Jorge VER de Melo
Consultor de Comunicação
Existe mesmo uma relação muito direta entre a União Europeia, o Brexit e os “paraísos fiscais”.
Um dos objetivos da União Europeia é acabar com os “paraísos fiscais”. Qualquer economia séria terá muita dificuldade em se orientar nesta barafunda.
Qual a relação entre “paraísos fiscais” e a solução Brexit?
GOSTA DESTE CONTEÚDO?
- Não se esqueça de subscrever a nossa newsletter!
Só as Ilhas Virgens Britânicas controlam mais ou menos 40% de todas as empresas offshore do planeta, KPMG. Foram consideradas a segunda fonte de investimento no globo em 12 de abril de 2007 pelo Financial Times. Aí está uma boa razão para não lhes interessar a continuação do acordo. Das justificações apresentadas apenas poderemos considerar o caso da Irlanda, as restantes são treta para encobrir o importante.
É isso mesmo, quase todos os governos do planeta têm apoiado as “offshore”, refúgios fiscais legalizados.
Claro que esta situação não se enquadra na vida económica de um vulgar cidadão. Ai se isso acontecesse já não era permitido há muito tempo!…
Mas vamos então explicar de forma simples e acessível como se consegue fugir aos impostos num “paraíso fiscal”.
No fundo estamos a falar de um jogo quase como o do gato e do rato.
Trata-se de refúgios fiscais, ou seja, quem tiver muito dinheiro e não possa explicar a origem dele, coloca-o nesses locais porque com uma empresa secreta lá sediada, pode legalmente, faturar e enviar as verbas disponíveis. Ela não possui qualquer ligação com o proprietário e ainda tem a vantagem de não pagar os impostos que são exigidos no seu país de origem.
Qualquer: “amigo do alheio”, “revolucionário” ou empresário “menos compatriota” pode assim desviar “legalmente”, da real faturação, cobranças ou pagamentos que estejam adstritos à tal empresa fantasma.
Pode-se também, esconder património ao Governo ou até à família.
Tudo isto fica muito caro ao cidadão comum, é que os impostos que não foram pagos por essas pessoas e as verbas desviadas por eles, vão contar na dívida externa nacional e vão faltar para pagar as contas provocadas por essa atitude.
No final, quem paga a fatura são sempre os mesmos, os cidadãos honestos e cumpridores.
Calcula-se que:
– Metade do património mundial passa por esses locais;
– Um terço da riqueza global está nas offshore.
São mais ou menos 79 países estipulados pelo Ministério das Finanças e publicados no Diário da República pela Portaria n.º 345-A/2016, de 30 de novembro.
Então como é possível isso acontecer?
Simples, em apenas três dias compra-se e regista-se num local “offshore”, uma empresa pronta a faturar. Tudo por pouco mais de mil dólares.
O proprietário não necessita de lá ir porque os documentos podem ser conferidos por uma base de dados. Mas com mais 500 dólares contrata outra pessoa ou até outra empresa fictícia para funcionar como mandatária da sua entidade offshore. Assim, o seu nome fica ainda mais escondido no sistema, (anonimato quase completo).
Claro está que o mandatário não tem qualquer acesso aos negócios, apenas dá o nome. Será então inacessível chegar à identificação do verdadeiro proprietário porque o seu nome se conserva totalmente incógnito.
Existem ainda as empresas “Fiduciàrias”, nas Ilhas Cook. Por si só garantem a segurança e o anonimato de todas as empresas que o proprietário possui noutros locais. Isto é seguro porque a justiça global não entra neste país, basta dizer que lá é crime denunciar uma empresa ou um nome. É tudo gente séria…
Agora já entendem porque razão é difícil a qualquer Juiz acusar certas pessoas porque elas, coitadinhas, nem têm dinheiro para comer. Há um que por acaso, tem grandes amigos que lhe pagam contas de milhares de euros…
Nós somos pessoas de fé, acreditamos que tudo isto irá acabar um dia e Portugal vai deixar de possuir déficit externo.
Seremos tão ingénuos como eles pensam?
Talvez não!…
