Ana Maria Oliveira
As crianças e jovens com deficiência e suas famílias não vão ficar bem, foram e estão a ser deixados, ainda mais, para trás durante a pandemia.
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O COVID veio acentuar as desigualdades, agravar as desigualdades, os idosos seriam a população de risco, neles se centraram as políticas do Governo e as preocupações da oposição. Mas para as crianças e jovens, aqueles que construirão o futuro, aqueles que são mais vulneráveis, para esses foram construídos remendos e não soluções/respostas eficazes.
O estudo em casa esgotou física e mentalmente os alunos, pais e professores que numa situação de pandemia, obrigados a um confinamento estavam sobre grande stress: a angustia perante a ameaça da doença “entrar” na família e poderem perder os entes queridos, a ameaça de perda de rendimentos, a perda de postos de trabalhos e a incerteza de como será o futuro, o afastamento de família e amigos, muitas vezes a conciliar com teletrabalho.
Mas entre estas famílias aquelas mais vulneráveis, as que tem crianças e jovens (ou ate adultos) com deficiência congénita ou adquirida, as crianças e jovens com: problemas de desenvolvimento, algum tipo de doença temporária, permanente, crónica,rara, as que tem problemas emocionais (como ansiedade), comportamentais ou problemas de aprendizagem devido a factores orgânicos, essas foram as mais esquecidas, principalmente as das classes económicas menos favorecidas e até de classe média.
Falhou porque os erros cometidos, em anteriores legislaturas, e que foram para mim maior desilusão na anterior legislatura e a que me referi num outro artigo, em 2018:
https://www.minhodigital.com/news/o-principio-do-fim-da
O regime legal criado em 2018, um decreto-lei do Governo, não só não foi revogado como ganhou força de Lei com a apreciação parlamentar, em 2019, em que todos os partidos da esquerda à direita foram responsáveis por uma visão segregadora, mas principalmente responsabilidade dos 3 partidos de maioria de esquerda que introduziram as alterações aprovadas.
Uma visão politica não reabilitativa e de prestação de cuidados de saúde, apoios especializados e apoios económicos às famílias mais vulneráveis e inclusão destas crianças, uma resposta primeiramente publica passou desde 2018 para uma resposta institucionalizada e social, e por isso durante o período de estado de emergência estas crianças e jovens ficaram (e suas famílias) ficaram tão desamparadas.
Sem CAO, sem terapias, sem tratamentos reabilitativos presenciais, sem fisioterapias, terapias da fala, terapia ocupacional, sem tratamentos para problemas de motrocidade ou apoio psicológico presencial, com quebra de rotinas, com famílias a terem que suportar sozinhas riscos acrescidos com medicação, alimentação (alguns têm que ser alimentados por exemplo por sondas) com produtos de apoio (como fraldas) e com cuidado o dia inteiro destas crianças e jovens, apenas com teleconsultas com médicos especialistas.
Obrigadas, ainda, ao estudo em casa por vias digitais sem adaptações (ameaçados com CPCJ em caso de abandono destas “aulas”), e sem resposta aos apoios económicos que são um DIREITO destas crianças e jovens, estas famílias entraram em desespero e o vídeo de uma mãe do Distrito de Braga publicado nas redes socais e que foi noticia resume um pouco daquilo que foi este desespero.
PUBhttps://www.facebook.com/100003899780877/videos/1761230077350301/
O governo e partidos poderiam e deveriam ter feito mais, durante o estado emergência, durante as negociações do orçamento rectificativo que foi aprovado com votos favoráveis do PS e abstenção do Bloco de Esquerda e PSD. Nem durante o estado de emergência nem com as medidas negociadas para a aprovação do orçamento rectificativo se tomaram medidas especificas e eficazes para estas crianças e jovens, e não foi por falta de aviso.
A DGE poderia ter orientado as escolas para terem reunido preferencialmente com famílias e prestarem apoios por vídeochamada a estas famílias e quando necessário presencialmente, mas o que se viu publicado na pagina da DGE, entre outras coisas foi isto:
https://apoioescolas.dge.mec.pt/index.php/node/710
O Ministério da Educação incentivou pais e professores a irem para o facebook partilhar informação clínica e obterem respostas, não por parte dos especialistas, médicos ou técnicos especializados que acompanham a criança jovem mas de conselhos de comentários de facebook. E quando eu pensei que não poderia ficar mais desiludida com o que não foi feito com estas crianças e jovens eis que é conhecida uma circular da Segurança Social, já depois do final do ano lectivo:
https://guinote.wordpress.com/2020/07/04/a-inclusao-burocratica/
Depois de tudo o que estas famílias passaram sozinhas durante estes meses ainda se pedem mais papéis incluindo declarações médicas em que como estas crianças e jovens conseguem utilizar as tecnologias para pagar o subsidio que serve para pagar as terapias???? Mas para obrigar estas crianças a estarem o dia inteiro em #estudoemcasa ninguém perguntou aos médicos se elas conseguiam. A ordem dos psicólogos tinha dado parecer favorável e segurança social ainda arranja forma de pôr entraves burocráticos para pagarem apoios especializados como apoio psicológico numa altura como esta?!!!
Eu imagino que os médicos, que psicólogos e terapeutas especializados se indignarão perante isto e tomarão posição quando lhes for pedido isto, o problema é que muitos pais nem conseguirão ter consulta para pedirem esta declaração, porque muitas consultas presenciais com médicos especialistas estão suspensas e foram adiadas.
Não bastava toda a angustia passada estas famílias ainda carregarão agora a angustia de terem dividas de tratamentos que não sabem se conseguirão pagar. Dirá o Governo que não tem culpa destas orientações, dirão os partidos que questionaram sobre isto e que governo não cedeu, mas a verdade é que até na aprovação do orçamento rectificativo, nem o presente nem o futuro, as ferias e próximo ano lectivo foram prioridade dos 3 partidos que o viabilizaram: PS, PSD e Bloco de Esquerda.
E tudo isto é demasiado miserável. Depois não se admirem com a desilusão, com surgimento de movimentos populistas e do crescimento de partidos fascistas e de extrema-direita, com o descontentamento e desconfiança dos eleitores em relação aos partidos ditos “tradicionais”.
Meus senhores a culpa não é do André ventura e daqueles que agora não tem vergonha de se assumir como seus apoiantes e das duas ideias, a culpa meus senhores e senhoras é vossa que se esquecem das populações mais frágeis e desistiram de respostas públicas para resolver os problemas reais das pessoas mais excluídas socialmente. De Viana do Castelo ao Algarve e ilhas as prioridades foram outras.
Ainda vão a tempo de fazer algo por estas crianças e jovens se realmente quiserem, remediar os danos causados por políticas erradas, por inoperância, por tacticismo político eleitoral, porque há eleições dentro dos partidos, e estamos próximos de eleições presidenciais e eleições autárquicas.
Mas os direitos das crianças e jovens, principalmente as crianças e jovens com deficiência deveriam estar em primeiro, deveriam estar acima destes tacticismos, os Direitos Humanos deveriam ser uma exigência e não cedência, e basta ver o que os partidos que se abstiveram apregoam como conquistas para perceber que os Direitos destas crianças e jovens para vós não foi linha vermelha num contexto destes.
E, para mim, foi provavelmente a ultima grande desilusão, porque se num contexto destes não foi a prioridade política da esquerda e dos partidos sociais-democratas, nunca o será!…
ABRAM OS OLHOS SENHORES GOVERNANTES E PARTIDOS!
NOTA: Este artigo foi escrito antes da noticia do falecimento do Eduardo, o jovem autista , atirado ao Poço pela mãe. Lamentavelmente já não vão a tempo de salvar o Eduardo e a mãe. Mas pode-se impedir que mais tragédias aconteçam se algo realmente for feito, JÁ!
