Ministro da Agricultura e Pescas visita Vila Praia de Âncora e anuncia financiamento para o Estudo de Impacte Ambiental e o Projeto de Execução do Porto de Mar
O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, acompanhado pela Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, anunciou que, no início de 2025, será lançado o concurso público para a realização do Estudo de Impacte Ambiental, Análise de Custo-Benefício e Projeto de Execução da reconfiguração do Portinho de Vila Praia de Âncora, com um investimento de 700 mil euros. O Ministro revelou ainda: “O objetivo é termos o projeto de execução pronto o mais rapidamente possível para lançarmos a empreitada, o mais tardar, em 2027. A estimativa de custo é superior a 20 milhões de euros.”
Durante a visita, o Ministro e a Secretária de Estado reuniram-se primeiro com a Associação de Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende e, posteriormente, com a Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, ouvindo as preocupações dos profissionais do setor.
O Ministro destacou ainda que, no Plano de Afetação das Energias Renováveis, aprovado em reunião de Secretários de Estado, foi incluído o ajuste sugerido pela Associação de Pescadores Profissionais e Desportivos de Vila Praia de Âncora, assegurando que os interesses dos pescadores locais são considerados.
PUBNo que respeita ao desassoreamento do porto, foi explicado que o concurso anterior não permitiu adjudicação. Será, por isso, lançado um novo concurso, dividido por lotes, para superar os constrangimentos identificados e garantir a adjudicação. Está prevista a adjudicação e o início dos trabalhos em abril de 2024. Para o período de 2024-2027, estão destinados 19,3 milhões de euros para desassoreamentos, dos quais 7,4 milhões de euros são atribuídos à região Norte.
A visita contou com a presença do Diretor-Geral da DGRM, Eng. José Simão, do Presidente do Conselho de Administração da Docapesca, Eng. Sérgio Faias, do representante da APA, Dr. Normando Barros, do Vice-Presidente da CCDR Norte, Eng. Beraldino Pinto, do Presidente da Câmara Municipal de Caminha, Dr. Rui Lages, e do Presidente da Junta de Freguesia de Vila Praia de Âncora, Carlos Castro. Também estiveram presentes deputados, autarcas e outros convidados.
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