“Homologação” de Sérgio Gonçalves marca arruada em Feira Semanal

Arruada em Monção

As comitivas do PS e do PàF estiveram na Feira Semanal, de 1 de Outubro. Beijos, cumprimentos e muitas conversas marcaram a manhã. Os cabeças de lista e os candidatos estiveram a conversar com os populares, entregar canecas, réguas, cachecóis e informações partidárias. No dia em que se soube da condução de Sérgio Gonçalves para a direcção do Agrupamento, os candidatos enfrentaram os populares e reagiram à decisão do Governo.
António Barbosa integrava a comitiva da Coligação Portugal à Frente, e apenas dizia que Sérgio Gonçalves será homologado “na próxima semana”. Não querendo prestar mais declarações, o líder do PSD Monção frisava que “o PSD Monção não mentiu”.
Augusto Domingues lamentava que a decisão tenha chegado a três dias das eleições. Contando que “recebi um telefonema do secretário de Estado da Administração Local a comunicar-me da decisão, mas oficialmente ainda não recebemos nada”.

Populares querem as ofertas e prometem pensar no voto
Os corredores da feira estavam cheios de gente. Aqui e ali iam entregando uma caneta, uma régua, um cachecol e muita informação. As pessoas iam pegando, mesmo aquelas que não votam em Portugal. Os espanhóis eram em grande número.
Depois de receber os brindes, Maria contava-nos que “ainda não decidi em quem votar”. A campanha vai ser esclarecedora?, perguntamos. “Não sei. Eu vou votar, mas não sabemos qual o melhor”. Judite de Sousa é ex-emigrante e confessa que “temos de votar, mas não sei em qual”.
Carlos Abreu Amorim apresenta-se a liderar a Coligação Portugal à Frente. A razão: “Primeiro porque as estruturas do PSD e CDS assim o entenderam” e depois “porque o trabalho que tínhamos para o distrito ainda não foi feito nestes últimos quatro anos”. Como prioridades destaca a criação de emprego e coesão social.

PUB

Questionado sobre a situação das Escolas de Monção, Carlos Abreu Amorim desmarcar-se da nomeação dos elementos da Comissão Administrativa Provisória (CAP). “O que apareceu na comunicação social foi uma carta de um deputado do PSD”, explica. “Estava lá o meu nome, mas eu não tinha conhecimento do conteúdo”, salienta. O número um do PAF por Viana esclarece que a situação da educação foi “uma grande vitória de António Barbosa”.
Tiago Brandão Rodrigues não quis falar sobre a educação e falava de “perspectivas óptimas” para a 04 de Outubro. “As pessoas procuram a mudança e que haja essa mudança”. A criação de emprego; criar as condições para o emprego; as acessibilidades; a defesa do Serviço Nacional de Saúde e da escola pública são as prioridades do Partido Socialista para o distrito. Tiago Brandão Rodrigues concretiza: “Em Monção a escola pública tem sido posta em causa. Há uma destruição da escola pública e da escola para todos”.

GOSTA DESTE CONTEÚDO?

NOTA DO EDITOR:

Conforme anunciámos no dia de ontem em ‘última hora’, «está em vias de resolução» o problema da Direção do Agrupamento de Escolas de Monção. Pelo menos é isso que afirma António Barbosa, Vereador do PSD na Câmara Municipal de Monção e Presidente da Comissão Política Concelhia, que no início do dia (1 de outubro), começou a divulgar a notícia por e-mail, nas redes sociais e em panfletos distribuídos à porta da escolas, com o teor do da imagem.

PUB

Segundo o MD conseguiu apurar com o próprio, António Barbosa assegura que «foram resolvidos os problemas jurídicos que dificultavam a homologação do diretor eleito Sérgio Gonçalves». Confirmámos, porém, numa outra fonte, que Luís Cunha não retirou o processo do Tribunal Administrativo, mas que um outro parecer jurídico dos serviços vai permitir à Directora Geral da Direcção Geral da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira, homologar em definitivo a eleição do Diretor do Agrupamento de Escolas de Monção, o que, a confirmar-se, acontecerá no início da próxima semana, devendo a tomada de posse ocorrer de imediato.

O Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, telefonou na manhã de ontem a Augusto Domingues (Presidente da Câmara Municipal de Monção) e a António Barbosa (Vereador do PSD) para lhes comunicar da decisão do Governo de homologar e dar posse já na próxima semana ao Director eleito.

MP

PUB

REACÇÕES POLÍTICAS

AGRUPAMENTO ESCOLAS DE MONÇÃO

 

PUB

O Partido Socialista repudia de forma categórica, e considera muito estranhas as afirmações veiculadas publicamente através de um folheto emitido pelo movimento Acreditar em Monção, referindo um “ponto final na instabilidade” do Agrupamento Escolas de Monção.

 

António Barbosa  ao assinar este folheto presta-se a um papel lamentavel  de chamar a si, uma vez mais,  que foi detentor de garantias dadas e que fez passar na ultima assembleia municipal uma proposta para se desvincular do compromisso que manteve com o executivo socialista  até 30 minutos antes do inicio da reunião daquele órgão deliberativo.

 

Após um percurso exaustivo dos dois partidos PS e PSD, com o propósito de levar a bom termo tais negociações junto do governo, o líder do grupo social democrata demarcou-se, não só da proposta subscrita, mas, também desrespeitou a assunção dos compromissos assumidos com a comunidade educativa monçanense, em sessão pública levada a efeito no Cine Teatro João Verde.

 

Junto dos pais, encarregados de educação, pessoal auxiliar e professores, este líder partidário fez constar e assumiu que tal atitude estaria na origem de que o fazia numa estratégia pessoal comprometida com dados fornecidos por um secretário de estado do governo, que nada tem a ver com a educação, mas, que, em nada, alterava as promessas já assumidas e escritas pelo próprio ministro da educação.

 

Neste panfleto, tornado público, A. Barbosa, como porta-voz do PSD Monção, afirma que o Professor Sérgio N. Gonçalves “será reconhecido” pelo governo como Diretor do Agrupamento e, que tal garantia acaba de ser concretizada.

 

O Partido Socialista local, sabe que a Câmara Municipal de Monção continua sem ser notificada por qualquer órgão da tutela, desconhecendo-se, até, se os responsáveis pela Comissão Administrativa Provisória terão conhecimento desta noticia propalada.

 

O PS Monção estranha que esta notícia seja apregoada a pouco mais de 48 horas das eleições legislativas, não contendo qualquer dado que, oficialmente, autentique autoridade a este líder concelhio, para alvitrar tal atoarda, pois, a nomeação ou homologação do Professor Sérgio Gonçalves, como Diretor do Agrupamento, não se compadece, somente, como ser “reconhecido” pelo Governo.

 

Os dados estão escritos, as responsabilidades assumidas, aguardemos, isso, sim, as promessas que foram feitas a quando da reuniao no MEC no dia 18 de Setembro último com o Presidente da Câmara Municipal de Monção na presença do chefe de divisão dos serviços juridicos do municipio.

O PS Monção está confiante que se concretize o compromisso de homologação do Professor Sérgio, e, que, as respetivas instituições que integram o processo sejam identificadas, oficialmente, com a cópia do despacho para publicação no Diário da República…até dia 9 de Outubro de 2015.

 

Comissão Politica Concelhia do Partido Socialista de Monção

 

Monção 01 de Outubro de 2015

Entrevista por: Manso Preto

«O ACTUAL SISTEMA PRIVILEGIA AS ‘AGÊNCIAS DE EMPREGO’ PARTIDÁRIAS» – acusa Jorge Teixeira do BE

Jorge Teixeira, o cabeça de lista por Viana do Castelo do Bloco de Esquerda (BE), é um experiente professor no IPVC , reconhecido na sua comunidade docente. Impunha-se, naturalmente, saber o que pensa sobre o desenrolar da situação vivida nestes anos no Agrupamento de Escolas de Monção, mas também porque foi sempre uma voz incómoda e inconformada.

Minho Digital (MD) Que ilacções retira dos últimos acontecimentos no Agrupamento de Escolas de Monção?

Hoje, a três dias das eleições, surgiu na comunidade um pequeno comunicado assinado por António Barbosa, vereador eleito do PSD local, afirmando que o Professor Sérgio Gonçalves será reconhecido pelo governo como diretor do Agrupamento.

Este comunicado merece, contudo, algumas notas.

Em primeiro lugar, não deixa de ser estranho que o comunicado surja através da estrutura local do PSD sem que tenha nenhuma outra fonte de sustentação. Nada de verdadeiramente oficial é, até ao momento, conhecido na comunidade escolar nomeadamente por parte do presidente do Conselho Geral que terá a responsabilidade de dar posse ao diretor eleito. Deste insólito caso, sobra apenas a palavra empenhada do Vereador António Barbosa tal como já acontecera na passada reunião da Assembleia Municipal.

Independentemente de todo o aproveitamento político que, obviamente, se pretende retirar com esta estratégia que anuncia, a três dias das eleições, aquilo que se obstaculizou durante mais de três anos tentando, desta forma, fazer esquecer todo o dano causado à comunidade escolar de Monção, esta é uma boa notícia caso venha a confirmar-se.

MD – Mas tem esperança numa solução?

Esta decisão, a confirmar-se, é uma enorme vitória para toda a comunidade Monçanense que soube sempre lutar até ao limite das suas forças por este processo, e uma trágica derrota para todos aqueles que, simultaneamente, tudo fizeram para tentar impor uma vontade que era alheia aos genuínos interesses dessa mesma comunidade. Refiro-me, necessariamente, aos deputados e a alguns membros da comunidade educativa envolvidos de quem nos dão nota os documentos trazidos ao conhecimento público pelo Minho Digital.

É também uma enorme derrota para o próprio ministro Nuno Crato. Um ministro que até há duas semanas afirmava nada poder fazer relativamente a este caso porque a competência não era sua, vem agora, por intermédio do vereador António Barbosa, dar nota da sua resolução. O que até há duas semanas não era possível tornou-se agora possível!

MDEncontra mais responsáveis neste polémico processo?

Fica mal neste processo também a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares porque, não estando sanados os motivos que a levaram a suspender o processo de homologação da eleição do diretor de agrupamento, parece agora estar disponível para aceitar a sua nomeação. Esta decisão só poderá ter uma leitura: a decisão anteriormente tomada foi feita à margem da lei.

Por fim, resta-nos esperar, que tudo se confirme para que a paz regresse ao agrupamento de escolas de Monção. Caso contrário, o Vereador António Barbosa terá participado num triste e derradeiro embuste à população de Monção e deverá daí tirar todas as consequências.

MD – Acha que houve influências partidárias? Como as caracteriza?

Neste penoso processo, e por tudo que ao longo dos seus três anos de existência nos foi dado a conhecer, todos fomos formando opinião. Opinião essa que se sustenta a cada dia que passa e a cada dado novo que vemos revelado.

Percebeu-se desde o primeiro momento, que a ingerência partidária dos “pequenos poderes” estaria por trás de muitas decisões, condicionamentos, e até processos judiciais. Ingerências essas que colidiam com tudo aquilo que julgamos ser a vontade genuína de toda uma comunidade.

O modelo de organização das escolas em mega agrupamentos, entre outras coisas, veio adensar o apetite partidário pela sua gestão, porque interessa para aquilo que, para alguns partidos, é essa teia clientelar a que nos habituamos a chamar de “aparelhos partidários”. A nova dimensão destas estruturas, a sua escassez e os poderes do diretor eleito num conselho restrito, já de si composto por organizações cuja escolha é objetivamente discricionária, determinaram o interesse crescente das organizações partidárias pelo assunto. A sua natureza, facilita muito essa apropriação pela falta de transparência do modelo em si, o que transforma tudo isto num “jogo” perigoso face aos interesses do próprio processo de aprendizagem. Note-se que este modelo sucede, por incompreensível oposição, ao anterior de eleição de um conselho diretivo colegial por estabelecimento, efetuado por um sufrágio mais direto ainda que considerando a comunidade escolar na sua forma mais restrita.

MD – Acha que um director, neste sistema educativo, pode ser instrumentalizado e, consequentemente, também ser uma fonte de poder?

O lugar de diretor passou a ter uma importância vital nessa rede clientelar. Desde logo porque os seus poderes saíram muito reforçados, o seu âmbito muito mais alargado e porque a organização que agora dirigem é bem maior.

O modelo de gestão em curso determina que, uma vez escolhido o diretor, a maioria de outros cargos e funções decorrem de uma cadeia interminável de nomeações. Por aqui percebemos bem a importância que certos partidos dão a esta matéria e o interesse particular que lhe dedicam.

Não é por acaso que a ideia dos mega agrupamentos, tendo nascido num governo do Partido Socialista, não tenha merecido qualquer objeção por parte da coligação que hoje está no poder. Muito pelo contrário.

Este contexto contem todas as condições para que a gestão quotidiana das escolas, passe a ser encarado como mais um ponto da agenda da política partidária local. Permite, em última análise que por essa via, os destinos de uma comunidade educativa possam vir a ser capturados por interesses que deveriam estar à margem da escola enquanto instituição.

PARTIDARIZAÇÃO NEGATIVA

MD – Entende que isso poderá ter acontecido em Monção?

Pese embora todas as vicissitudes do processo e as fragilidades do modelo, a população foi resistindo a essa captura também porque, desde o seu início, nunca tal tinha sido tentado de forma tão explícita.

Mesmo com todos os arranjos do Conselho Geral nomeado e com todos os impedimentos na participação de algumas pessoas e organizações neste órgão, fizeram-se sucessivas eleições e, curiosamente, sempre o mesmo docente acabou eleito. Percebemos, pelo desenrolar do processo, que a eleição não deveria estar conforme algum resultado que estivesse previamente “cozinhado” numa qualquer sede local de um partido político ou interesse marginal. Caso contrário, fomo-nos habituando a perceber que, há muito teria deixado de haver razão para a existência de qualquer problema em Monção.

MD – Depreendo que, no seu entender, esse sistema é muito vulnerável …

O desenrolar da história faz-nos lembrar uma velha máxima de uma pseudodemocracia muito em voga: Faremos tantas eleições quantas forem necessárias até que o resultado seja “democraticamente” o que já está decidido. Coisa semelhante foi, de resto, experimentada com sucesso em alguns dos referendos a tratados europeus.

Tudo isto, apesar de parecer, a quem estava envolvido, de uma grande evidência, tinha, como sempre nestes casos, um problema de prova. E é, precisamente aqui que este caso se torna diferente.

É diferente porque, embora a “prova” não estando juridicamente provada, vai revelando detalhes que só ajudam às “certezas” que muitos de nós foram construindo em torno deste caso. A divulgação de um conjunto de documentos veiculados pelo Minho Digital parece confirmar boa parte das suspeitas que fomos acumulando ao longo de anos porque, alegadamente, criam fundamento.

Percebemos hoje com mais clareza que os interesses existem, que o “poder” na escola não é indiferente aos partidos do poder e que, para o disputar, serão usados todos os meios e influências para que o diretor não resulte de uma escolha consciente e adequada às reais necessidades de uma comunidade escolar a não ser que, por um qualquer acaso, essa escolha coincida com os interesses de uma qualquer força partidária que detenha o poder no momento. Aqui parece não ter sido o caso.

MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA

MD – Estes anos são irrecuperáveis em termos de gestão e aproveitamento escolar?

Com tudo isto perdeu-se tempo. Muito tempo. Perdeu também a comunidade escolar que é composta, no que é para si mais fundamental, por alunos professores e pais. Perdeu também a região, que é a parte que falta no enquadramento da sua comunidade escolar, pelo descrédito e pela instabilidade que certamente contribuiu para os maus resultados escolares dos seus alunos. Enfim, perdeu a escola pública em benefício, não se sabe, de que outros interesses.

Já sabíamos que o modelo de gestão em vigor é avesso à democracia. Sabemos agora quanto é frágil à intromissão de todos estes “pequenos poderes” e potencial pasto de clientelas partidárias.

Este é um triste exemplo de tudo o que por aí vem e está já anunciado como aprofundamento do sistema: A Municipalização do Sistema Educativo.

A Municipalização virá acrescentar à gestão da escola ainda mais poder. O poder sobre uma parte significativa dos currículos e poderes acrescidos e discricionários na contratação de docentes.

Nessa altura as “agências de emprego” partidárias poderão acrescentar um novo segmento ao seu mercado: os professores.

MD – Acredita que o clima pode, agora, acalmar?

Nada disto, infelizmente, contribui para a paz que devia estar reservada às escolas que permita que estas continuem a ser um lugar privilegiado de aprendizagem, de igualdade e de justiça social que é o principal papel da escola pública.

Da ingerência partidária nos deram nota um conjunto de documentos trazidos a público pelo Minho Digital que mostram à saciedade a teia de interesses que se move em torno deste processo que não honram nem a democracia nem os próprios protagonistas. O silêncio de uns não nos ajuda a “inocentá-los” e a falta de memória invocada por outros mais não faz do que adensar todas as desconfianças.

MD – Como caracteriza a actuação da autarquia?

Neste processo a Câmara Municipal, quase unanimemente, acaba por entender as preocupações da sua comunidade e toma uma decisão corajosa ainda que, de certa forma, ingénua. Verificamos, não sem surpresa, o interesse de uma comunidade sobrepor-se aos interesses meramente partidários. Acreditamos que estávamos perante homens e mulheres corajosos disponíveis para, na salvaguarda do estrito interesse da sua comunidade, “jogar duro” e estarem preparados para todas as consequências.

Semanas depois, percebemos que a força dos interesses instalados parecem ser mais fortes do que as consciências. Que as consciências se poderão vergar não por força da razão mas por força de uma “esperança” renovada em quem nunca a mereceu neste processo.

Sob a chantagem das perdas não fomos capazes de estar à altura da coragem necessária que nos convocam as decisões difíceis. Escudados nas novas promessas de quem sempre nos faltou, capitulou-se.

Tomara tudo isto ser um engano meu. Um erro de diagnóstico.

Mas, mesmo que esteja enganado quanto ao desfecho há algo que já se perdeu em todo este processo. Perdeu-se a razão.

PUB
  Partilhar este artigo
Nuvem do Minho
  Partilhar este artigo
PUB
PUB

Junte-se a nós todas as semanas