Monção distinguido como ‘Município Amigo das Famílias’

Pelo segundo ano consecutivo, o Observatório das Famílias Familiarmente Responsáveis atribuiu a bandeira verde ao município de Monção. A cerimónia realizou-se ontem, ao final da tarde, na Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), em Coimbra.

O Município de Monção voltou a ser distinguido com a bandeira verde para “políticas amigas da família” pelo Observatorio das Autarquias Familiarmente Responsaveis (OAFR), criado, em 2008, pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN).

Trata-se do segundo ano consecutivo em que o nosso município é distinguido pela sua ação junto das famílias, tendo, em 2020, sido o primeiro município da região do Alto Minho a receber o reconhecimento público daquela entidade. A cerimónia de entrega da bandeira verde realizou-se ontem, ao final da tarde, na Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais (FEFAL), em Coimbra, com a presença de representantes das autarquias premiadas.

A sessão de abertura contou com intervenções da Presidente da APFN, Rita Mendes Correia, e da Presidente do OAFR, Rosário Carneiro. Na sessão de encerramento, falou o Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local, Jorge Botelho.

O governante deu nota que a bandeira verde representa coesão e integração social, sendo reveladora da atenção e resposta dos municípios distinguidos às vulnerabilidades da população. “Os municípios premiados dão bons exemplos e nós devemos seguir e enaltecer os bons exemplos” adiantou.

Presente na cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal de Monção, António Barbosa, considera “que este prémio enche de orgulho todos os monçanenses, sendo resultado da estratégia do município na defesa e valorização da família”. Um trabalho, assinalou, feito em parceria com os organismos estatais, as instituições sociais e a sociedade civil monçanense.

“O nosso objetivo é criar condiçoes para garantir conforto, bem-estar e qualidade de vida a todas as famílias naturais de Monção, e aquelas que escolheram a nossa terra para residir e investir. Este prémio, que acontece pelo segundo ano consecutivo, é um indicador preciso que estamos no caminho direito.”

Nesta 13.ª edição, foram reconhecidos 84 concelhos do território nacional que, de acordo com o OAFR, promovem políticas de família globais, integradas e transversais, capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade.

Programa “Monção Social”

A entrega da bandeira verde ao Município de Monção deve-se a um conjunto de medidas de apoio as familias e ao envelhecimento ativo. Entre estas, o Programa “Monção Social”, o qual procura responder as necessidades sociais, económicas e de saude da populacao, atraves da implementação de seis medidas de apoio.

Além da comparticipação em medicamentos e apoio à integração em creche, o Programa “Monção Social” engloba, ainda, apoio a vacinação infantil, apoio ao transporte de doentes não urgentes, apoio à recuperação de habitações degradadas, e atribuição de bens de apoio.

No plano fiscal, o IMI está na taxa mínima legal (0,3%), acrescida de dedução fixa para as familias com dependentes: 20,00 € (1 filho), 40,00 € (2 filhos) e 70,00 € (3 ou mais filhos). Quanto ao IRS, o municipio entrega aos monçanenses 60% da receita daquele imposto, cujo valor está descriminado na nota de liquidação anual.

Transporte Escolar Gratuito para Todos

No setor da educação, o município disponibiliza transporte escolar gratuito a todos os alunos do concelho, ate ao 12.º ano, bem como oferta de fichas de atividades, ate ao 9.º ano. Para apoiar os alunos que ingressam no ensino superior público, tem vigente, anualmente, 30 bolsas de estudo, denominadas “Incentivos à Formação de Quadros Médios e Superiores João Verde”.

Relativamente ao abastecimento de água ao domicílio, as familias numerosas, equivalente a agregado familiares de cinco ou mais pessoas, beneficiam de um intervalo maior nos escalões, favorecendo a manutenção do consumo nos escalões mais baixos. As restantes taxas e tarifas municipais não têm sido atualizadas, mantendo-se em valores reduzidos.

Com um banco local de voluntariado dinâmico, realizam-se, periodicamente, campanhas de sensibilização e entrega de alimentos as familias com maiores dificuldades. Referência para o Banco da Mãe e do Bébé, onde são entregues roupa, artigos e produtos de bébé para, posteriormente, serem emprestados às familias interessadas.

Município Saudável

A Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis (RPMS) é uma associação de municipios, cuja missão incide na divulgação, implementação e desenvolvimento do Projeto “Cidades Saudáveis”, nos municipios que pretendam assumir a promoção da saúde como uma prioridade da agenda politica.

Constituída, formalmente, em 10 de outubro de 1997, a RPMS desenvolve a sua intervenção com base na definição de estratégias locais suscetíveis de favorecer a obtenção de ganhos em saúde, incentivando, desta forma, a criação de uma sociedade com comportamentos e hábitos positivos.

Monção é um dos 64 municípios que pertencem à RPMS, sendo, juntamente com Viana do Castelo, os únicos concelhos do Alto Minho. A nossa adesão reflete a preocupação em promovermos um município saudável, visando a concretização de um conjunto de medidas que reforcem a qualidade de vida da população.