O projeto da Eurorregião Galicia

O projeto da Eurorregião Galicia – Norte de Portugal para implementar a dupla formação profissional transfronteiriça e homologar qualificações nos dois países foi selecionado pelo programa b-solutions.w

Foi um dos projetos selecionados pela Comissão Europeia, através da Associação das Regiões Fronteiriças Europeias (AEBR), no âmbito da área temática do emprego e da formação. É o quarto projeto apresentado pelo AECT da Eurorregião Galicia-Norte de Portugal que é selecionado por este programa.

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A Comissão Europeia, através do programa b-solutions, gerido pela Associação Europeia de Regiões Fronteiriças (AEBR), selecionou um novo projeto do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Eurorregião Galicia – Norte de Portugal na atual convocatória b-solutions. O trabalho centrar-se-á em encontrar formas de remover obstáculos ou simplificar a implementação da Dupla Formação Profissional Transfronteiriça. A formação dupla é uma forma de formação profissional cujo objetivo é a qualificação profissional das pessoas num sistema de alternância de atividade profissional numa empresa com atividade de formação num centro educativo. Os estudantes combinam os seus estudos com o trabalho numa empresa. Neste caso, os estudos têm lugar num local e o trabalho deve ser feito numa empresa do outro lado da fronteira.  O objetivo do projeto é tornar a qualificação da FP tão oficial quanto possível em ambos os países.

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A fronteira entre a Galiza e o Norte de Portugal, a mais povoada, concentra mais de metade da mobilidade dos fluxos transfronteiriços de pessoas e veículos. Sendo o espaço mais dinâmico em termos económicos, sociais e culturais de toda a fronteira ibérica, é também o mais ativo economicamente e tem o maior número de trabalhadores transfronteiriços.  Muitos empregos semelhantes e traumas de formação constituem um grande problema burocrático ao atravessar a fronteira. Por conseguinte, o projeto apresentado pelo AECT Galicia – Norte de Portugal visa remover obstáculos ou simplificar procedimentos problemáticos para estudantes e empregados e para o setor empresarial.

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Numa época de grande incerteza económica, é necessário aumentar a coesão territorial da nossa Eurorregião, promovendo processos inovadores na formação dos jovens e na relação entre administrações, empresas e cidadãos para assegurar uma resposta flexível às suas necessidades e promover a recuperação socioeconómica das zonas fronteiriças. Esta necessidade pode ser perfeitamente refletida nos obstáculos identificados neste projeto: a dificuldade dos centros de formação e das empresas em implementar programas de dupla formação transfronteiriços, especialmente no recrutamento de estudantes para formarem e trabalharem do outro lado da fronteira. Os procedimentos da Segurança Social são difíceis e por vezes não podem ser levados a cabo por empresas ou instituições FP, envolvem muita burocracia e são diferentes em Espanha e Portugal. A acreditação de qualificações no outro país é um processo lento e dispendioso para o estudante, porque não existe um sistema automático de reconhecimento do ensino não universitário, especialmente no caso FP. Além disso, existem prazos para algumas profissões especializadas devido à falta de trabalhadores qualificados, apesar das elevadas taxas de desemprego em Espanha e Portugal em comparação com outros países europeus.

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A dupla formação combina estudos teóricos com a aprendizagem baseada no trabalho numa empresa. É uma boa opção tanto para as empresas, que podem recrutar novos trabalhadores que já encontraram emprego, como para os estudantes que vivem em zonas transfronteiriças, devido à facilidade de encontrar trabalho perto de casa. Mas não é apenas para professores industriais. Ter formação num contexto internacional e aprender línguas é uma grande vantagem para estudos de FP, tais como os relacionados com turismo, restauração, cozinha, agricultura e enologia, pesca, combate a incêndios, logística, etc.

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Trabalho construtivo para tornar a vida mais fácil para os cidadãos. A remoção de obstáculos e a simplificação do tráfego tornarão o trabalho transfronteiriço mais atractivo e facilitarão a vida dos estudantes transfronteiriços. Isto está de acordo com muitos dos objetivos futuros que a União Europeia se fixou para o período 2021-2027. A 1ª iniciativa do AECT, selecionada em 2019, para simplificar a mobilidade transfronteiriça e facilitar a livre circulação de menores que atravessam a fronteira para intercâmbios culturais, desportivos ou educativos, foi incluída como uma proposta de trabalho na estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço, aprovada pela Cimeira Ibérica, na Guarda, em Outubro de 2020. O 2º projeto, em 2020, centrou-se na eliminação do guia de circulação dos trabalhadores transfronteiriços. A terceira, em 2021, está também relacionada com as dificuldades e simplificação dos procedimentos de recrutamento de teletrabalhadores transfronteiriços.

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O Programa B-Solutions promovido pela Comissão Europeia, com o apoio da AEBR, visa identificar e promover a resolução dos obstáculos legais e/ou administrativos transfronteiriços que afetam a população fronteiriça em todas as fronteiras internas da UE. A convocatória de 2022 tem por objetivo prestar apoio jurídico especializado nas seguintes áreas: cooperação institucional, emprego e formação, serviços públicos transfronteiriços e ambiente. O objetivo é analisar os obstáculos concretos numa fronteira específica, e identificar tanto a solução como o quadro legal a partir do qual se deve proceder.

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O AECT da Eurorregião Galicia – Norte de Portugal é constituído pela Xunta de Galicia e pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte de Portugal, e o seu principal objetivo é promover a cooperação institucional, eliminar barreiras físicas e burocráticas e contribuir para mitigar o efeito de fronteira que permite a criação de uma Eurorregião real e eficaz. As atividades desenvolvidas visam promover a competitividade das empresas através da formação e inovação, melhorar e racionalizar as instalações transfronteiriças básicas, bem como aumentar a coesão económica, social, cultural e institucional da nossa Eurorregião.