nenhum caso aceitaremos qualquer tipo de concurso, sequer para prospeção, sem sermos ouvidos. Nós e a população em geral.» Entende que «a nossa prioridade para a Serra d’Arga é bem clara e, como se viu pelo projeto apresentado esta semana com Ponte de Lima e Viana do Castelo, com investimentos de 350 mil euros para estudar a biodiversidade da Serra d’Arga para a valorizar e podermos candidatar o local a Paisagem Protegida de âmbito local». «Essa é a nossa prioridade» – sentencia.
Miguel Alves – que também é presidente da Federação Distrital do Partido Socialista -, em momento algum fez referência às situações com que são confrontados concelhos com o mesmo problema (Melgaço, Monção e Arcos de Valdevez) e onde tem havido forte contestação às alegadas pretensões do Governo.
