Orçamento Municipal de Monção aprovado

O Orçamento Municipal de Monção foi apresentado aos monçanenses na reunião do executivo no passado dia 14 de novembro, com os 4 votos a favor da maioria laranja e 3 votos contra do PS, o orçamento segue agora para a Assembleia Municipal.

Foram vários os temas debatidos, mas a derrama municipal e valores destinados às freguesias foram os principais temas do confronto entre esquerda e direita. A jogar em casa, António Barbosa fez uma apresentação detalhada sobre vários aspetos do orçamento que é um dos maiores de sempre , cerca de 23 milhões de euros (23.336.123€).

“É um documento realista, rigoroso e estruturante. Focado no desenvolvimento económico, criação de riqueza e bem-estar dos monçanenses”  (António Barbosa).

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Derrama Municipal continua em 2019

Um dos momentos de maior reação socialista foi a manutenção da Derrama Municipal no orçamento de Monção.  Este imposto irá manter-se, mas apenas  para os sujeitos passivos que não tenham sede fiscal no concelho de Monção, independentemente do volume de negócios.

António Barbosa argumenta que o município pretende “que os empresários invistam na nossa terra mas que tragam também para cá as suas empresas”. Paulo Esteves, vereador socialista, não concorda com este argumento e defende que a derrama é um imposto. 

Freguesias: repartir e ficar com a melhor parte 

O edil monçanense sublinhou que há várias obras que merecem destaque e necessitam de intervenção, como o caso  de investimento em ligações interfreguesias, projetos para as margens do Rio Mouro e Gadanha, Emparcelamento do Vale do Gadanha ou o Parque Empresarial de Messegães.

Para as freguesias as verbas voltaram a subir, mas a  União de Freguesias de Monção e Troviscoso e a União de Freguesias de Mazedo e Côrtes mantiveram os valores do ano transato. De 1 milhão e 625 mil no ano anterior, o valor agora destinado às freguesias passará para 1 milhão e 750 mil euros. O objetivo é chegar aos dois milhões, no último ano de mandato (2021).

Para a distribuição das verbas têm-se em conta os seguintes critérios: Igualdade (50%); Área (15%); População (25%); Conservação e Limpeza (10%). A aplicação deste critério prejudica as uniões de freguesias de Monção e Troviscoso e de Mazedo e Côrtes.

Esta situação não agradou à oposição socialista. O vereador socialista Augusto Domingues frisou que há uma ideia de que “estas freguesias têm uma percentagem de mundo urbano superior e que é a Câmara que faz as suas obras”, contudo “estas freguesias têm um grande índice de ruralidade.”

Socialistas votam contra Orçamento 2019

A decisão final dos três vereadores socialistas – Paulo Esteves, Nídia Além e Augusto Domingues – foi votar contra este orçamento. “Uma decisão ponderada”, segundo palavras do ex-presidente da Câmara.

A explicação deste voto tem vários argumentos. O aumento das despesas com pessoal, fruto do crescimento exponencial das assessorias, é um deles, e tão importante como a continuidade da derrama municipal e com o congelamento do valor das transferências de capital para as Freguesias de Monção e Troviscoso e Mazedo e Côrtes.

Mas o desagrado socialista continua no que respeita a devolução do IRS. O PS Monção entende mais importante subsidiar as tarifas da água e saneamento das famílias carenciadas.

O Partido Socialista de Monção reuniu com o executivo municipal e pôde apresentar uma série de ideias para que fizessem parte deste documento orçamental. Envelhecimento ativo, a cultura e o turismo eram os principais focos para ajudar Monção a crescer. Porém, os socialistas não viram exaradas estas propostas, dando o exemplo da criação do ciclo João Verde, o Museu do Vinho Tinto em Tangil, o Eco Museu de Santo António de Val de Poldros e o Aquamuseu nas Caldas, entre outras medidas.

Mas os socialistas deixaram ainda em cima da mesa algumas prioridades pelas quais irão continuar a lutar neste mandato, como o término da requalificação das estradas EN101 e EN202 até São Pedro, terminando com a criação da rotunda, ou a preocupação real em desenvolver o emparcelamento, o matadouro, as Termas e a Eurocidade.

CDS-PP também foi ouvido e mostra-se preocupado com as freguesias

Mesmo não estando presentes no executivo municipal, o CDS-PP, que tem dois deputados municipais – Ricardo Dias e Elisabete Amoedo – também teve a oportunidade de apresentaram algumas medidas, onde se destaca a importância das freguesias para o desenvolvimento do concelho de Monção.

Para o CDS Monção é importante marcar, reabilitar e requalificar algumas estradas municipais, melhorando assim a rede viária do concelho.

É de salientar também a importância com o Turismo Rural, revitalizando margens dos rios e praias fluviais, bem como criação de um roteiro turístico no Vale do Minho, Gadanha e Mouro, criando condições para um maior número de visitantes. Aproveitando este roteiro é importante sinalizar os Moinhos existentes no concelho para a sua recuperação, algo nunca feito até ao momento – defendem.

A criação de um parque de Campismo Municipal e de um guia turístico na Loja Interativa de Turismo são mais duas preocupações do CDS Monção. A par desta situação imperial sugerem colocar a sinalética de identificação dos monumentos e outros locais de interesse do concelho, nas respetivas saídas das estradas nacionais 101 e 202.

Em Monção os bairros sociais são uma realidade e, neste momento, precisam de intervenção, e desse modo é proposta do CDS uma verdadeira e efetiva requalificação desses locais. Por outro lado é uma prioridade a eliminação das coberturas de amianto nesses locais.