Município devolve aos arcuenses 91 552 euros do IRS cobrado no concelho

A cada arcuense será entregue 1/5 da participação do IRS do Município em 2018 tal como este ano. A Câmara Municipal de Arcos de Valdevez vai abdicar de 1% – dos 5% da percentagem total de coleta de IRS cobrada pelo Estado no concelho – para continuar a responder ao plano de alívio fiscal dos munícipes. Esta medida foi aprovada por maioria, com seis votos a favor (PSD) e uma abstenção (PS).

A proposta do executivo, que será submetida, no dia 30 de novembro, à Assembleia Municipal, fixa a taxa de participação variável do IRS em 4% (limite máximo é de 5%), representando, na circunstância, uma devolução aos arcuenses de 20% da participação do IRS da Câmara. Contas feitas, o Município abdica de, sensivelmente, 91 552 euros. Para o presidente da Câmara, “a redução do montante de transferências do IRS para o Município será colmatada por uma gestão mais eficiente [das receitas municipais]”.

Ou seja, de um total de 457 760 euros, a Câmara entrega aos arcuenses os referidos 91 552 euros e aplica os restantes 366 208 euros em “recuperação de casas”, “apoio a famílias carenciadas”, “ação social escolar”, “transportes escolares”, “bolsas de estudo” e outras iniciativas. “Uma parte esmagadora deste montante será canalizada, portanto, para ações de apoio à população desfavorecida, segundo uma correção que ainda temos de fazer”, reforçou João Manuel Esteves.

A vereadora Dora Brandão absteve-se na votação, considerando exígua a proposta da Câmara e defendendo uma devolução mais acentuada do IRS cobrado no concelho aos respetivos munícipes. “Parece-me pouco, muito pouco, manter a proposta do ano transato, poder-se-ia afetar mais dinheiro aos arcuenses”, exortou.