O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, acompanhado pela Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, anunciou que, no início de 2025, será lançado o concurso público para a realização do Estudo de Impacte Ambiental, Análise de Custo-Benefício e Projeto de Execução da reconfiguração do Portinho de Vila Praia de Âncora, com um investimento de 700 mil euros.
O Ministro revelou ainda: “O objetivo é termos o projeto de execução pronto o mais rapidamente possível para lançarmos a empreitada, o mais tardar, em 2027. A estimativa de custo é superior a 20 milhões de euros.”
Durante a visita, o Ministro e a Secretária de Estado reuniram-se primeiro com a Associação de Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende e, posteriormente, com a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, ouvindo as preocupações dos profissionais do setor.O Ministro destacou ainda que, no Plano de Afetação das Energias Renováveis, aprovado em reunião de Secretários de Estado, foi incluído o ajuste sugerido pela Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, assegurando que os interesses dos pescadores locais são considerados.
No que respeita ao desassoreamento do porto, foi explicado que o concurso anterior não permitiu adjudicação. Será, por isso, lançado um novo concurso, dividido por lotes, para superar os constrangimentos identificados e garantir a adjudicação. Está prevista a adjudicação e o início dos trabalhos em abril de 2024. Para o período de 2024-2027, estão destinados 19,3 milhões de euros para desassoreamentos, dos quais 7,4 milhões de euros são atribuídos à região Norte.
PUBA visita contou com a presença do Diretor-Geral da DGRM, Eng. José Simão, do Presidente do Conselho de Administração da Docapesca, Eng. Sérgio Faias, do representante da APA, Dr. Normando Barros, do Vice-Presidente da CCDR Norte, Eng. Beraldino Pinto, do Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Dr. Rui Lages, e do Presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, Carlos Castro. Também estiveram presentes deputados, autarcas e outros convidados.
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