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INQUÉRITO ESCALDANTE NO CENTRO HISTÓRIO DE VIANA COM MORADORES À BEIRA DE UM ATAQUE DE NERVOS

Jovens na zona histórica

A polémica não é de hoje mas uma investigação por parte do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) do Tribunal de Viana do Castelo tenta apurar se existe negligência ou outras razões por parte da Câmara Municipal no que diz respeito a queixas dos moradores, residenciais e hotéis da zona histórica e ribeirinha contra os bares que ali funcionam até de madrugada. Segundo apurámos, a PSP terá levantado multas e participações que, enviadas para a autarquia, caem em ‘saco roto’…

Fotos: Joca fotógrafos

(ver notícia actualizada em ‘ÚLTIMA HORA’).

O Minho Digital teve acesso a uma carta enviada recentemente por Jorge Silva Vale (subscrita por mais vizinhos), morador na rua do Poço, dirigida ao Intendente José Vieira Cruz (Comandante da PSP), na qual alerta para o drama que vive e solicita diligências em conformidade. «Venho por este meio pedir uma acção enérgica aos ruídos que ultimamente têm perturbado o meu descanso e dos meus familiares». A participação não terá sido a primeira. «Como sabe tenho duas crianças pequenas e praticamente todos os dias da semana o seu descanso tem sido prejudicado ao sermos obrigados a suportar  diversos tipos de ruído nomeadamente dos três bares existentes nos 50 metros da minha residência. Como apesar de ter chamado a atenção de forma repetida e insistentemente junto da P.S.P de Viana do Castelo pela inércia existente das forças policiais do não cumprimento dos horários dos bares e pela falta dos procedimentos subjacente aos factos constatados».

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Após várias considerações, Jorge Vale informa que «se a situação não se alterar , utilizarei todos os meios legais ao meus dispor para a resolução do problema e disposto inclusivamente a recorrer á via judicial para defender os meus direitos e dos meus filhos».

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Em resposta à queixa, o Comandante  informou que «a zona do centro histórico de Viana do Castelo (onde se situa a Rua do Poço) sempre foi uma área que mereceu especial atenção por parte da Polícia de Segurança Pública devido, não só,  à grande aglomeração de pessoas que ali normalmente se verifica, mas também ao número de estabelecimentos existentes». E prossegue: «Não obstante, e após denúncia efectuada pelo Sr. Jorge Silva Vale, foi determinada a realização de várias diligências / fiscalizações aos estabelecimentos situados nas imediações da Rua do Poço, em Viana do Castelo, a fim de verificar a situação de funcionamento dos mesmos, bem como apurar a ocorrência de eventuais incivilidades derivadas do seu funcionamento». Nesse sentido «foram efectuadas fiscalizações nos dias 26 de Abril, e 04, 10 e 17 de Maio de 2014 (e mais algumas passagens nos dias 05 e 11 de Maio), sendo que não se verificou nada de ilegal no funcionamento. Os referidos estabelecimentos cumpriram o horário concedido pela Câmara Municipal de Viana do Castelo, e apresentaram a documentação exigida ao funcionamento. Importa referir que nas várias deslocações ao local, verificou-se que se encontravam algumas pessoas, em conversa na via pública (durante os períodos de funcionamento dos estabelecimentos), mas em caso algum se constatou qualquer acto susceptível de intervenção policial de relevo». Não obstante estas circunstâncias, o Intendente garante que «face ao exposto, importa salientar que o Comando Distrital de Viana do Castelo continuará a direccionar atenção a toda a área referida,  tomando as providências necessárias para a manutenção da ordem e tranquilidade pública, pautando a sua conduta pelos valores da ética e do bom senso e, bem assim, em conformidade com o plasmado na Constituição e na Lei». Interpelado pelo MD, o mesmo morador garantiu-nos que o assunto teria chegado ao DIAP, voltando a reiterar o teor da sua denúncia. «Ainda um destes dias uma professora do meu filho disse-me que ele está quase sempre a dormir nas aulas o que não me admira pois se até eu, que sou adulto, tenho de ouvir o som dos baixos vindo de uma discoteca. Mesmo que quisesse pôr vidros duplos nas janelas, a Câmara Municipal não me autorizaria pelo facto de os caixilhos não serem permitidos por não se enquadrarem na estética que é exigida às moradias desta zona da cidade».

Ouvido Paulo Sérgio, proprietário do bar ‘Centro Histórico’, embora admitindo que tem licença de funcionamento até às 4:00 horas «não quer pronunciar-se», mas lá foi dizendo que o seu gerente «já foi ouvido formalmente pela PSP». Na perspectiva de tentarmos confirmar oficialmente se há alguma investigação por parte do DIAP, pelo seu lado o Comissário Raul Curva adiantou-nos «serem muitas as participações por parte de moradores das ruas dos Fornos e Poço, e ultimamente também da rua Nova de S. Bento (no outro lado da cidade)» onde o problema que se põe é o mesmo. «A acção da PSP está direcionada para os ruídos nas ruas e horários de funcionamento destas casas noturnas e os casos que têm merecido autuações reencaminhámos para a Câmara Municipal a quem cabe decidir em conformidade». Quanto ao inquérito do DIAP, Raul Curva «não quis confirmar nem desmentir», mas não deixou de salientar que têm recolhido formalmente alguns depoimentos.

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PRÓS E CONTRAS

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Tael Quintas Neves, proprietário do bar ‘Porta 93‘, em declarações ao MD disse-nos que o seu estabelecimento  já foi alvo de um exame de som que «comprovou estar conforme conforme a Lei». O problema «a colocar-se», referiu, «está na rua onde, por vezes, se aglomeram os jovens, mas isso nós já podemos controlar». E remata: «se nós queremos uma cidade onde os jovens e turistas se queiram divertir e beber um copo, temos de incentivar este tipo de negócios sob pena de optarem por Ponte de Lima ou Caminha», admitindo que estes casos «são como uma faca de dois gumes». Eduardo Guedes, também proprietário do ‘Café da Sé‘, prestou declarações no mesmo sentido. «Tem de haver animação e regras nas ruas. Há episódios de violência nas ruas, diferente de há uns anos, mas esses grupos/indivíduos estão identificados pela PSP». E adianta que «já que existe intenção de pôr em prática um plano de dinamização turística por parte da Câmara Municipal, sugiro que esta liberte apoios financeiros para pagar um policiamento eficaz nocturno, bem como seria imprescindível rever a questão do estacionamento».

Mas há vozes discordantes e fortemente críticas dos horários de funcionamento e «algazarra».

António Pinho, sócio-gerente do restaurante/residencial ‘Pizzeria Dolce Vita’ disse-nos que «o problema vem desde o tempo de Defensor Moura (anterior presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo)». «Cheguei a convidá-lo para dormir cá uma noite e que no dia seguinte, quando de manhã lhe fosse levar o pequeno-almoço, lhe perguntaria se tinha descansado bem durante a noite». O autarca não aceitou a ‘gentileza’. «Todos os dias perdia clientes e ainda hoje noto uma quebra enorme, a não ser nas Festas D’ Agonia onde lá vai aparecendo uma clientela mais jovem que gostam dos bares e, claro, não se queixam». Para este industrial de hotelaria o que acontece é «quando os bares fecham a clientela vai para o bar Centro Histórico que tem licença quase até nascer o dia». António Pinho disse-nos compreender «o drama de quem vive nesta zona».

Mas também na zona ribeirinha o mesmo problema se levanta.

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Rui Sousa, gerente do Hotel Jardim, adiantou-nos que «embora não tenha razão de queixa dos bares porque não os tenho tanto aqui perto, já o mesmo não posso afirmar do barulho na rua e no largo em frente». As reclamações são muitas e «então de Junho a Outubro a barulheira é enorme por causa das praxes dos estudantes do IPVC (Instituto Politécnico de Viana do Castelo)». E assegura-nos que os clientes «têm de aguentar até às 3 horas da madrugada» dado que os estudantes dão largas à sua irreverência de forma «muito ruidosa, com cânticos, palavras de ordem e gargalhadas». Para Rui Sousa estes barulhos também no Verão «são insistentes e até já tivemos de chamar o INEM para socorrer alguns embriagados que se arrastam até à entrada do nosso Hotel». «Tudo isso tem-nos levado a perder clientes», finaliza.

Alcino Lemos, sócio-gerente de outra unidade hoteleira, o ‘Vianamar’, também não é parco em críticas. «Os clientes queixam-se permanentemente do barulho. Eu mesmo e a minha esposa dormimos aqui e não conseguimos descansar o que se agrava, ainda por cima, com o factor idade». Este conhecido hoteleiro com larga e reconhecida actividade industrial não poupa críticas aos noctívagos. «As floreiras que colocámos à porta de forma a embelezar a entrada, embora pesadas, são transportadas para o outro lado da rua, inclusive até às portas do BIC. Até já me taparam a porta de entrada. Este frenesim começa aí pelas 22:00/23:00 horas e prolonga-se até às 4:00/5:00 horas da madrugada». O desespero é evidente: «não há quem aguente isto!» E conclui de forma irónica afirmando que «a barulheira só não incomoda o casal que meteram dentro de uma piscina na Praça da República», numa clara alusão à polémica estátua do Caramuru.

Um outro industrial que nos solicitou o anonimato «porque não quero ser alvo de represálias por parte da Câmara Municipal que tem responsabilidade nos licenciamentos até tão tarde e por não ter um diálogo mais colaborante com a Polícia», disse-nos que os donos dos prédios desses bares são pessoas «bem conhecidas na cidade e como recebem rendas exorbitantes, os seus inquilinos utilizam esse condicionamento para justificar a necessidade de terem licenças até muito tarde para facturarem e cumprir os seus compromissos». Resta saber até que ponto a autarquia consegue resistir – ou não – a eventuais influências …

  

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