José Luís Carneiro: “A diáspora é uma mola essencial de afirmação de Portugal no mundo”

“A força de Portugal no mundo é a força dos portugueses no mundo”. Foi esta a mensagem que José Luís Carneiro, dirigente nacional do Partido Socialista, difundiu, repetidamente, na conferência organizada pelo PS-Arcos e pela Federação Distrital, que se fez representar na mesa pelo presidente, Miguel Alves.

Depois de apresentar condolências a Dora Brandão (ausente por falecimento da mãe), o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, contra a resignação, exaltou a capacidade de fazer acontecer dos “portugueses no mundo”. “Temos portugueses em todas as estruturas organizacionais do mundo, […] do negócio familiar a grandes companhias, da pequena autarquia ao senado, […] e, até, nos centros mais avançados de investigação”, disse José Luís Carneiro.

Segundo o governante, é através dos emigrantes que se “faz muito a internacionalização da economia, nomeadamente das micro, pequenas e médias empresas”. Para além disso, “os portugueses espalhados pelo mundo investem todos os dias em Portugal (turismo, restauração…) e graças a eles somos o país da OCDE que mais beneficia de remessas”.

Nesta sessão pouco concorrida, José Luís Carneiro destacou como prioridade da secretaria de Estado que tutela desde 2016 “a proteção e o apoio consular”, considerando imprescindível continuar o investimento com o fim de “repor” os recursos humanos após a “sangria que houve nos serviços consulares” (saíram centenas de funcionários no período de resgate da troika).

O governante sublinhou, ainda, como pilares da política empreendida e a empreender na áreas das comunidades “o ensino da língua portuguesa no mundo”, “o apoio ao movimento associativo”, “o desenvolvimento de gabinetes de apoio ao emigrante nas câmaras municipais”, “o gabinete de apoio ao investidor na diáspora” e o “Conselho das comunidades para elaboração de pareceres”.

Recenseamento automático e Ato único de inscrição consular

Na alocução de improviso, José Luís Carneiro desfiou as várias faces da “modernização consular”. “O recenseamento automático é a mudança substantiva desta secretaria de Estado, […] consagra o reconhecimento de um direito fundamental aos portugueses no mundo, garantindo-lhes as mesmas condições no recenseamento que estão salvaguardadas aos portugueses em território nacional, […] tornando-o automático e associado à morada do Cartão do Cidadão”.

“O recenseamento automático [já aprovado em Conselho de Ministros] é uma das alterações mais importantes para aumentar a participação cívica da diáspora”, admitiu o ex-presidente da Câmara de Baião, estimando que o número de recenseados fora de portas passe de 300 mil para 1 370 000.

No contexto dos objetivos conseguidos em dois anos à frente das comunidades, e à luz da política de modernização consular, o governante lembrou o “Ato único de inscrição consular”, que está a ser testado em Barcelona (com “algumas falhas”, notou). Este sistema será introduzido em grande parte da rede até final da legislatura. Igualmente em testes (em Paris), o “Espaço do cidadão” irá “permitir melhorar as condições de atendimento e proporcionar economia de custos e de tempo”.

Paralelamente, em colaboração com o Instituto Camões e a Porto Editora, foi criada a aplicação “Português mais perto”, “plataforma digital de ensino da língua portuguesa à distância”, destinada principalmente aos filhos de jovens casais em mobilidade. Um outro instrumento online que garante maior apoio e proteção consular aos portugueses “em trânsito” reside no “Registo viajante” (base de dados protegida e com acesso gratuito).

A outra meta de vincada importância alcançada pela tutela diz respeito ao novo regulamento de nacionalidade portuguesa, que contém alterações à renovação do Cartão de Cidadão – este passa a ter um prazo de validade de dez anos a partir dos 25 anos.

“Mercado europeu e global de trabalho”

Com base nos dados do Observatório da Emigração, o secretário de Estado das Comunidades Portugueses referiu que, em 2016, se registaram cerca de 100 mil saídas do território nacional (menos 10 mil do que em 2015), tendo como principal destino a Europa. “Destes 100 mil, 60% regressaram a Portugal em período inferior a um ano”, indício forte de que se está a consolidar um “mercado europeu e global de trabalho”, daí a urgência em estudar “políticas de proteção social ao trabalho e às empresas em mobilidade”.

Entretanto, quem estiver no estrangeiro mais de seis meses deve alterar a morada que consta no Cartão de Cidadão (esta morada tem de coincidir com a morada fiscal) para não haver o risco de problemas.

Temas suscitados no fórum

No período de interação com o público, foram suscitados diversos assuntos: da tributação do património aos constrangimentos existentes nos serviços consulares (escassez de meios humanos e algum défice de formação); do interesse em difundir as medidas tomadas pela tutela na área das comunidades à necessidade de ampliar o público-alvo em feiras do “mercado da saudade”; e do desprendimento ou redescoberta de Portugal pelas gerações mais novas (nascidas no estrangeiro) ao fenómeno do “inverno demográfico” que afeta a Europa.

Rede e trabalho consular

. 143: países com serviços consulares.

. 117: postos consulares.

. 235: postos honorários.

. 2 000 000: atos consulares em 2017 (registo civil, notariado, pedidos de Cartão de Cidadão, vistos…).