Orçamento Participativo Jovem no IPVC com a presença do Ministro da Educação

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, está na próxima segunda-feira, dia 16 de outubro, pelas 17h 30, na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo (ESTG-IPVC). Tiago Brandão Rodrigues desloca-se ao IPVC no âmbito do Encontro de participação do Orçamento Participativo Jovem Portugal (OPJP), promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).

Trata-se de uma iniciativa pioneira que consiste num processo de participação democrática, desenvolvido pelo Governo da República Portuguesa, com uma dotação de 300 mil euros para projetos que serão propostos e decididos pelos jovens.

Cientes da importância da participação jovem o IPDJ lançou o repto à Federação Académica do IPVC para que envolvesse toda a comunidade estudantil neste Encontro.

De acordo com o portal do OPJP, até 29 de outubro jovens nacionais ou estrangeiros a residir legalmente em Portugal, com idades compreendidas entre os 14 e os 30 anos, inclusive, poderão apresentar propostas de investimento público, até um montante máximo de 75 mil euros. As mesmas deverão beneficiar mais do que um município e versar sobre pelo menos uma das seguintes áreas temáticas: desporto inclusivo, educação para as ciências, inovação social e sustentabilidade ambiental.

A apresentação de propostas poderá ser realizada online, através da página opjovem.gov.pt, ou presencialmente nos serviços do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I.P. Para o efeito decorrerão ainda vinte Encontros de Participação, em todo o território nacional, cujo calendário poderá ser consultado na página do OPJP.

De 30 de outubro a 06 de novembro as propostas apresentadas serão sujeitas a análise técnica pelos serviços competentes e, cumprindo todos os critérios de elegibilidade, transformadas em projetos. Desta fase resultará, a 06 de novembro, a publicação de uma lista provisória de projetos considerados elegíveis para votação. Os interessados poderão, até 16 de novembro, apresentar reclamações sobre a mesma.

A lista definitiva de projetos será publicada a 27 de novembro. Nessa mesma data e até 22 de dezembro decorrerá a votação dos investimentos finalistas. Cada participante terá direito a um voto, podendo este ser exercido através da página de Internet ou via sms.

Os interessados poderão aceder a mais informação sobre o processo através da página opjovem.gov.pt ou enviando correio eletrónico para o endereço info@opjovem.gov.pt.