Melgaço promoveu sessão sobre área de reabilitação urbana

Comunicado de Imprensa
Foto aérea da vila

Atenta à nova realidade trazida pela Legislação para as questões do Planeamento e às regras do novo e último Quadro Comunitário Portugal 2020, com regras muito específicas e diferenciadores para as áreas de reabilitação urbana, a Câmara Municipal de Melgaço promoveu uma sessão de trabalho com os munícipes.

 

O Salão Nobre acolheu todos os que com os técnicos da autarquia quiseram dar o seu contributo na construção deste processo que poderá ser potenciador e dinamizador do tecido económico, ao permitir o acesso a instrumentos financeiros que vão estar disponíveis dentro da área delimitada como ARU. Falamos de instrumentos disponíveis para a autarquia, mas também para os privados.

A autarquia apontou pistas, mas o caminho tem de ser construído em conjunto com a população.

A ARU pretende criar um programa de iniciativas públicas e privadas para o centro urbano da Vila de Melgaço. O Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, na redação da Lei nº 32/2012, de 14 de Agosto, veio proporcionar mecanismos para dinamizar os tecidos urbanos e potenciar a necessidade de uma reflexão estratégica sobre a manutenção e modernização do património construído, a beneficiação e modernização das infraestruturas, dos equipamentos e espaços públicos de utilização colectiva. Vai ser para isso necessário aprovar, em breve, a proposta de delimitação da área de Reabilitação Urbana para o centro da Vila e respectiva Operação de Reabilitação Urbana e, também, a delimitação de ARU para o Peso e uma para São Gregório.

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Nuvem do Minho
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