Palavra dada palavra des(honrada)

Mais um ano em que, depois de a Protecção Civil emitir o alerta para o alto risco de incêndios, como que espoletou um gatilho que desencadearam os gravíssimos incêndios que todos nós assistimos.

Dá a sensação que estes avisos parecem ser uma senha para os incendiários?

Somos conscientes de que, acabar literalmente com os incêndios, é uma tarefa utópica, mas devem proceder a alterações nos montes, de forma a que não se voltem a repetir incêndios com esta gravidade.

Depois dos mortíferos incêndios de Junho e Outubro de 2017, em que mais de cem pessoas perderam a vida, esperava-se que algo de significativo, nestes anos, tivesse mudado, no que à prevenção dos violentos incêndios diz respeito. Mas nada mudou.

António Costa era, à época, o primeiro-ministro desde 2015 e como ele era o homem da “palavra dada palavra honrada” e perante a horrenda mortandade e destruição verificada,  reuniu todas as condições para ter  um amplo  consenso político em torno da resolução do  mesmo. E de uma vez por todas, começar a proceder a uma reforma global e honesta da floresta.

A este propósito ele disse o seguinte:” este é o momento de fazermos a reforma há muito adiada da floresta.”

Nesta, como em inúmeras ocasiões, o chavão da: “palavra dada palavra honrada”, caiu na memória e no esquecimento, em cima de muitas mais, e nada foi feito. Pedrogão Grande está na memória das pessoas pelos piores motivos, como os desvios de verbas, de peculato e outras cenas que, esperamos, agora, não ver repetidas.

Despachado, ou auto-despachado, António Costa, para um lugar, por si, muito ansiado, tranquilo e bem remunerado, de Presidente do Conselho Europeu, cabe a palavra ao actual primeiro- ministro, Luís Montenegro, no cargo há apenas cinco meses.

É imperdoável que ele não o comece a fazer, estabilizado que está no poder.

Ao que parece, em termos legislativos, estará tudo feito, falta agora pôr em prática os meios e os métodos. As promessas da Centrais de biomassa prometidas por António Costa, ficaram no papel, assim como tudo o resto. E cumprir.

A vigilância, a gestão e o planeamento, e a fiscalização são determinantes. A colocação de mais câmaras de vídeo-vigilância, e até o condicionamento, ou a proibição da circulação nos estradões florestais, sempre que se justifique, ou a limpeza anual dos montes periféricos com as aldeias, com mais aceiros de 100 metros de largura, e comprovadamente limpos, etc.

No que respeita à gestão, não se entende como é que enormes manchas florestais, no seu auge, não são cortadas para dar lugar a outras. É preciso saber rentabilizar a floresta.

Parece que estão à espera que a “ enxada vermelha” as leve?

A gestão dos montes deve ser feita pelos donos dos mesmos: as Juntas de Freguesia, porque são eles quem melhor o sabem fazer, que conhecem a sua terra como ninguém. Basta de ter tanta gente a mandar quando nem a terra conhecem!

Então porque não delegam?

Se o fizessem, seria um sinal de descentralização e de proximidade mas também de co-responsabilização, destes, para com os seus montes. Seria, também, um incentivo ao combate contra a desertificação do interior, local onde se concentram as maiores manchas de floresta, na medida em que criariam postos de trabalho permanentes. É preciso deslocar meios e técnicos para o terreno, em permanência, pô-los ao serviço das Juntas, porque a floresta é auto-suficiente.

E que todas as verbas ficassem nas freguesias e não uma pequena percentagem, como acontece.

Quarenta e oito anos depois das primeiras eleições autárquicas em liberdade e em democracia, é triste verificar como o poder central continua a olhar para os Presidentes das Juntas como figuras menores. E eu fui autarca desde 1977/1983 e vejo que nada de relevante evoluiu. Ora isto é algo que só cabe em mentes pequeninas.

As Juntas de Freguesia são o primeiro e verdadeiro elo democrático, de ligação com o povo, e com a floresta em que sempre viveram. São eles que a conhecem e amam a sua terra.

Deem-lhes competências e verbas que eles assumirão a responsabilidade.

Em Pedrogão Grande, a única obra visível foi o Memorial às vítimas, uma obra megalómana de 1,8 milhões de euros, como se a megalomania paga-se e apaga-se, ou devolvesse as pessoas, os bens e as paisagens.

Quanto ao resto, à prevenção, está tudo como dantes.

(José Venade não segue o actual acordo ortográfico em vigor).