Joaquim Letria

Professor Universitário

Conforme foi noticiado, um navio português recolheu no Mediterrâneo dezenas de refugiados e entregou-os à Guarda Costeira da Líbia, de onde tinham fugido à fome, à guerra e aos crimes do regime que vigora naquele país desde que W. Bush e Hillary Clinton mandaram matar Gadaffi e colocaram os seus aliados no poder, apoiando uns terroristas contra os outros.

Há leis do Direito Internacional que regulam o apoio a refugiados. Nenhuma delas defende a entrega de gente que possa incorrer na pena de morte. Neste caso nem pena de morte existe, pois para tal existir os pobres refugiados teriam de ser julgados e condenados, o que implicaria uma decisão dum tribunal, por mais ilícito que este fosse. Mas não foi isso que aconteceu. O que sucedeu foi que o navio português que entregou os pobres foragidos aos seus carrascos se limitou a recolhê-los para se não afogarem numa embarcação dos traficantes que os transportavam e que metia água pelas suas más condições e pelo excesso de carga.

Falo aqui em carrascos porque as diversas facções que governam partes do poder e o petróleo da Líbia não perdem tempo com vítimas nem fazem prisioneiros. Ou foram torturados e mortos à chegada, ou alguns foram aproveitados para escravos ou submetidos a apoiarem o esforço de guerra e terrorismo de alguma das facções em presença. Medidas exemplares para que outros desgraçados não fujam…

Este acontecimento, que deveria ser melhor esclarecido, é uma vergonha para Portugal.

Naturalmente que em resposta ao triste acontecimento surgiram as justificações oficiais das nossas autoridades e o esclarecimento das suas circunstâncias.

E as explicações foram:

1) o navio  navegava sob o comando dum capitão alemão.

2) Os refugiados foram recolhidos por aviso do Comando naval de Chipre que recebera um SOS e indicara Malta para os desembarcar

3) Malta remetera o capitão para entregar os refugiados à Guarda Costeira da Líbia.

4) A única situação que envolve Portugal foi o facto do navio navegar sob bandeira portuguesa. Coisa pouca… ainda recentemente, também a Venezuela acusara Portugal do envolvimento numa acção terrorista por aparentemente haver armas transportadas noutro navio sob bandeira portuguesa.

Agora pergunto eu: A nossa bandeira está à venda? É posta a render por aluguer? E as centenas de milhares de portugueses que fizeram o juramento de bandeira e se entregaram à Pátria de corpo e alma por ela? Tudo isto deveria ser explicado com mais respeito pela nossa bandeira e por aqueles, que somos todos nós e que ela representa.

Na tragédia de todos os dias, no Mediterrâneo, orgulhemo-nos do que ali fazem a Polícia Marítima e a GNR, que tantos desgraçados já salvaram e tratam com respeito e dignidade, honrando Portugal e a nossa bandeira com a sua acção humanitária e de eficaz e discreta segurança.