João Cerqueira
Professor / Escritor
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Portugal é um mistério.
O que mais me custa a entender no nosso país é o motivo dos cidadãos, sobretudo os mais instruídos, aceitarem que o Estado português lhes retire quase metade do seu vencimento!? Ou seja, os portugueses trabalham durante meio ano apenas para pagar impostos.
Pensarão que é para proteger os mais fracos? Informem-se, por exemplo, sobre a situação dos idosos que estão nos lares IPSS e já verão como eles são tratados. Para que servem as inspecções da Segurança Social?
Considerarão que é para investir na Saúde e na Educação? Ainda antes da pandemia, o estado dos hospitais públicos era caótico e a despesa pública com a Educação está abaixo dos valores de 2009.
Julgarão que é para desenvolver o país? Portugal está a ser ultrapassado por todos os países que entraram depois na UE, logo, também estão enganados. Eis os factos: A República Checa, a Estónia, a Hungria, a Letónia, a Lituânia, a Polónia, a Eslováquia, a Eslovénia, a Malta e a Chipre já produzem mais riqueza do que Portugal.
Na verdade, os impostos actuais atrasam o desenvolvimento do país, penalizam os mais os mais fracos e impedem a mobilidade social. Por exemplo, os jovens licenciados de classe baixa ou média-baixa que entram no mercado de trabalho poderiam, a médio prazo, ascender à classe média alta ou mesmo alta, caso o Estado não lhes retirasse metade do vencimento. Na verdade, em Portugal a mobilidade social depende mais da filiação no partido do governo do que do mérito e do trabalho. E até os próprios reformados poderiam ter pensões mais altas e melhor assistência se o Estado português não desperdiçasse tantos milhões ou fechasse os olhos a tanta corrupção.
O único a beneficiar desta situação é o próprio Estado.
Um monstro que desde o Marquês de Pombal se soube adaptar a todas as mudanças políticas e que, nos últimos tempos, engordou ainda mais. Monarquia Absoluta, Primeira República, Estado Novo, Socialismo e Social-Democracia – o Estado tentacular dá-se bem com todas estas formas de governo. Um Estado que se apropria da riqueza dos cidadãos e que asfixia tudo à sua volta. Um Estado que persegue a iniciativa privada com regulamentos e taxas para que ninguém ouse escapar ao seu controlo. Um Estado assente numa ditadura fiscal que dispara primeiro e faz perguntas depois.
O resultado é um país pobre com políticos ricos, cidadãos conformados com o seu destino – ou com medo de protestar – licenciados a esconder habilitações literárias para arranjar empregos mal pagos e fuga de talentos para o estrangeiro.
Um bom exemplo de que a descida de impostos beneficia a economia e melhora a vida de todas as classes sociais é a recente reforma fiscal nos Estados Unidos. O presidente Trump – apesar dos disparates e asneiras que tem feito – tomou uma decisão benéfica para o povo americano e para economia mundial. Graças à baixa dos impostos, até à pandemia Covid a economia americana estava a ter o maior crescimento da sua história – 120 meses seguidos. O que se traduziu na mais baixa taxa de desemprego em meio século, aumento dos salários e redução da inflação. Ou seja, até com um presidente como Trump a descida de impostos melhorou a vida dos cidadãos.
Infelizmente, em Portugal, o governo e os seus aliados, assim como o maior partido da oposição, nem querem ouvir falar de uma descida de impostos. Por vezes, quando o povo começa a acordar e a suspeitar que anda a ser enganado, anunciam-na, mas logo esquecem a promessa. E é fácil de entender porquê. Menos impostos significaria também um emagrecimento do Estado e isso implicaria uma perda do seu poder. Os políticos estatistas deixariam de poder controlar os biliões de Euros vindos dos impostos; deixaria de haver obras públicas inflacionadas e ajustes directos para empresas amigas; deixaria de haver cargos para familiares; deixaria de haver favores a serem cobrados aos que recebem dinheiro do Estado; deixaria de haver dinheiro para distribuir antes das eleições ou impedir greves e protestos embaraçosos para o governo; terminaria, enfim, uma vida de fausto e poder conseguida sem nenhum outro mérito que não a política.
O grande mistério é, então, a maioria dos portugueses querer continuar a ser esbulhada pelo Estado e querer continuar a patrocinar a dolce vita dos políticos estatistas.
No entanto, pode ser que as novas gerações que investiram na sua educação e sonharam ter um futuro melhor do que o dos seus pais, descubram que, afinal, andam a ser enganadas desde que nasceram.
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Neste link, Portugal surge como o quarto país do mundo onde se paga mais impostos – https://taxfoundation.org/taxing-high-income-2019/
