Julgamento de Miguel Alves novamente adiado

O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e da empresária Manuela Couto, acusados de prevaricação, foi mais uma vez adiado, agora para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo.

As novas datas do julgamento estão marcadas para 14 de setembro e 4 de outubro, com ambas as sessões a começarem às 09:30.

Inicialmente previsto para 13 de abril, o início do julgamento acabou adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos motivados pela greve dos funcionários judiciais.

A arguida Manuela Couto, esposa do ex-presidente da Câmara Municipal de Santo Tirso e ex-governador Civil do Porto, através da sua advogada, requereu o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Operação Éter, que decorre no Tribunal de São João Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades colectivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes económicos, nomeadamente corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e recebimento indevido de vantagem.

No processo que deverá começar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com Manuela Couto serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.

O despacho de acusação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto refere que o processo teve origem numa denúncia anónima junto do DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal]” informando que o então presidente da Câmara de Caminha “celebrara vários contratos com a empresa MIT – Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empresária Manuela Couto”, em 2015 e em 2016.

Manuela Couto está a ser julgada no processo da Operação Éter, relacionado com contratos ilícitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal, com 29 arguidos e cerca de 150 crimes económicos.