Instalados os órgãos autárquicos municipais de Arcos de Valdevez

A Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez foi, no passado dia 18 de outubro, o primeiro órgão autárquico municipal a ser instalado. Como dita o regimento, coube a Francisco Araújo, presidente da Assembleia cessante, que os arcuenses reconduziram para um segundo mandato, presidir à cerimónia que marcou a investidura dos deputados.

Depois da leitura da ata de instalação, os eleitos, um a um, procederam ao juramento e à respetiva assinatura. Corolário da vitória “gorda” do passado dia 1 de outubro, o Partido Social Democrata reforçou a maioria absoluta que já detinha no plenário municipal, tendo elegido diretamente 24 membros no sufrágio de 1 de outubro (mais quatro do que há quatro anos).

O Partido Socialista elegeu diretamente sete deputados (menos três do que há quatro anos). O CDS-PP garantiu a eleição de três deputados (metade dos que arrecadara nas eleições de 2013). A CDU está representada no órgão deliberativo por dois deputados e o PDR por um.

 

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Deputados municipais eleitos diretamente e por inerência

Compõem a Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez 73 membros (51 homens e 22 mulheres), 37 dos quais eleitos diretamente por cinco forças políticas: PSD (24 deputados), PS (sete), CDS (três) e CDU (dois) e PDR (um).

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Os restantes 36 elementos são os presidentes de junta que, por inerência, têm assento no plenário municipal. Desde 2013 que o número de juntas no concelho de Arcos de Valdevez passou de 51 para 36, devido à reforma administrativa territorial autárquica.

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Distribuição dos membros eleitos pelos vários grupos municipais

PSD: Francisco Araújo, Emília Cerqueira, Manuel Caldas de Brito, Elizabeth Caldas, Manuel Leiras, Angélica Ferreira, David Gomes, Andreia Fernandes, Porfírio Dias, Marcelo Freitas, Fernanda Cerqueira, António Lima, Álvaro Gomes, Cristiana Rocha, Luís Machado, José Lago Gonçalves, Maria Helena da Silva, Pedro Sousa, Ivo Baptista, Elisa Silva, Luís Fernandes, José de Brito Esteves, Tânia Pereira e Rui Manuel Amorim. A estes 24, juntam-se 29 presidentes de junta, ficando o PSD representado por 53 dos 73 membros da Assembleia Municipal.

PS: Madalena Alves Pereira, Sandrina Parga, Vítor de Sousa, Alexandra Esteves, Pedro Marinho, João Carlos Simões e Celine Morais. Os presidentes de Junta vencedores em Távora (Santa Maria e São Vicente) e Jolda (S. Paio) engrossam os eleitos do PS.

CDS-PP: Álvaro Amorim, Fernando Fonseca e Maria do Céu Rodrigues.

CDU: Romão Araújo e Sandra Barreira.

PDR: Filipe Leite da Costa.

Independentes: Cinco autarcas de freguesia eleitos em listas de movimentos independentes têm assento no plenário municipal arcuense.

 

João Manuel Esteves quer aliar “cultura milenar à modernidade” para “construir o futuro”

João Manuel Esteves foi reinvestido, seguidamente, como presidente da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez, num ato solene em que o edil citou Orlando Codeço e Rui Castilho para exaltar, de novo, o “orgulho de ser arcuense”.

Na presença dos restantes eleitos locais, de autarcas de concelhos vizinhos, de deputados da República e de representantes de instituições civis, militares e religiosas, o recém-reeleito presidente da Câmara Municipal comprometeu-se, a “continuar o projeto de desenvolvimento sustentável para Arcos de Valdevez”, colocando em prática um programa onde “coexistirá a cultura milenar com a modernidade”.

Mas o programa que “abrirá as portas do futuro” e “servirá de base à ação” do executivo municipal reside tanto neste passado histórico como no “empenho” e no “entusiasmo” de que os eleitos estão “todos imbuídos”, em respeito pela caminhada feita nos quarenta anos de poder autárquico, período durante o qual foram dados “passos significativos” para que o concelho tivesse mudado “para melhor”.

Aos arcuenses, que “renovaram a confiança” no PSD, o presidente do Município lembra que o programa por eles sufragado “resultou de um processo participado e dinâmico” e nele estão plasmados objetivos como a “promoção da educação”, a criação de condições para um “concelho mais solidário e mais próspero”, a atração de “investimento”, o reforço da “coesão territorial”, a “valorização do rico património”, a melhoria da “qualidade de vida”, o “regresso da população” e a “proximidade com os arcuenses”.

Empenhado na cooperação com os restantes municípios do Alto Minho, João Manuel Esteves garantiu que estes “podem contar” com a edilidade de Arcos de Valdevez “para juntos vencermos os desafios que temos pela frente”, designadamente a “descentralização com os meios financeiros adequados”, a “reprogramação do quadro comunitário”, a “equidade no acesso a serviços públicos de proximidade” ou a “adoção de medidas de promoção da demografia”.

No discurso, de união, que assinalou o arranque do seu segundo mandato, o presidente reeleito, amparado por uma maioria absoluta, disse estar “disposto a trabalhar com todos e contar com uma atitude responsável e construtiva por parte da oposição”.

E, na habitual toada de exaltação pelos valores ancestrais da terra, o presidente da Câmara Municipal reclamou “lealdade à nossa história” (e “às nossas raízes”) como pilar fundamental para um futuro mais próspero, assim haja memória e comprometimento a longo prazo.

“Estamos certos de que os vindouros nos irão ficar gratos se hoje formos capazes de tomar as decisões a pensar no futuro. É importante sabermos estar à altura das nossas responsabilidades coletivas, orgulhando-nos do nosso passado e construindo, no presente, um futuro que nos dignifique”, concluiu João Manuel Esteves.

 

Presidente e vereadores da Câmara Municipal

Desde 1976 que a Câmara Municipal de Arcos de Valdevez se pinta de “laranja”. À entrada para o 12.º mandato consecutivo, o executivo do lado do PSD é constituído por João Manuel Esteves, Hélder Barros, Belmira Reis, Olegário Gonçalves, Emília Cerdeira e Nelson Fernandes (os dois últimos são estreantes).

O PS viu reduzida a sua representatividade a um elemento, no caso Dora Brandão.

 

Francisco Araújo defende regionalização

No ato de instalação dos órgãos autárquicos municipais, o reconduzido presidente da Assembleia Municipal de Arcos de Valdevez, Francisco Araújo, que também recordou os tempos de mudança testemunhados pelos últimos quarenta anos, parcelou os anseios que eleitos e eleitores convocam no início de “um novo ciclo na vida política concelhia”.

Àqueles que têm responsabilidades confiadas pelo votos dos arcuenses estão estabelecidas “novas ambições […] e novas metas […] para melhorar a qualidade de vida de todos os arcuenses, nomeadamente em termos de coesão social, desenvolvimento económico, educação, cultura, planeamento territorial e estratégico, onde a componente do desenvolvimento do turismo e da preservação ambiental assume particular destaque”, detalhou.

Já os arcuenses esperam que “os seus eleitos […] tenham capacidade para estabelecerem consensos para o bem de Arcos de Valdevez, permitindo que o maior número possível de arcuenses se reveja nas decisões dos seus órgãos autárquicos, isto mesmo numa situação em que uma maioria confortável não seja convidativa a tal comportamento, mas socorrendo-nos dos princípios da razoabilidade e do bom senso”, exortou Francisco Araújo.

Nesta dialética, as populações encaram o poder local quer como a solução “de muitos dos problemas básicos com que se debatem” quer como a “fonte de reivindicação dos seus direitos e justos anseios”. Neste contexto, “são os autarcas [locais], pela legitimidade democrática de que estão investidos, os protagonistas adequados para levantarem a voz, em nome das populações, exigindo maior coesão social e territorial, igualdade de oportunidades competitivas para os territórios, maior descentralização de competências e recursos, visando servir as populações e os territórios mais débeis”.

Mas falta trilhar um caminho que continua adiado há décadas para ultrapassar limitações e constrangimentos vários. “A descentralização só será efetiva quando vier acompanhada de poder político que só a regionalização nos pode trazer, abrindo às regiões capacidade efetiva de gerirem os seus destinos, estabelecendo as suas prioridades e afetando os seu recursos, como é bem visível nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira”, concluiu Francisco Araújo.

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