MEMORIAL PARA DEFESA, VALORIZAÇÃO E EXPANSÃO DO IDIOMA PORTUGUÊS

As entidades culturais do Estado do Rio de Janeiro, reunidas em 18 de setembro de 2020, em encontro virtual promovido pela Federação das Academias de Letras do Estado do Rio de Janeiro, pela Academia Fluminense de Letras e pela Academia de Letras de Vassouras.

Domício Proença (ex-presidente da Academia Brasileira de Letras), José Mauro Haddad (vice-presidente da Academia Fluminense de Letras), Waldenir de Bragança (presidente da Academia Fluminense de Letras) e Marco Lucchesi (atual presidente da Academia Brasileira de Letras)

Com apoio do Elos Internacional da Comunidade Lusíada, realizado através do aplicativo Zoom, tendo como tema central “O QUE MAIS FAZER PARA DEFENDER E VALORIZAR O NOSSO IDIOMA”, após ampla análise sobre a posição do idioma português (oficial no Brasil pelo Art. 13 da Constituição da República Federal) em seus aspectos básicos, levando em conta serem finalidades das Academias de Letras e entidades culturais congêneres, assim como do Elos Internacional da Comunidade Lusíada, a preservação, valorização e expansão do idioma e da literatura nacional, decidiram expor a seguir fundamentos e, ao final, apresentar proposições e recomendações visando equacionamento de obstáculos para alcançar a sua merecida posição mundial, correspondente às suas dimensões territoriais, demográficas, culturais, socioeconômicas, políticas e estratégicas.

Waldenir de Bragança, presidente da Academia Fluminense de Letras (Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro)

CONSIDERANDO que fatos e dados mais recentes revelam que o idioma português é falado por mais de 210 milhões de brasileiros, sendo idioma oficial de 9 países – Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste – e de dezenas de cidades nos 5 continentes, como Macau, na China, e Goa, na Índia;

CONSIDERANDO que é o 3º idioma mais falado nos países do Ocidente e o 4º idioma cultural do mundo, o mais falado no Hemisfério Sul do Planeta Terra, o 5º mais utilizado por usuários da internet e a língua oficial de trabalho em 32 organizações internacionais, somando cerca de 300 milhões de pessoas falantes em vários continentes;

CONSIDERANDO que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, criada em 17 de julho de 1996, tem, além dos países-membros, a participação do Embaixador Antônio Guterres, atual Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas;

CONSIDERANDO que em setembro de 2019 a Assembleia Geral da ONU aprovou Resolução sobre Cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e que o referido documento foi aprovado por 17 nações (fora os membros da CPLP) empenhados no fortalecimento das ações da CPLP e que o objetivo central era poder valorizar cada vez mais e promover o idioma português, com pronunciamento do Presidente de Portugal Marcelo Rebelo e do 1º Ministro Antônio Costa;

CONSIDERANDO que o Diretor-Geral da CPLP, Embaixador Armindo Brito Fernandes, que é de São Tomé e Príncipe, e o Secretário-Executivo, Embaixador Francisco Ribeiro Telles, de Lisboa, conclamaram a necessidade de reforços nas áreas cultural e empresarial, e no conjunto das atividades socioeconômicas dos países membros para obtenção dos objetivos de reconhecimento do idioma português pela ONU, ao lado do árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo;

CONSIDERANDO que a UNESCO conferiu ao idioma português Relevância Mundial e, em decorrência, instituiu o Dia Mundial do Idioma Português, comemorado em trabalhos virtuais em 5 de maio de 2020, com a participação de representantes da ONU, além dos membros da CPLP, e sendo evidenciada a RELEVÂNCIA do idioma em uma realidade marcada pela globalização, e que líderes mundiais da ONU, UNESCO e CPLP exaltam a influência de nosso idioma;

CONSIDERANDO que a língua camosiana é a base de forte elo dos povos e pessoas ligadas à cultura e que o espaço lusófono ferve cada vez mais com o movimento cultural e também econômico, político e estratégico e que é evidente que nosso idioma se espalha nas várias manifestações culturais, nos meios de comunicação, além de serem os países lusófonos abastecedores de alimentos para o mundo e possuidores de recursos econômicos e um dos mais elevados PIBs do planeta.

Waldenir de Bragança, presidente da Academia Fluminense de Letras (Academia de Letras do Estado do Rio de Janeiro)

Em face do exposto, RESOLVEM:

Reiterar que a oficialização do idioma português como 7º idioma da ONU viria criar na organização um parâmetro de justiça que ainda não existe, não havendo argumentos que possam justificar o não reconhecimento e que a Diretoria da ONU deve deixar de ser indiferente e mesmo desprezar as fortes razões objetivas diante da posição mundial da Língua Portuguesa;

Reconhecer ser constrangedor verificar a timidez e a falta de tomada de posição política pelo Parlamento Nacional, com pronunciamentos e ações em favor da oficialização do idioma e que a sua projeção e expansão influenciariam na autoestima dos povos lusófonos e a prosperidade das organizações, empresas e postura política do Brasil e dos demais países de Língua Portuguesa no cenário mundial.

Este Memorial é recurso em defesa da valorização e expansão da Língua Portuguesa, devendo ser levada ao Presidente do Elos Internacional da Comunidade Lusíada, Prof. Sidney França e ao Vice-Presidente para a América do Sul Dr. José Roberto Frutuoso, assim como ao Presidente e ao Secretário-Executivo da CPLP, a fim de que a façam chegar à UNESCO, se assim considerarem, com o propósito de influenciar como mais uma vigorosa manifestação das aspirações e dos sentimentos da significativa parcela dos cultores do idioma de Camões.

Federação das Academias de Letras do Estado do Rio de Janeiro

Academia Fluminense de Letras Academia de Letras de Vassouras

Elos Internacional da Comunidade Lusíada / Distrito 8

Cenáculo Fluminense de História e Letras

Elos Clubes de Niterói e Teresópolis

Academia Niteroiense de Letras

Academia Teresopolitana de Letras